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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

BRUNO HENRIQUE DA COSTA MACIANOCPF

CARLOS EDUARDO DE FRANCACPF

Advogados

Reu:

MARCELO DE OLIVEIRA MELO· CPF 133.***.***-58

Reu:

DOUGLAS TEODORO FONTES· OAB SP 222732· CPF 218.***.***-64

Outros

PEDRO ANTONIO SPOLAOR· OAB SP 453590· CPF 464.***.***-70

JOÃO HENRIQUE FLORES· OAB SP 478991· CPF 400.***.***-84

MARIANE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB SP 456425· CPF 461.***.***-33

ANDRA CRISTINA DE SOUSA DOMINGOS· OAB SP 433630· CPF 421.***.***-79

ÁLLAN RODRIGO BORGES DOS SANTOS· OAB SP 389475· CPF 294.***.***-69

Último movimento: Certidão de Cartório Expedida (05/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO HENRIQUE DA COSTA MACIANOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO HENRIQUE FLORES· OAB SP 478991· CPF 400.***.***-84

Autor:

DOUGLAS TEODORO FONTES· OAB SP 222732· CPF 218.***.***-64

Autor:

ÁLLAN RODRIGO BORGES DOS SANTOS· OAB SP 389475· CPF 294.***.***-69

Autor:

PEDRO ANTONIO SPOLAOR· OAB SP 453590· CPF 464.***.***-70

Autor:

MARIANE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB SP 456425· CPF 461.***.***-33

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (16/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO HENRIQUE DA COSTA MACIANOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DOUGLAS TEODORO FONTES· OAB SP 222732· CPF 218.***.***-64

Autor:

ÁLLAN RODRIGO BORGES DOS SANTOS· OAB SP 389475· CPF 294.***.***-69

Autor:

ANDRA CRISTINA DE SOUSA DOMINGOS· OAB SP 433630· CPF 421.***.***-79

Autor:

MARIANE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB SP 456425· CPF 461.***.***-33

Autor:

JOÃO HENRIQUE FLORES· OAB SP 478991· CPF 400.***.***-84

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (07/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO HENRIQUE DA COSTA MACIANOCPF

Reu

COLENDA 8 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

DOUGLAS TEODORO FONTES· OAB SP 222732· CPF 218.***.***-64

Autor:

JOÃO HENRIQUE FLORES· OAB SP 478991· CPF 400.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

GABRIEL MAGRINI DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

ANDRA CRISTINA DE SOUSA DOMINGOS· OAB SP 433630· CPF 421.***.***-79

Reu:

JOÃO HENRIQUE FLORES· OAB SP 478991· CPF 400.***.***-84

Reu:

DOUGLAS TEODORO FONTES· OAB SP 222732· CPF 218.***.***-64

Reu:

ÁLLAN RODRIGO BORGES DOS SANTOS· OAB SP 389475· CPF 294.***.***-69

Reu:

RENATO RODRIGUES GOMES· OAB SP 406999· CPF 394.***.***-02

+ outros advogados do reu

Outros

PEDRO ANTONIO SPOLAOR· OAB SP 453590· CPF 464.***.***-70

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (23/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL MAGRINI DE JESUSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DOUGLAS TEODORO FONTES· OAB SP 222732· CPF 218.***.***-64

Autor:

ÁLLAN RODRIGO BORGES DOS SANTOS· OAB SP 389475· CPF 294.***.***-69

Autor:

ANDRA CRISTINA DE SOUSA DOMINGOS· OAB SP 433630· CPF 421.***.***-79

Autor:

MARIANE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB SP 456425· CPF 461.***.***-33

Autor:

RENATO RODRIGUES GOMES· OAB SP 406999· CPF 394.***.***-02

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (24/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL MAGRINI DE JESUSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS TEODORO FONTES· OAB SP 222732· CPF 218.***.***-64

Autor:

JOÃO HENRIQUE FLORES· OAB SP 478991· CPF 400.***.***-84

Autor:

ANDRA CRISTINA DE SOUSA DOMINGOS· OAB SP 433630· CPF 421.***.***-79

Autor:

ÁLLAN RODRIGO BORGES DOS SANTOS· OAB SP 389475· CPF 294.***.***-69

Autor:

RENATO RODRIGUES GOMES· OAB SP 406999· CPF 394.***.***-02

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (22/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GABRIEL MAGRINI DE JESUS (AGRAVANTE)

Reu

GABRIEL MAGRINI DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

RENATO RODRIGUES GOMES· OAB SP 406999· CPF 394.***.***-02

Autor:

DOUGLAS TEODORO FONTES· OAB SP 222732· CPF 218.***.***-64

Autor:

MARIANE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB SP 456425· CPF 461.***.***-33

Autor:

ÁLLAN RODRIGO BORGES DOS SANTOS· OAB SP 389475· CPF 294.***.***-69

Autor:

ANDRA CRISTINA DE SOUSA DOMINGOS· OAB SP 433630· CPF 421.***.***-79

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRA CRISTINA DE SOUSA DOMINGOS· OAB SP 433630· CPF 421.***.***-79

Reu:

JOÃO HENRIQUE FLORES· OAB SP 478991· CPF 400.***.***-84

Reu:

DOUGLAS TEODORO FONTES· OAB SP 222732· CPF 218.***.***-64

Reu:

RENATO RODRIGUES GOMES· OAB SP 406999· CPF 394.***.***-02

Reu:

MARIANE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB SP 456425· CPF 461.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1500566-80.2024.8.26.0664 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GABRIEL MAGRINI DE JESUS - Vistos. Trata-se de pedido formulado pelo Ministério Público para reconhecimento da extinção da punibilidade estatal em relação à pena de multa em razão da hipossuficiência do(a)(s) ré(u)(s). É o relatório. Entre idas e vindas da jurisprudência ocorreram definições importantes pelo Supremo... (23/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

RENAN SILVESTRE DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DOUGLAS TEODORO FONTES· OAB SP 222732· CPF 218.***.***-64

Reu:

AMANDA ABOU DEHN· OAB SP 423741· CPF 415.***.***-13

Outros

ÁLLAN RODRIGO BORGES DOS SANTOS· OAB SP 389475· CPF 294.***.***-69

JOÃO HENRIQUE FLORES· OAB SP 478991· CPF 400.***.***-84

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENAN SILVESTRE DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DOUGLAS TEODORO FONTES· OAB SP 222732· CPF 218.***.***-64

Autor:

JOÃO HENRIQUE FLORES· OAB SP 478991· CPF 400.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (01/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RENAN SILVESTRE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GESUS GRECCO· OAB SP 78391· CPF 378.***.***-72

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RENAN SILVESTRE DA SILVACPF

Reu

COLENDA 4 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

ÁLLAN RODRIGO BORGES DOS SANTOS· OAB SP 389475· CPF 294.***.***-69

Autor:

DOUGLAS TEODORO FONTES· OAB SP 222732· CPF 218.***.***-64

Autor:

JOÃO HENRIQUE FLORES· OAB SP 478991· CPF 400.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RENAN SILVESTRE DA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS TEODORO FONTES· OAB SP 222732· CPF 218.***.***-64

Autor:

JOÃO HENRIQUE FLORES· OAB SP 478991· CPF 400.***.***-84

Autor:

ÁLLAN RODRIGO BORGES DOS SANTOS· OAB SP 389475· CPF 294.***.***-69

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (15/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

CLAUDIO ADOLFO DA SILVACPF

ALEX SANDRO BRAGA DA SILVACPF

ALEXSANDRA MARQUES BRAGA DA SILVACPF

EDUARDO DA CRUZ TELES

ANDRE LUIZ NOGUEIRACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

MARCO ANTONIO ZACARIAS· OAB SP 91539· CPF 084.***.***-97

Reu:

JARBAS MACARINI· OAB SP 169868· CPF 738.***.***-15

Reu:

ODEJANIR PEREIRA DA SILVA· OAB SP 55637· CPF 834.***.***-72

Reu:

MARCELO MARTINS· OAB SP 489797· CPF 109.***.***-06

Reu:

CAROLINE MOREIRA KASSEM· OAB SP 392480· CPF 399.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO DA CRUZ TELES

CLAUDIO ADOLFO DA SILVACPF

ANDRE LUIZ NOGUEIRACPF

EDIMAR DA SILVACPF

CARLOS CESAR BOLDRINCPF

+ 5 outros

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ODEJANIR PEREIRA DA SILVA· OAB SP 55637· CPF 834.***.***-72

Autor:

MARCELO MARTINS· OAB SP 489797· CPF 109.***.***-06

Autor:

MARCO ANTONIO ZACARIAS· OAB SP 91539· CPF 084.***.***-97

Autor:

CAROLINE MOREIRA KASSEM· OAB SP 392480· CPF 399.***.***-65

Autor:

CLEITON DANIEL ALVES RODRIGUES· OAB SP 292717· CPF 327.***.***-30

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX SANDRO BRAGA DA SILVA

ALEXSANDRA MARQUES BRAGA DA SILVACPF

ANANDA DOS SANTOS ALVARENGACPF

ANDRé LUIZ NOGUEIRA

CARLOS CéSAR BOLDRIN

+ 5 outros

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO ZACARIAS· OAB SP 91539· CPF 084.***.***-97

Autor:

PRISCILA DOSUALDO FURLANETO· OAB SP 225835· CPF 278.***.***-45

Autor:

CLEITON DANIEL ALVES RODRIGUES· OAB SP 292717· CPF 327.***.***-30

Autor:

BÁRBARA MARIA GIMENES DE SOUZA LIMA· OAB SP 270061· CPF 326.***.***-02

Autor:

JARBAS MACARINI· OAB SP 169868· CPF 738.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCO ANTONIO ZACARIAS· OAB SP 91539· CPF 084.***.***-97

Reu:

PRISCILA DOSUALDO FURLANETO· OAB SP 225835· CPF 278.***.***-45

Reu:

CLEITON DANIEL ALVES RODRIGUES· OAB SP 292717· CPF 327.***.***-30

Reu:

BÁRBARA MARIA GIMENES DE SOUZA LIMA· OAB SP 270061· CPF 326.***.***-02

Reu:

JARBAS MACARINI· OAB SP 169868· CPF 738.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Claudio Adolfo da Silva - Apelante: Alex Sandro Braga da Silva - Apelante: GONZALES DA SILVA FERRAZ - Apelante: ANANDA DOS SANTOS ALVARENGA - Apelante: ALEXSANDRA MARQUES BRAGA DA SILVA - Apelante: Eduardo da Cruz Teles - Apelante: André Luiz Nogueira - Apelante: Edimar da Silva - Apelante: Carlos César Boldrin - Apelante: TAILARA MARQUES DE SOUSA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Nº 1500218-96.2023.8.26.0664... (12/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 30.077,02

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO SUL-LITORANEA DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

MARLON MARQUES MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO JORIO SALLES SOARES· OAB ES 10235· CPF 838.***.***-44

Autor:

VALERIO RODRIGUES NUNES CRUZ· OAB ES 10882· CPF 082.***.***-45

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (11/05/2026)

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