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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/11/2001

Distribuição

19/11/2001

Valor

R$ 2.579,98

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

GRAMAR MARMORARIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Outros

RAQUEL DA SILVA BORGES· OAB MS 25701· CPF 055.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 2.579,98

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

GRAMAR MARMORARIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL DA SILVA BORGES· OAB MS 25701

Último movimento: Ato ordinatório praticado (02/02/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/12/2003

Distribuição

08/12/2003

Valor

R$ 901,42

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

GRAMAR MARMORARIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

05/03/2020

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: MARMORARIA GRAMAR EIRELI Advogado do(a) APELANTE: THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA - PI13531-A APELADO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogados do(a) APELADO: NEY AUGUSTO NUNES LEITAO - PI5554-A, RONALDO PINHEIRO DE MOURA - PI3861-A EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE PREENCHIDOS. RECEBIMENTO. REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.I. Caso em exame Análise do juízo de admissibili... (15/10/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARMORARIA GRAMAR EIRELICNPJ

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA· OAB PI 13531· CPF 055.***.***-17

Reu:

NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO· OAB PI 5554· CPF 007.***.***-83

Reu:

RONALDO PINHEIRO DE MOURA· OAB PI 3861· CPF 782.***.***-82

Último movimento: Conclusos para despacho (04/02/2026)

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