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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 20.252,46

Autor

MARLETE MARLENE KOHLSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE BUSS· OAB SC 025183· CPF 036.***.***-00

Autor:

PIERRE HACKBARTH· OAB SC 024717· CPF 025.***.***-66

Autor:

SALESIO BUSS· OAB SC 015033· CPF 533.***.***-68

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2023)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/05/2020

Distribuição

11/05/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARLENE MARTINS SILVACPF

Reu

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE JOVINO DE CARVALHO· OAB MG 38978· CPF 215.***.***-00

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Último movimento: Juntada de certidão (03/11/2021)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 17.469,34

Último movimento: Juntada de certidão (30/09/2025)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 17.469,34

Autor

MARLENE MARTINS SILVACPF

Reu

AGIPLAN FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 26/03/2024 23:59. (16/04/2024)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLENE MARTINS SILVA DE OLIVEIRA

Reu

AGIPLAN FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Autor:

THIAGO CARDOSO RAMOS· OAB PR 111602· CPF 700.***.***-68

Autor:

WILSON BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Autor:

LIGIA VERONICA MARMITT· OAB RO 4195· CPF 768.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

THIAGO CARDOSO RAMOS· OAB PR 111602· CPF 700.***.***-68

Reu:

WILSON BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Reu:

LIGIA VERONICA MARMITT· OAB RO 4195· CPF 768.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (30/09/2025)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLENE MARTINS SILVA DE OLIVEIRA

Reu

AGIPLAN FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Autor:

THIAGO CARDOSO RAMOS· OAB PR 111602· CPF 700.***.***-68

Autor:

WILSON BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Autor:

LIGIA VERONICA MARMITT· OAB RO 4195· CPF 768.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

THIAGO CARDOSO RAMOS· OAB PR 111602· CPF 700.***.***-68

Reu:

WILSON BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Reu:

LIGIA VERONICA MARMITT· OAB RO 4195· CPF 768.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autora: AUTOR: MARLENE MARTINS SILVA DE OLIVEIRA, CPF nº 87373629253, RODOVIA RO 481, 089 - KM13 089 ZONA RURAL - 76932-000 - SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - RONDÔNIA ADVOGADOS DO AUTOR: LIGIA VERONICA MARMITT, OAB nº RO4195, AV. TANCREDO NEVES 2930 SETOR 13 - 76958-000 - NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE - RONDÔNIA, LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS, OAB nº BA60601, THIAGO CARDOSO RAMOS, OAB nº PR111602, MARECHAL DEODORO 548 VILA NOVA ESPERANCA - 79960-000 - IGU... (03/03/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 12.853,14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2024)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 12.853,14

Autor

MARLENE MARTINS SILVACPF

Reu

AGIPLAN FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (08/10/2024)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 10.400,08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/12/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 10.400,08

Autor

MARLENE MARTINS SILVACPF

Reu

AGIPLAN FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (23/07/2024)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLENE MARTINS SILVA DE OLIVEIRA

Reu

AGIPLAN FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

LIGIA VERONICA MARMITT· OAB RO 4195· CPF 768.***.***-53

Autor:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Autor:

NATACHA GABRIELA DA SILVA KURDT· OAB RO 13185· CPF 047.***.***-50

Autor:

NATÁLIA MICHELSEN PEREIRA· OAB MS 23302· CPF 054.***.***-03

Autor:

THIAGO CARDOSO RAMOS· OAB PR 111602· CPF 700.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

LIGIA VERONICA MARMITT· OAB RO 4195· CPF 768.***.***-53

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Reu:

NATACHA GABRIELA DA SILVA KURDT· OAB RO 13185· CPF 047.***.***-50

Reu:

NATÁLIA MICHELSEN PEREIRA· OAB MS 23302· CPF 054.***.***-03

Reu:

THIAGO CARDOSO RAMOS· OAB PR 111602· CPF 700.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (29/12/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLENE MARTINS SILVA DE OLIVEIRA

Reu

AGIPLAN FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

LIGIA VERONICA MARMITT· OAB RO 4195· CPF 768.***.***-53

Autor:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Autor:

NATACHA GABRIELA DA SILVA KURDT· OAB RO 13185· CPF 047.***.***-50

Autor:

NATÁLIA MICHELSEN PEREIRA· OAB MS 23302· CPF 054.***.***-03

Autor:

THIAGO CARDOSO RAMOS· OAB PR 111602· CPF 700.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

LIGIA VERONICA MARMITT· OAB RO 4195· CPF 768.***.***-53

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Reu:

NATACHA GABRIELA DA SILVA KURDT· OAB RO 13185· CPF 047.***.***-50

Reu:

NATÁLIA MICHELSEN PEREIRA· OAB MS 23302· CPF 054.***.***-03

Reu:

THIAGO CARDOSO RAMOS· OAB PR 111602· CPF 700.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7002395-19.2022.8.22.0022. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Miguel do Guaporé - 1ª Vara Genérica AVENIDA SÃO PAULO, nº 1395, Bairro Cristo Rei, CEP 76932-000, São Miguel do Guaporé Número do Classe: Procedimento Comum Cível Polo ativo: MARLENE MARTINS SILVA DE OLIVEIRA Advogado(a): LIGIA VERONICA MARMITT, OAB nº RO4195, NATACHA GABRIELA DA SILVA KURDT, OAB nº RO13185 Polo passivo: AGIPLAN FI... (06/11/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 10.548,00

Último movimento: Decorrido prazo de MARLENE MARTINS SILVA DE OLIVEIRA em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 10.548,00

Autor

MARLENE MARTINS SILVACPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Autor:

LIGIA VERONICA MARMITT· OAB RO 4195· CPF 768.***.***-53

Autor:

NATACHA GABRIELA DA SILVA KURDT· OAB RO 13185· CPF 047.***.***-50

Reu:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB GO 31757· CPF 691.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (01/09/2023)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 26.008,10

Último movimento: Decorrido prazo de MARLENE MARTINS SILVA DE OLIVEIRA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 26.008,10

Autor

MARLENE MARTINS SILVACPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (07/08/2023)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 14.241,56

Autor

MARLENE MARTINS SILVACPF

Reu

AGIPLAN FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Autor:

LIGIA VERONICA MARMITT· OAB RO 4195· CPF 768.***.***-53

Autor:

NATACHA GABRIELA DA SILVA KURDT· OAB RO 13185· CPF 047.***.***-50

Reu:

WILSON BELCHIOR· OAB RO 6484· CPF 629.***.***-15

Outros

WILSON BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2024)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 14.241,56

Autor

MARLENE MARTINS SILVACPF

Reu

AGIPLAN FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

LIGIA VERONICA MARMITT· OAB RO 4195· CPF 768.***.***-53

Autor:

NATACHA GABRIELA DA SILVA KURDT· OAB RO 13185· CPF 047.***.***-50

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

WILSON BELCHIOR· OAB RO 6484· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (22/08/2024)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 17.567,16

Último movimento: Publicado INTIMAÇÃO em 11/05/2026. (08/05/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 17.567,16

Autor

MARLENE MARTINS SILVACPF

Reu

AGIPLAN FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (05/02/2025)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 16.853,08

Autor

MARLENE MARTINS SILVACPF

Reu

AGIPLAN FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Autor:

THIAGO CARDOSO RAMOS· OAB PR 111602· CPF 700.***.***-68

Autor:

LIGIA VERONICA MARMITT· OAB RO 4195· CPF 768.***.***-53

Autor:

NATACHA GABRIELA DA SILVA KURDT· OAB RO 13185· CPF 047.***.***-50

Reu:

WILSON BELCHIOR· OAB RO 6484· CPF 629.***.***-15

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Outros

WILSON BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicado DECISÃO em 15/05/2026. (14/05/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 16.853,08

Autor

MARLENE MARTINS SILVACPF

Reu

AGIPLAN FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Autor:

THIAGO CARDOSO RAMOS· OAB PR 111602· CPF 700.***.***-68

Autor:

LIGIA VERONICA MARMITT· OAB RO 4195· CPF 768.***.***-53

Reu:

WILSON BELCHIOR· OAB RO 6484· CPF 629.***.***-15

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (18/06/2025)

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