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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

52 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/1997

Distribuição

13/03/2021

Valor

R$ 10.345,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ORLEI DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MELISSA STEIN SCHARNBERG· CPF 805.***.***-34

Autor:

DIOGO HENDGES· CPF 812.***.***-49

Autor:

ANA MARIA DAL MORO MAITO· CPF 006.***.***-97

Autor:

ADRIANA COSTA· CPF 009.***.***-63

Autor:

MARCO ANTONIO DE SOUSA MAGALHAES· CPF 015.***.***-98

Reu:

JOSE LUIZ BERTO· OAB SC 021734· CPF 547.***.***-91

Reu:

VERA LUCIA BERTO· OAB SC 004134· CPF 386.***.***-04

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/04/2026 Prazo do edital: 27/04/2026 Prazo de citação/intimação: 07/05/2026 (14/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 10.345,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

ORLEI DOS SANTOS

Advogados

Reu:

JOSE LUIZ BERTO· OAB SC 021734· CPF 547.***.***-91

Reu:

VERA LUCIA BERTO· OAB SC 004134· CPF 386.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (12/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 10.345,00

Reu

ORLEI DOS SANTOS

Advogados

Reu:

JOSE LUIZ BERTO· OAB SC 021734· CPF 547.***.***-91

Reu:

VERA LUCIA BERTO· OAB SC 004134· CPF 386.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SDD1CR1 (13/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/08/2018

Distribuição

03/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé JAIME CAVALCANTE

Reu

ORLEI DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CLÁUDIO TAKESHI IGUMA· OAB MS 606· CPF 022.***.***-53

Autor:

MAURICIO RODRIGUES CAMUCI· OAB MS 6436· CPF 356.***.***-49

Reu:

CLÁUDIO TAKESHI IGUMA· OAB MS 606· CPF 022.***.***-53

Reu:

MAURICIO RODRIGUES CAMUCI· OAB MS 6436· CPF 356.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório (02/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 36.488,28

Autor

ORLEI DOS SANTOSCPF

ELAINE CRISTINA FERNANDES DA GAMACPF

ARLETE MARTINS DORVANICPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

NEILOR RIBAS NOETZOLD· OAB MT 24036· CPF 033.***.***-70

Último movimento: Juntada de Certidão (15/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARLETE MARTINS DORVANICPF

ELAINE CRISTINA FERNANDES DA GAMA

ORLEI DOS SANTOS

Advogados

Autor:

NEILOR RIBAS NOETZOLD· OAB MT 24036· CPF 033.***.***-70

Último movimento: Documento (15/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 19.575,26

Último movimento: Juntada de Certidão (29/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AnulaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ORLEI DOS SANTOS

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

NEILOR RIBAS NOETZOLD· OAB MT 24036· CPF 033.***.***-70

Reu:

NEILOR RIBAS NOETZOLD· OAB MT 24036· CPF 033.***.***-70

Último movimento: Documento (29/10/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Lesão leveLesão Corporal e RixaCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

24/12/2021

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

ORLEI DOS SANTOSCPF

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE RENÚNCIA DE MANDATO (29/01/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Lesão leveAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/12/2021

Distribuição

24/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

ORLEI DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOÃO ANTONIO SCHEFFER MAGGI· OAB PR 114837

Autor:

GUILHERME STURION LIBORIO· OAB PR 107717

Reu:

JOÃO ANTONIO SCHEFFER MAGGI· OAB PR 114837

Reu:

GUILHERME STURION LIBORIO· OAB PR 107717

Último movimento: Petição (Renúncia de mandato) (29/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/1997

Distribuição

13/03/2021

Valor

R$ 10.345,00

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/04/2026 Prazo do edital: 27/04/2026 Prazo de citação/intimação: 07/05/2026 (14/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 10.345,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

ORLEI DOS SANTOS

Advogados

Reu:

JOSE LUIZ BERTO· OAB SC 021734· CPF 547.***.***-91

Reu:

VERA LUCIA BERTO· OAB SC 004134· CPF 386.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (12/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 10.345,00

Reu

ORLEI DOS SANTOS

Advogados

Reu:

JOSE LUIZ BERTO· OAB SC 021734· CPF 547.***.***-91

Reu:

VERA LUCIA BERTO· OAB SC 004134· CPF 386.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SDD1CR1 (13/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeUsucapião

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DAUANA DA SILVA VARGASCPF

Reu

CARMEN MARIA GUADAGNIN DOS SANTOSCPF

GRACIELA DOS SANTOS

MARIA JORA DE GOISCPF

ORLEI DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DIEGO PINHEIRO BORTOLANSA· OAB RS 67875· CPF 001.***.***-56

Autor:

DIEGO PINHEIRO BORTOLANSA· OAB RS 067875· CPF 001.***.***-56

Reu:

DIEGO PINHEIRO BORTOLANSA· OAB RS 067875· CPF 001.***.***-56

Último movimento: Petição (29/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 1.805,01

Autor

AKIO FORMATURAS ORGANIZACOES FOTOGRAFICAS LTDACNPJ

Reu

LUCAS DA SILVA BRANQUINHOCPF

Advogados

Autor:

ORLEI DOS SANTOS GAMA· OAB GO 388194

Último movimento: Devolução de carta precatória (07/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Embargos de TerceiroAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 272,18

Autor

MF FLAM FORMATURAS LTDACNPJ

Reu

ALINE ALMEIDA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ORLEI DOS SANTOS GAMA· OAB GO 388194

Último movimento: Para Aline Almeida De Oliveira (Mandado nº 4378635 / Referente à Mov. Peticão Enviada (22/10/2024 18:37:39)) (26/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCarta de Ordem Cível

CitaçãoObjetos de Cartas Precatórias CriminaisDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 2.943,03

Autor

AKIO FORMATURAS ORGANIZACOES FOTOGRAFICAS LTDACNPJ

Reu

GENI DE LIMA BATISTA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ORLEI DOS SANTOS GAMA· OAB GO 388194

Outros

PATRICIA OLIVEIRA BOMBONATO VIEIRA· OAB GO 500397

Último movimento: Processo Arquivado (05/05/2025)

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