Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Terras IndígenasDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/07/2006

Distribuição

28/07/2006

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LAZARA AUGUSTA OLIVEIRA

GERALDO COELHO DE ALMEIDA

WILSON PERES DA SILVACPF

MARCIA REGINA RAMOSCPF

SEBASTIAO ELOI DOS SANTOSCPF

+ 513 outros

Reu

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNNA LUIZA QUEIROZ MOLATO· OAB MT 18396· CPF 041.***.***-04

Autor:

ALENCAR LIBANO DE PAULA· OAB MT 16175· CPF 496.***.***-72

Autor:

ANDREIA CRISTINA ANDRADE MATTOS· CPF 807.***.***-25

Autor:

JOSE GUILHERME SIMOES NOGUEIRA

Autor:

RONAN DE OLIVEIRA SOUZA· OAB MT 4099· CPF 313.***.***-72

+ outros advogados do autor

Outros

JOSE GUILHERME MOREIRA SIMOES· OAB TO 3548

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (09/09/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Terras IndígenasDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MUNICIPIO DE POXOREOCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO

EDSON ALVES PERROTCPF

Reu

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAICPF

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAN XAVIER SOARES· CPF 036.***.***-26

Autor:

DAYSE CRYSTINA DE OLIVEIRA LIMA· CPF 014.***.***-09

Autor:

RONAN DE OLIVEIRA SOUZA· OAB MT 4099· CPF 313.***.***-72

Autor:

BRUNNA LUIZA QUEIROZ MOLATO

Autor:

JOSE GUILHERME MOREIRA SIMOES

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (18/05/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/06/2011

Distribuição

29/06/2011

Valor

R$ 7.000,00

Autor

SANDRA MARA OCIELICPF

VALQUIRIO DONATO FERREIRACPF

ALTAIR NELSON CORREIA OROCPF

ROMãO JORGE RIBEIROCPF

MIGUEL ALVES FILHOCPF

+ 13 outros

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME LIMA BARRETO· OAB SP 215227· CPF 588.***.***-06

Autor:

RICARDO BIANCHINI MELLO· OAB SP 240212· CPF 000.***.***-24

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Outros

JOSÉ ANTÔNIO ANDRADE· OAB SP 087317· CPF 030.***.***-80

SAMIRA REBECA FERRARI· OAB SP 279477· CPF 304.***.***-24

FELIPE MARTINS FLORES· OAB SC 018947· CPF 028.***.***-80

HENRIQUE JOSÉ BOAVENTURA VIEIRA· OAB SC 017391· CPF 024.***.***-42

PEDRO EGIDIO MARAFIOTTI· OAB SP 110669· CPF 058.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (03/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/10/2019

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALMIR JOSé SOARES FORTUNATOCPF

MARTHA ZANETTI RISSATOCPF

ERCILIA FREITAS DA SILVACPF

MARIA DE LOURDES SOUZA ALVESCPF

SILVIO BENEDITO MARTINSCPF

+ 13 outros

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (16/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/12/2018

Distribuição

10/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

VALQUIRIO DONATO FERREIRACPF

ELOI MARCOS DE OLIVEIRACPF

ALMIR JOSé SOARES FORTUNATOCPF

MARIA DE LOURDES SOUZA ALVESCPF

MIGUEL ALVES FILHOCPF

+ 13 outros

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME LIMA BARRETO· OAB SP 215227· CPF 588.***.***-06

Autor:

RICARDO BIANCHINI MELLO· OAB SP 240212· CPF 000.***.***-24

Autor:

PEDRO EGIDIO MARAFIOTTI· OAB SP 110669· CPF 058.***.***-18

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (28/11/2019)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/10/2018

Distribuição

24/10/2018

Valor

R$ 7.000,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

SANDRA MARA OCIELICPF

VALQUIRIO DONATO FERREIRACPF

ALTAIR NELSON CORREIA OROCPF

ROMãO JORGE RIBEIROCPF

MIGUEL ALVES FILHOCPF

+ 13 outros

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

GUILHERME LIMA BARRETO· OAB SP 215227· CPF 588.***.***-06

Reu:

RICARDO BIANCHINI MELLO· OAB SP 240212· CPF 000.***.***-24

Reu:

PEDRO EGIDIO MARAFIOTTI· OAB SP 110669· CPF 058.***.***-18

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/07/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Sistema Financeiro da HabitaçãoRecurso Especial

Ajuizamento

12/10/2019

Distribuição

16/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

Reu

ALMIR JOSé SOARES FORTUNATOCPF

ALTAIR NELSON CORREIA OROCPF

ANA MARIANO LEITE PIRESCPF

CRISTIANE REGINA DOS SANTOS PEREIRA

ELOI MARCOS DE OLIVEIRACPF

+ 13 outros

Advogados

Autor:

RICARDO BIANCHINI MELLO· OAB SP 240212· CPF 000.***.***-24

Autor:

GUILHERME LIMA BARRETO· OAB SP 215227· CPF 588.***.***-06

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB SP 398091· CPF 060.***.***-50

Autor:

JOSE ANTONIO ANDRADE· OAB SP 87317· CPF 030.***.***-80

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO BIANCHINI MELLO· OAB SP 240212· CPF 000.***.***-24

Reu:

GUILHERME LIMA BARRETO· OAB SP 215227· CPF 588.***.***-06

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB SP 398091· CPF 060.***.***-50

Reu:

JOSE ANTONIO ANDRADE· OAB SP 87317· CPF 030.***.***-80

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Sul América Companhia Nacional de Seguros - Apelada: Sandra Mara Ocieli - Apelada: Ercilia Freitas da Silva - Apelado: Leonço Carrilho de Castro - Apelada: Miriam de Souza Silva - Apelado: Jairo Carli - Apelado: Silvio Benedito Martins - Apelada: Margarete Apetito - Apelada: Martha Zanetti Rissato - Apelado: Valquirio Donato Ferreira - Apelado: Altair Nelson Correia Oro - Apelado: Romão Jorge Ribeiro - Apelado: Miguel Alves Filho... (30/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/01/2019

Distribuição

30/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDEVINA DE OLIVEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JULIANO BERTICELLI· OAB MT 12121· CPF 036.***.***-35

Reu:

JULIANO BERTICELLI· OAB MT 12121· CPF 036.***.***-35

Último movimento: Documento (13/01/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal