Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

RENAN MICAEL DA SILVA DOS SANTOS

FELIPE GOMES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MARIA LUCIA LOPES DE MORAES TOLLER· OAB SP 405512· CPF 075.***.***-39

Reu:

FERNANDO DE MORAES TOLLER· OAB SP 111681· CPF 159.***.***-65

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE GOMES DA SILVACPF

RENAN MICAEL DA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MARIA LUCIA LOPES DE MORAES TOLLER· OAB SP 405512· CPF 075.***.***-39

Autor:

FERNANDO DE MORAES TOLLER· OAB SP 111681· CPF 159.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENAN MICAEL DA SILVA DOS SANTOS

FELIPE GOMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARIA LUCIA LOPES DE MORAES TOLLER· OAB SP 405512· CPF 075.***.***-39

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENAN MICAEL DA SILVA DOS SANTOS

FELIPE GOMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARIA LUCIA LOPES DE MORAES TOLLER· OAB SP 405512· CPF 075.***.***-39

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENAN MICAEL DA SILVA DOS SANTOS

FELIPE GOMES DA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUCIA LOPES DE MORAES TOLLER· OAB SP 405512· CPF 075.***.***-39

Autor:

FERNANDO DE MORAES TOLLER· OAB SP 111681· CPF 159.***.***-65

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 100.896,26

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (22/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MARLI ANDRADE DA SILVACPF

ALTIVO MARCHEZANCPF

MARIO ZAMPROGNACPF

Reu

MARIO ZAMPROGNACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DOS SANTOS MALLMANN· OAB RS 96345· CPF 013.***.***-37

Autor:

JULIANA TOSTA· OAB MS 23589

Autor:

THAYANE BRITO DE JESUS· OAB MS 26613· CPF 042.***.***-39

Reu:

JULIANA TOSTA· OAB MS 23589

Reu:

THAYANE BRITO DE JESUS· OAB MS 26613· CPF 042.***.***-39

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/01/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal