MARLON MARTINS RAMOS — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MARLON RAMOS MARTINSCPF

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (14/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MARLON RAMOS MARTINSCPF

Advogados

Autor:

JOSE PEDRO MACHADO KEUNECKE· CPF 150.***.***-53

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 50272772820241112141436 (12/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 6.188,52

Autor

ADAO CARLOS DOS REIS GARCIACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO BORJA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

IVANDRO BERTIN DE PAULA· OAB RS 085038· CPF 004.***.***-10

Autor:

MARLON MARTINS· OAB RS 136725· CPF 037.***.***-43

Reu:

MARCOS ROGÉRIO SOUZA DOS SANTOS· OAB RS 061217· CPF 941.***.***-87

Reu:

GIANNA NASCIMENTO VINCENTI· OAB RS 101804· CPF 028.***.***-32

Reu:

DIEGO FERREIRA GUARAGNA· OAB RS 093071· CPF 001.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 29.239,17

Autor

ALCINO JAURI TRINDADE CARNEIROCPF

Reu

VALTER PEDROSO MARTINSCPF

PAULA DENISE TRINDADE CARNEIROCPF

OZARI WEBER TRINDADECPF

MARIA FRANCISCA TRINDADE CARNEIROCPF

MARIA CONCEICAO TRINDADE CARNEIROCPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

IVANDRO BERTIN DE PAULA· OAB RS 085038· CPF 004.***.***-10

Autor:

MARLON MARTINS· OAB RS 136725· CPF 037.***.***-43

Reu:

ANTONIO AUGUSTO MACHADO SARMENTO· OAB RS 112551· CPF 782.***.***-72

Reu:

LUIZ FELIPE ZILLI QUEIROZ· OAB RS 111401· CPF 007.***.***-27

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 82 (23/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 26.295,96

Autor

JOAO BATISTA SILVEIRA FERREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO BORJA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

IVANDRO BERTIN DE PAULA· OAB RS 085038· CPF 004.***.***-10

Autor:

MARLON MARTINS· OAB RS 136725· CPF 037.***.***-43

Reu:

MARCOS ROGÉRIO SOUZA DOS SANTOS· OAB RS 061217· CPF 941.***.***-87

Reu:

GIANNA NASCIMENTO VINCENTI· OAB RS 101804· CPF 028.***.***-32

Reu:

DIEGO FERREIRA GUARAGNA· OAB RS 093071· CPF 001.***.***-02

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82 - Ciência Tácita (19/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Doença AcidentárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO GOMES

Reu

RODRIGO GOMES

Advogados

Autor:

MARLON MARTINS· OAB RS 136725· CPF 037.***.***-43

Autor:

IVANDRO BERTIN DE PAULA· OAB RS 85038· CPF 004.***.***-10

Autor:

IVANDRO BERTIN DE PAULA· OAB RS 085038· CPF 004.***.***-10

Reu:

IVANDRO BERTIN DE PAULA· OAB RS 085038· CPF 004.***.***-10

Reu:

MARLON MARTINS· OAB RS 136725· CPF 037.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001577-36.2024.8.21.0030/RS RELATOR: ROSANGELA CARVALHO MENEZES EXEQUENTE: RODRIGO GOMES ADVOGADO(A): MARLON MARTINS (OAB RS136725) ADVOGADO(A): IVANDRO BERTIN DE PAULA (OAB RS085038) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 130 - 05/03/2026 - Expedição de alvará eletrônico automatizado (13/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioApelação Cível

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO GOMES

Reu

RODRIGO GOMES

Advogados

Autor:

MARLON MARTINS· OAB RS 136725· CPF 037.***.***-43

Autor:

IVANDRO BERTIN DE PAULA· OAB RS 85038· CPF 004.***.***-10

Autor:

IVANDRO BERTIN DE PAULA· OAB RS 085038· CPF 004.***.***-10

Reu:

IVANDRO BERTIN DE PAULA· OAB RS 085038· CPF 004.***.***-10

Reu:

MARLON MARTINS· OAB RS 136725· CPF 037.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001577-36.2024.8.21.0030/RS RELATOR: ROSANGELA CARVALHO MENEZES EXEQUENTE: RODRIGO GOMES ADVOGADO(A): MARLON MARTINS (OAB RS136725) ADVOGADO(A): IVANDRO BERTIN DE PAULA (OAB RS085038) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 130 - 05/03/2026 - Expedição de alvará eletrônico automatizado (13/03/2026)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Anotação/Baixa/RetificaçãoCTPSContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 45.351,60

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARLON MARTINS· CPF 037.***.***-43

Autor:

IVANDRO BERTIN DE PAULA· OAB RS 85038· CPF 004.***.***-10

Reu:

MARLON NUNES MENDES· OAB SC 19199· CPF 881.***.***-72

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (18/05/2026)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Anotação/Baixa/RetificaçãoCTPSContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 45.351,60

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MARLON NUNES MENDES· OAB SC 19199· CPF 881.***.***-72

Reu:

MARLON NUNES MENDES· OAB SC 19199· CPF 881.***.***-72

Reu:

IVANDRO BERTIN DE PAULA· OAB RS 85038· CPF 004.***.***-10

Reu:

MARLON MARTINS· CPF 037.***.***-43

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (25/03/2026)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Anotação/Baixa/RetificaçãoCTPSContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

08/02/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 45.351,60

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARLON NUNES MENDES· OAB SC 19199· CPF 881.***.***-72

Reu:

IVANDRO BERTIN DE PAULA· OAB RS 85038· CPF 004.***.***-10

Reu:

MARLON MARTINS· CPF 037.***.***-43

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (25/03/2026)

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