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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/08/2018

Distribuição

10/08/2018

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MANOEL DO CARMO DOS SANTOSCPF

MARLUCE RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA LIMA

Outros

KELSON DE MEDEIROS SILVA· OAB RN 17511

FLAVIO CARDOSO MATIAS· OAB RN 14008· CPF 089.***.***-44

THIAGO HUMBERTO DE MENEZES NASCIMENTO· OAB RN 5789· CPF 012.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARLUCE RODRIGUES DOS SANTOSCPF

MANOEL DO CARMO DOS SANTOSCPF

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA LIMA

Último movimento: Conclusos para decisão (10/08/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/09/2014

Distribuição

30/09/2014

Valor

R$ 49.426,53

Autor

MARLUCE RODRIGUES DOS SANTOS ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Outros

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO· OAB RN 9860· CPF 055.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/07/2017

Distribuição

11/07/2017

Valor

R$ 334.219,25

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

MARTA CARLOS DA SILVA GODEIROCPF

MARLUCE RODRIGUES DOS SANTOS ALMEIDACPF

MARLY ALVES DE ARAUJOCPF

MARLY RODRIGUES BARBOSACPF

+ 16 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Conclusos para despacho (19/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

Sequestro de Verbas PúblicasPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 3.772.364,10

Autor

MARIA EDIANA DE MEDEIROS COSTACPF

MARIA ELIZETE SALESCPF

ERIVANILDO DA SILVA ALMEIDACPF

MANOEL ALVESCPF

IVONETE ALVES DA SILVACPF

+ 141 outros

Reu

MUNICIPIO DE CRUZETACNPJ

Advogados

Autor:

SANIELY FREITAS ARAUJO· OAB RN 12574· CPF 076.***.***-63

Autor:

ANGELICA TEIXEIRA TOMAZ DE ARAUJO· OAB RN 13002· CPF 079.***.***-75

Autor:

AMANDA SANTANA DE OLIVEIRA· OAB RN 10142· CPF 055.***.***-78

Autor:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO· OAB RN 9860· CPF 055.***.***-85

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 4650· CPF 310.***.***-34

Último movimento: Juntada de outros documentos (10/12/2025)

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