Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Fato Gerador/IncidênciaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

28/05/2015

Distribuição

26/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MARPLAS RECICLADORA LTDACNPJ

Reu

CELESC DISTRIBUICAO S.A.

DIRETOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - FLORIANOPOLIS

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO DE SOUZA· OAB RS 051814· CPF 932.***.***-53

Autor:

RAFAEL LUIS INNOCENTE· OAB SC 038308· CPF 065.***.***-16

Autor:

LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY· OAB SC 019608· CPF 007.***.***-02

Reu:

PAULO ROBERTO DE SOUZA· OAB RS 051814· CPF 932.***.***-53

Reu:

RAFAEL LUIS INNOCENTE· OAB SC 038308· CPF 065.***.***-16

Reu:

LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY· OAB SC 019608· CPF 007.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

14/02/2017

Distribuição

03/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARPLAS RECICLADORA LTDACNPJ

Reu

CELESC DISTRIBUICAO S.A.

DIRETOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - FLORIANOPOLIS

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO DE SOUZA· OAB RS 051814· CPF 932.***.***-53

Autor:

RAFAEL LUIS INNOCENTE· OAB SC 038308· CPF 065.***.***-16

Autor:

LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY· OAB SC 019608· CPF 007.***.***-02

Reu:

PAULO ROBERTO DE SOUZA· OAB RS 051814· CPF 932.***.***-53

Reu:

RAFAEL LUIS INNOCENTE· OAB SC 038308· CPF 065.***.***-16

Reu:

LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY· OAB SC 019608· CPF 007.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (05/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 12.396,98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 12.396,98

Autor

MARIA MARILAC DA SILVEIRACPF

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ANA AMELIA GOMES FERREIRA· OAB RN 19279· CPF 105.***.***-54

Reu:

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA· OAB GO 50314· CPF 754.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos (27/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA MARILAC DA SILVEIRACPF

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

Advogados

Autor:

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA· OAB GO 50314· CPF 754.***.***-00

Autor:

ANA AMELIA GOMES FERREIRA· OAB RN 19279· CPF 105.***.***-54

Reu:

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA· OAB GO 50314· CPF 754.***.***-00

Reu:

ANA AMELIA GOMES FERREIRA· OAB RN 19279· CPF 105.***.***-54

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (26/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA MARILAC DA SILVEIRACPF

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

Advogados

Autor:

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA· OAB GO 50314· CPF 754.***.***-00

Autor:

ANA AMELIA GOMES FERREIRA· OAB RN 19279· CPF 105.***.***-54

Reu:

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA· OAB GO 50314· CPF 754.***.***-00

Reu:

ANA AMELIA GOMES FERREIRA· OAB RN 19279· CPF 105.***.***-54

Último movimento: Definitivo (26/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal