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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/04/2016

Distribuição

13/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ULISSES ELIAS MARINHO

Advogados

Reu:

ANDRE LUIZ DE MOURA· OAB SP 210274· CPF 199.***.***-60

Reu:

FELICIA DANIELA DE OLIVEIRA· CPF 261.***.***-08

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ULISSES ELIAS MARINHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (25/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ULISSES ELIAS MARINHO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DE MOURA· OAB SP 210274· CPF 199.***.***-60

Autor:

FELICIA DANIELA DE OLIVEIRA· CPF 261.***.***-08

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

20/09/2025

Valor

R$ 40.806,32

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

MARLY GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

MAICON CORTES GOMES· OAB ES 016988· CPF 118.***.***-00

Autor:

JACKSON WILLIAM DE LIMA· OAB PR 060295· CPF 055.***.***-92

Reu:

JESSICA SILVEIRA DE CASTRO MENEZES· OAB RJ 244568· CPF 122.***.***-33

Reu:

TACIO DE CASTRO SOBRINHO· CPF 143.***.***-56

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (21/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (24/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (20/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% LL 8.622/1993 e 8.627/1993Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

23/02/1994

Distribuição

23/02/1994

Valor

R$ 24.500,00

Autor

ECLERI ARAN PENZOCPF

SIRENIO NANTESCPF

AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA NETOCPF

FRANCISCO FADUL DE ALENCARCPF

JURACI ROCHA DA SILVA GOISCPF

+ 32 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON PEREIRA CAMPOS· OAB MS 4468· CPF 078.***.***-87

Autor:

EVELINE DE JESUS CARDINAL· CPF 012.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/08/2025 23:59. (16/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/01/1997

Distribuição

21/01/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ZENAIDE ELY DOURADO

TAKASHI KAZIMOTO

SAULO FARIA DA SILVA

SANDRA CRISTINA CITELI GARCIA

SIRENIO NANTES

+ 44 outros

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.990000143 Destino: JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE CAMPO GRANDE MS (06/01/1999)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 8.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. Documento: 201522229 (04/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 8.000,00

Autor

HAPVIDA PARTICIPAçõES E INVESTIMENTOS S/ACNPJ

Reu

MARLY MATOS CORDEIROCPF

DAVID HERMANN LUCENA MATOSCPF

Advogados

Autor:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 18663· CPF 966.***.***-63

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB CE 16599· CPF 668.***.***-06

Autor:

FRANCISCO JOSE ALMEIDA SEVERIANO· OAB CE 21834· CPF 232.***.***-68

Reu:

ZACHARIAS AUGUSTO DO AMARAL VIEIRA· OAB CE 40855· CPF 052.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (24/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Dever de InformaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EVILYN WAGNER DE SOUZACPF

MARINA GOULARTE DO NASCIMENTO

ZACHARIAS AUGUSTO DO AMARAL VIEIRACPF

Reu

ANDRE MENESCAL GUEDESCPF

FRANCISCO JOSE ALMEIDA SEVERIANOCPF

ISAAC COSTA LAZARO FILHOCPF

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Autor:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 18663· CPF 966.***.***-63

Autor:

FRANCISCO JOSE ALMEIDA SEVERIANO· OAB CE 21834· CPF 232.***.***-68

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB CE 16599· CPF 668.***.***-06

Autor:

ZACHARIAS AUGUSTO DO AMARAL VIEIRA· OAB CE 40855· CPF 052.***.***-27

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Reu:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 18663· CPF 966.***.***-63

Reu:

FRANCISCO JOSE ALMEIDA SEVERIANO· OAB CE 21834· CPF 232.***.***-68

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB CE 16599· CPF 668.***.***-06

Reu:

ZACHARIAS AUGUSTO DO AMARAL VIEIRA· OAB CE 40855· CPF 052.***.***-27

Último movimento: Definitivo (15/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Dever de InformaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EVILYN WAGNER DE SOUZACPF

MARINA GOULARTE DO NASCIMENTO

ZACHARIAS AUGUSTO DO AMARAL VIEIRACPF

Reu

ANDRE MENESCAL GUEDESCPF

FRANCISCO JOSE ALMEIDA SEVERIANOCPF

ISAAC COSTA LAZARO FILHOCPF

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Autor:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 18663· CPF 966.***.***-63

Autor:

FRANCISCO JOSE ALMEIDA SEVERIANO· OAB CE 21834· CPF 232.***.***-68

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB CE 16599· CPF 668.***.***-06

Autor:

ZACHARIAS AUGUSTO DO AMARAL VIEIRA· OAB CE 40855· CPF 052.***.***-27

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Reu:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 18663· CPF 966.***.***-63

Reu:

FRANCISCO JOSE ALMEIDA SEVERIANO· OAB CE 21834· CPF 232.***.***-68

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB CE 16599· CPF 668.***.***-06

Reu:

ZACHARIAS AUGUSTO DO AMARAL VIEIRA· OAB CE 40855· CPF 052.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 23º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL AV. WASHINGTON SOARES, 1321, BLOCO Z DA UNIFOR DESPACHO PROC.: 3000980-95.2022.8.06.0222 Tendo em vista a concordância da PBL - COMPRA DE CREDITOS JUDICIAIS LTDA em relação aos cálculos acostados ao ID. 198096374 e ausência de manifestação das demais partes, expeça-se alvará em favor, de acordo com os parâmetros devidamente explicitados pela contador... (30/04/2026)

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