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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARLUCE DIAS GAMACPF

Reu

COMPESACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE LIMA RAMOS· OAB PE 35827· CPF 093.***.***-05

Autor:

MARILIA MOURA DE AZEVEDO· OAB PE 51559· CPF 102.***.***-12

Autor:

JOSE ARRIBAMAR DE ASSIS CAMPOS· OAB PE 61283· CPF 172.***.***-91

Reu:

THIAGO CORDEIRO BRASILIANO· OAB PE 24222· CPF 036.***.***-42

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Reu:

ENILSON DIAS BANDEIRA· OAB PE 28253· CPF 051.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARLUCE DIAS GAMACPF

Reu

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

Advogados

Autor:

RAFAEL DE LIMA RAMOS· OAB PE 35827· CPF 093.***.***-05

Autor:

MARILIA MOURA DE AZEVEDO· OAB PE 51559· CPF 102.***.***-12

Autor:

JOSE ARRIBAMAR DE ASSIS CAMPOS· OAB PE 61283· CPF 172.***.***-91

Reu:

THIAGO CORDEIRO BRASILIANO· OAB PE 24222· CPF 036.***.***-42

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Reu:

ENILSON DIAS BANDEIRA· OAB PE 28253· CPF 051.***.***-40

Último movimento: Conclusos para julgamento (28/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLUCE DIAS GAMACPF

Reu

COMPESACNPJ

Advogados

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Autor:

THIAGO CORDEIRO BRASILIANO· OAB PE 24222· CPF 036.***.***-42

Autor:

RAFAEL DE LIMA RAMOS· OAB PE 35827· CPF 093.***.***-05

Autor:

JOSE ARRIBAMAR DE ASSIS CAMPOS· OAB PE 61283· CPF 172.***.***-91

Autor:

MARILIA MOURA DE AZEVEDO· OAB PE 51559· CPF 102.***.***-12

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Reu:

THIAGO CORDEIRO BRASILIANO· OAB PE 24222· CPF 036.***.***-42

Reu:

RAFAEL DE LIMA RAMOS· OAB PE 35827· CPF 093.***.***-05

Reu:

JOSE ARRIBAMAR DE ASSIS CAMPOS· OAB PE 61283· CPF 172.***.***-91

Reu:

MARILIA MOURA DE AZEVEDO· OAB PE 51559· CPF 102.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: COMPESA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, remetam-se o... (09/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 25.069,83

Autor

MARLUCE DIAS GAMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

VICTOR HUGO VALERIANO PINTO· OAB PB 14663· CPF 043.***.***-85

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/06/2025 23:59. (18/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 110.807,62

Autor

MARLUCE DIAS FERNANDESCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

REGINA TEREZA RODRIGUES GUARNELLI· OAB RJ 146072· CPF 548.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0874512-44.2022.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Ação: 0874512-44.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00564245 RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO R... (08/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLUCE DIAS FERNANDES

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Confirmada (23/07/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/06/2012

Distribuição

28/06/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO DIAS FERNANDESCPF

Reu

MARLUCE DIAS FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

VALDELIR NASCIMENTO MOURA· OAB RJ 125942· CPF 886.***.***-20

Reu:

MARCOS RODRIGO COSTA PIMENTEL· OAB RJ 196480· CPF 117.***.***-03

Outros

ROMULO PINTO MARTINS· OAB RJ 123560· CPF 038.***.***-29

LUIZ ANTONIO YUNES· OAB RJ 123167

Último movimento: Conclusão (10/12/2025)

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