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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 7.832.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 7.832.000,00

Autor

EUCLEDES NOGLIO MERLINCPF

Reu

AMAGGI & LD COMMODITIES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA CERQUEIRA ANDRADE· OAB BA 24400· CPF 809.***.***-20

Autor:

REINALDO PETTENGILL FILHO

Autor:

VANESSA VITERBO BARREIROS PEREIRA· OAB BA 41572· CPF 033.***.***-25

Autor:

DOMINGO ARJONES ABRIL NETO· OAB BA 15507· CPF 918.***.***-91

Reu:

JOSE ANTONIO TADEU GUILHEN

Reu:

MARINA CAMPOS ARAUJO

Reu:

LARISSA SILVA MARTINS· OAB BA 72271· CPF 071.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de AMAGGI & LD COMMODITIES S.A. em 28/01/2025 23:59. (29/01/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/06/2023

Distribuição

08/06/2023

Valor

R$ 3.220.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (02/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Compra e VendaConsignação em Pagamento

Ajuizamento

08/06/2023

Distribuição

08/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AMAGGI & LD COMMODITIES S.A.

Reu

EUCLEDES NOGLIO MERLINCPF

Advogados

Autor:

LARISSA SILVA MARTINS· OAB BA 72271· CPF 071.***.***-01

Autor:

REINALDO PETTENGILL FILHO· OAB BA 24076· CPF 645.***.***-87

Autor:

MARINA CAMPOS SOARES SANTOS FERNANDES· OAB MG 147678· CPF 096.***.***-09

Reu:

LARISSA SILVA MARTINS· OAB BA 72271· CPF 071.***.***-01

Reu:

REINALDO PETTENGILL FILHO· OAB BA 24076· CPF 645.***.***-87

Reu:

MARINA CAMPOS SOARES SANTOS FERNANDES· OAB MG 147678· CPF 096.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Nos termos da legislação vigente, impulsiono estes autos para intimar o(s) advogado(s) das PARTES para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, manifestarem-se acerca dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela Parte Requerida, postulando o que entenderem de direito. (24/06/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

ANDRE ELIAS GENEROSO DUARTECPF

Outros

ALESSANDRO RODRIGUES DA SILVA· OAB PR 76673· CPF 079.***.***-05

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (21/08/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE ELIAS GENEROSO DUARTECPF

KELLY DENIZE DA SILVA

Reu

ANDRE ELIAS GENEROSO DUARTECPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

KELLY DENIZE DA SILVA

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (14/12/2022)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/03/2013

Distribuição

02/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

JOSE LUIZ PEREIRACPF

Advogados

Reu:

PETER JÜRGEN KELTER· OAB PR 49329· CPF 023.***.***-08

Reu:

RAFAELA MARTIRE MARTINHO· OAB PR 68376· CPF 068.***.***-00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (20/07/2022)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

LICELIO DA SILVA LUCIOCPF

Advogados

Reu:

SILVIO JOSÉ FARINHOLI ARCURI· OAB SP 139758· CPF 172.***.***-70

Reu:

CELY NORDER· OAB PR 86011· CPF 599.***.***-20

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (10/11/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LICELIO DA SILVA LUCIOCPF

Reu

JOSIANE CRISTINA DE SOUZA

MARIA CRISTINA JACINTHO DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 13/06/2023 (13/06/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FeminicídioApelação Criminal

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

LICELIO DA SILVA LUCIOCPF

Advogados

Autor:

SILVIO JOSÉ FARINHOLI ARCURI· OAB SP 139758· CPF 172.***.***-70

Autor:

CELY NORDER· OAB PR 86011· CPF 599.***.***-20

Autor:

EDUARDO GUILHERME BATISTA· OAB PR 76739· CPF 085.***.***-27

Autor:

REBERT ANTONIO DA SILVA· OAB PR 86541· CPF 067.***.***-85

Reu:

SILVIO JOSÉ FARINHOLI ARCURI· OAB SP 139758· CPF 172.***.***-70

Reu:

CELY NORDER· OAB PR 86011· CPF 599.***.***-20

Reu:

EDUARDO GUILHERME BATISTA· OAB PR 76739· CPF 085.***.***-27

Reu:

REBERT ANTONIO DA SILVA· OAB PR 86541· CPF 067.***.***-85

Reu:

HUGO HENRIQUE TURQUINO TURATTO· OAB PR 70872· CPF 079.***.***-59

Último movimento: Trânsito em julgado (13/06/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

LICELIO DA SILVA LUCIOCPF

Advogados

Autor:

SILVIO JOSÉ FARINHOLI ARCURI· OAB SP 139758· CPF 172.***.***-70

Autor:

CELY NORDER· OAB PR 86011· CPF 599.***.***-20

Autor:

EDUARDO GUILHERME BATISTA· OAB PR 76739· CPF 085.***.***-27

Autor:

REBERT ANTONIO DA SILVA· OAB PR 86541· CPF 067.***.***-85

Reu:

SILVIO JOSÉ FARINHOLI ARCURI· OAB SP 139758· CPF 172.***.***-70

Reu:

CELY NORDER· OAB PR 86011· CPF 599.***.***-20

Reu:

EDUARDO GUILHERME BATISTA· OAB PR 76739· CPF 085.***.***-27

Reu:

REBERT ANTONIO DA SILVA· OAB PR 86541· CPF 067.***.***-85

Reu:

HUGO HENRIQUE TURQUINO TURATTO· OAB PR 70872· CPF 079.***.***-59

Último movimento: Definitivo (10/11/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2013

Distribuição

03/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

ALTEDES GOMES FERREIRA NETOCPF

JULIO CESAR FERREIRACPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE DE MENDONÇA NASCIMENTO· OAB PR 92962· CPF 433.***.***-20

Reu:

PETER JÜRGEN KELTER· OAB PR 49329· CPF 023.***.***-08

Reu:

MARCELO PETRUCCI JACOMOSSI· OAB PR 99174· CPF 009.***.***-17

Outros

GUILHERME REGIO PEGORARO· OAB PR 34897· CPF 006.***.***-67

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (14/11/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

12/09/2013

Distribuição

03/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

ALTEDES GOMES FERREIRA NETOCPF

JULIO CESAR FERREIRA

Advogados

Autor:

MARCELO PETRUCCI JACOMOSSI· OAB PR 99174· CPF 009.***.***-17

Autor:

ALEXANDRE DE MENDONÇA NASCIMENTO· OAB PR 92962· CPF 433.***.***-20

Autor:

PETER JÜRGEN KELTER· OAB PR 49329· CPF 023.***.***-08

Autor:

GUILHERME REGIO PEGORARO· OAB PR 34897· CPF 006.***.***-67

Reu:

MARCELO PETRUCCI JACOMOSSI· OAB PR 99174· CPF 009.***.***-17

Reu:

ALEXANDRE DE MENDONÇA NASCIMENTO· OAB PR 92962· CPF 433.***.***-20

Reu:

PETER JÜRGEN KELTER· OAB PR 49329· CPF 023.***.***-08

Reu:

GUILHERME REGIO PEGORARO· OAB PR 34897· CPF 006.***.***-67

Último movimento: Definitivo (14/11/2023)

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