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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/01/2018

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 154.257,39

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

SILESTONE DE BRASILIA LTDA - EPPCNPJ

FAUSTINO DE OLIVEIRA PORTO FILHOCPF

Outros

RAFAELA SILVA ARAUJO· OAB DF 57477· CPF 046.***.***-83

Último movimento: Decorrido prazo de SILESTONE DE BRASILIA LTDA - EPP em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2017

Distribuição

12/09/2017

Valor

R$ 2.052.120,65

Autor

PORTUAL COMERCIO INTERNACIONAL LTDACNPJ

COSENTINO LATINA LTDACNPJ

Reu

SILESTONE DE BRASILIA LTDA - EPPCNPJ

FAUSTINO DE OLIVEIRA PORTO FILHOCPF

Advogados

Autor:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB RJ 105893· CPF 076.***.***-12

Autor:

CLAUDIO FERREIRA FERRAZ· OAB ES 7337· CPF 007.***.***-05

Autor:

JOSE GERALDO PINTO JUNIOR· OAB ES 8778· CPF 943.***.***-34

Autor:

RICARDO LOPES DE OLIVEIRA· OAB ES 21440· CPF 127.***.***-56

Reu:

LUIZ MELO FILHO· OAB DF 17143· CPF 824.***.***-49

Reu:

RAFAELA SILVA ARAUJO· OAB DF 57477· CPF 046.***.***-83

Reu:

FELIPE LIMA MARQUES· OAB DF 38371· CPF 999.***.***-00

Reu:

JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA· OAB DF 23788· CPF 702.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/05/2018

Distribuição

18/05/2018

Valor

R$ 50.690,72

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SILESTONE DE BRASILIA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (20/01/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/03/2017

Distribuição

23/03/2017

Valor

R$ 24.018,16

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SILESTONE DE BRASILIA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/02/2024 23:59. (15/02/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/05/2018

Distribuição

15/05/2018

Valor

R$ 198.385,92

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SILESTONE DE BRASILIA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (28/06/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/10/2018

Distribuição

03/10/2018

Valor

R$ 78.931,03

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SILESTONE DE BRASILIA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (22/06/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2018

Distribuição

27/09/2018

Valor

R$ 238.408,55

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

SILESTONE DE BRASILIA LTDA - EPPCNPJ

FAUSTANQUELIA MESSIAS PORTOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/01/2019

Distribuição

18/01/2019

Valor

R$ 320.203,43

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

FAUSTINO DE OLIVEIRA PORTO FILHOCPF

SILESTONE DE BRASILIA LTDA - EPPCNPJ

FAUSTANQUELIA MESSIAS PORTOCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (30/09/2022)

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