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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLUCIA ROCHA SILVACPF

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILCNPJ

Outros

CARMEM NOGUEIRA MAZZEI DE ALMEIDA PACHECO· OAB SP 288159· CPF 222.***.***-47

LUCIANO JOSE NOGUEIRA MAZZEI PRADO DE ALMEIDA PACHECO· OAB SP 307742

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 15.204,90

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (07/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 15.204,90

Autor

MARLUCIA ROCHA SILVACPF

Reu

CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

EVELYN GABRIELLE BORGES SILVA· OAB BA 80974· CPF 068.***.***-69

Autor:

DIEGO VIDAL BARBOSA CAMBESES· OAB BA 44300· CPF 034.***.***-26

Reu:

NATHALIA SILVA FREITAS· OAB SP 484777· CPF 491.***.***-02

Último movimento: Publicado Decisão Suspensão REsp Repetitivo em 28/04/2026. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARLUCIA ROCHA SILVACPF

Reu

CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO VIDAL BARBOSA CAMBESES· OAB BA 44300· CPF 034.***.***-26

Autor:

EVELYN GABRIELLE BORGES SILVA· OAB BA 80974· CPF 068.***.***-69

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/03/2025 (21/03/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/06/2007

Distribuição

17/05/2025

Valor

R$ 35.000,00

Autor

ROSANGELA ROCHA OLIVEIRACPF

MARCELO ROCHACPF

TEREZINHA ANGELINA COSER ROCHACPF

MARLUCIA ROCHA

MARLUCIA ROCHA PORTESCPF

+ 1 outros

Reu

MARIO ROCHACPF

ESPOLIO DE MARIO ROCHA

Advogados

Autor:

ILIAS FERNANDES CARDOSO DOS SANTOS· OAB ES 3191· CPF 050.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 52.438,00

Autor

MARIA MARTA RIBEIROCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTO SEGUROCNPJ

LUIZ CLAUDIO

FELIPE BARROS

MARLUCIA ROCHA

HILMAR ADMINISTRADORA

Advogados

Autor:

PATRICIA MENEZES PEREIRA DA SILVA· OAB RJ 141805· CPF 052.***.***-16

Reu:

RENAN GUERRA MARTHA LEMOS· CPF 119.***.***-08

Reu:

PAULO MAURICIO DE SOUZA DOS SANTOS· OAB RJ 130903· CPF 082.***.***-17

Reu:

DANIELE MARCELE MOTA DA CRUZ· CPF 127.***.***-14

Reu:

LUIZ FELIPE BITTENCOURT PALLADINO· OAB RJ 130583· CPF 091.***.***-12

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/04/2026)

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