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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 6.523,30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LABS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS PARA SAUDE LTDACNPJ

Reu

SIGA ENGENHARIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS RIULENA· OAB DF 48909· CPF 042.***.***-60

Reu:

ANTONIO DIAS DOS SANTOS NETO· OAB MG 104691· CPF 061.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

REAL JG SERVICOS GERAIS EIRELICNPJ

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERALCNPJ

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN -DF

Advogados

Autor:

EXPEDITO BARBOSA JÚNIOR· OAB DF 15799· CPF 030.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Tribunal de ContasOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (10/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tribunal de ContasOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL

Reu

SIGA ENGENHARIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIAO SILVEIRA COELHO· CPF 001.***.***-03

Reu:

MARCELLA DE PINHO PIMENTA BORGES· OAB DF 33574· CPF 005.***.***-22

Reu:

PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI· OAB DF 10671· CPF 437.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator) (02/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2010

Distribuição

02/09/2010

Valor

R$ 38.187,92

Autor

LUCENA TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

STELLA AZZURRA ENGENHARIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA· OAB MA 9487· CPF 629.***.***-68

Autor:

ALINE SOUZA NERES DANTAS· CPF 019.***.***-24

Reu:

DOUGLAS BARROS COSTA· OAB MA 10304· CPF 010.***.***-10

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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