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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/04/2016

Distribuição

13/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOL INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.

Advogados

Autor:

SIMONE CIRIACO FEITOSA STANCO· OAB SP 162867· CPF 147.***.***-81

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/03/2020

Distribuição

24/03/2020

Valor

R$ 177.010,40

Autor

ESTADO DE RONDONIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGECNPJ

Reu

MARCOL INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPPCNPJ

RENILDO DOS SANTOS MOTTACPF

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (24/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 162.821,74

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGECNPJ

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

MARCOL INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPPCNPJ

RENILDO DOS SANTOS MOTTACPF

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisExecução Fiscal

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGECNPJ

Reu

MARCOL INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP

RENILDO DOS SANTOS MOTTACPF

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

R$ 114.542,67

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGECNPJ

ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

MARCOL INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPPCNPJ

RENILDO DOS SANTOS MOTTACPF

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2016

Distribuição

01/02/2016

Valor

R$ 52.762,81

Autor

MARIA ALICE BRAITENBACHCPF

Reu

RENILDO DOS SANTOS MOTTACPF

MARCOL INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS FELIPE BARBOSA DA FONSECA· OAB RO 7343· CPF 935.***.***-91

Autor:

KATIANE BREITENBACH RIZZI· OAB RO 7678· CPF 951.***.***-91

Autor:

RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS· OAB RO 5769· CPF 813.***.***-82

Autor:

ELIANE MARA DE MIRANDA· OAB RO 7904· CPF 958.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de outras peças (04/12/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/02/2016

Distribuição

01/02/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/12/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxas+2

Ajuizamento

23/01/2019

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 17.321,67

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

MARCOL INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPPCNPJ

Último movimento: Juntada de outras peças (17/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

05/02/2018

Distribuição

05/02/2018

Valor

R$ 807.944,52

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

MARCOL INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Gestão de Florestas PúblicasDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

21/07/2008

Distribuição

21/07/2008

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

+ 1 outros

Reu

COOPERATIVA DOS EXTRATIVISTAS DO MUNICIPIO DE GUAJARA MIRIM RESERVA ESTADUAL RIO PACAAS NOVOS E FEDERAIS BARREIRO DAS ANTAS E RIO OURO PRETOCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

ASSOCIACAO DOS SERINGUEIROS DA RESERVA EXTRATIVISTA DOCNPJ

MARCOL INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPPCNPJ

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Reu:

MAGUIS UMBERTO CORREIA· OAB RO 1214· CPF 221.***.***-49

Reu:

ALLAN PEREIRA GUIMARAES· OAB RO 1046· CPF 579.***.***-53

Reu:

LESTER PONTES DE MENEZES JUNIOR· OAB RO 2657· CPF 685.***.***-91

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (17/07/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gestão de Florestas PúblicasDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

ESTADO DE RONDONIACNPJ

+ 3 outros

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

PROCURADORIA DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA (PROCURADORIA)

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

+ 3 outros

Advogados

Autor:

LESTER PONTES DE MENEZES JUNIOR· OAB RO 2657· CPF 685.***.***-91

Autor:

ALLAN PEREIRA GUIMARAES· OAB RO 1046· CPF 579.***.***-53

Autor:

MAGUIS UMBERTO CORREIA· OAB RO 1214· CPF 221.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (15/06/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

07/02/2018

Distribuição

07/02/2018

Valor

R$ 512.497,31

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

MARCOL INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

03/04/2017

Distribuição

03/04/2017

Valor

R$ 693.869,37

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

MARCOL INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2022)

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