MARQUES & VASCONCELOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/05/2024

Distribuição

05/05/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ALEX WENDER DAMASCENO PONTESCPF

Reu

ENELCNPJ

Outros

FABIO VASCONCELOS MARQUES· OAB CE 49904· CPF 486.***.***-91

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 10.234,65

Autor

ANA CELIA RODRIGUES ANDRADE AFONSOCPF

Reu

JOSE RONALDO PONTE MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA QUEIROZ DE SOUSA· OAB CE 47691· CPF 061.***.***-38

Autor:

JESSICA ANDRADE AFONSO· OAB CE 41630· CPF 059.***.***-04

Reu:

MARCO ANTONIO DE MELO· OAB CE 38908· CPF 273.***.***-30

Reu:

FABIO VASCONCELOS MARQUES· OAB CE 49904· CPF 486.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO VASCONCELOS MARQUESCPF

Reu

UNIMED SOBRALCNPJ

UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHOCNPJ

Outros

FABIO VASCONCELOS MARQUES· OAB CE 49904· CPF 486.***.***-91

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO VASCONCELOS MARQUESCPF

Reu

UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHOCNPJ

UNIMED SOBRALCNPJ

UNIMED DE SOBRAL - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (29/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 8.000,00

Autor

THANNA ELYS MELO ROCHACPF

Reu

BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.CNPJ

Outros

FABIO VASCONCELOS MARQUES· OAB CE 49904· CPF 486.***.***-91

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Último movimento: Juntada de certidão (10/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 15.128,18

Autor

JORGE LUIS GOMES ALBUQUERQUECPF

Reu

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

EWERLAN PAIVA DO NASCIMENTO· OAB CE 51834· CPF 071.***.***-47

Autor:

FABIO VASCONCELOS MARQUES· OAB CE 49904· CPF 486.***.***-91

Reu:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB CE 29005· CPF 128.***.***-08

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB CE 33640· CPF 689.***.***-72

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 230.000,00

Autor

LEANDRO MOREIRA LIBERATOCPF

Reu

FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.ACNPJ

Outros

FABIO VASCONCELOS MARQUES· OAB CE 49904· CPF 486.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 01/04/2024. Documento: 82812400 (01/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 7.174,91

Autor

ROBERTO FLAVIO BRAGA GOMES DE MELO FILHOCPF

Reu

RICHARDSON DA SILVA VASCONCELOSCPF

Outros

ENIO MAGNO ARAUJO RODRIGUES FILHO· OAB CE 45664· CPF 077.***.***-26

JESSICA OLIVIA DIAS FROTA· OAB CE 45908· CPF 056.***.***-09

FABIO VASCONCELOS MARQUES· OAB CE 49904· CPF 486.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 7.525,00

Autor

V R CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

RICHARDSON DA SILVA VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

ENIO MAGNO ARAUJO RODRIGUES FILHO· OAB CE 45664· CPF 077.***.***-26

Autor:

JESSICA OLIVIA DIAS FROTA· OAB CE 45908· CPF 056.***.***-09

Reu:

FABIO VASCONCELOS MARQUES· OAB CE 49904· CPF 486.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 12/02/2026. Documento: 192125503 (12/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

V R CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Reu

FABIO VASCONCELOS MARQUES

Advogados

Autor:

FABIO VASCONCELOS MARQUES· OAB CE 49904· CPF 486.***.***-91

Autor:

JESSICA OLIVIA DIAS FROTA· OAB CE 45908· CPF 056.***.***-09

Autor:

ENIO MAGNO ARAUJO RODRIGUES FILHO· OAB CE 45664· CPF 077.***.***-26

Reu:

FABIO VASCONCELOS MARQUES· OAB CE 49904· CPF 486.***.***-91

Reu:

JESSICA OLIVIA DIAS FROTA· OAB CE 45908· CPF 056.***.***-09

Reu:

ENIO MAGNO ARAUJO RODRIGUES FILHO· OAB CE 45664· CPF 077.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: V R CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA REQUERIDO: RICHARDSON DA SILVA VASCONCELOS ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, conforme Despacho de ID 182486909, caso haja valores penhorados (ID 192122994), Intimação - E... (11/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 230.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

02/08/2025

Valor

R$ 230.000,00

Autor

FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.ACNPJ

Reu

LEANDRO MOREIRA LIBERATOCPF

Advogados

Autor:

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA· OAB CE 13463· CPF 473.***.***-20

Reu:

FABIO VASCONCELOS MARQUES· OAB CE 49904· CPF 486.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

02/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.ACPF

Reu

LEANDRO MOREIRA LIBERATO

Advogados

Autor:

FABIO VASCONCELOS MARQUES· OAB CE 49904· CPF 486.***.***-91

Autor:

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA· OAB CE 13463· CPF 473.***.***-20

Reu:

FABIO VASCONCELOS MARQUES· OAB CE 49904· CPF 486.***.***-91

Reu:

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA· OAB CE 13463· CPF 473.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A APELADO: LEANDRO MOREIRA LIBERATO Interposição de Recurso(s) aos Tribunais Superiores (STJ/STF) Relator: Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará TERMO DE INTIMAÇÃO Tendo em vista a interposição de Recurso(s) endereçado(s) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e/ou Supremo Tribunal Federal (STF), a Diretoria de Execução de Expedientes - Tribunais Superiore... (31/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.ACPF

Reu

LEANDRO MOREIRA LIBERATO

Advogados

Autor:

FABIO VASCONCELOS MARQUES· OAB CE 49904· CPF 486.***.***-91

Autor:

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA· OAB CE 13463· CPF 473.***.***-20

Reu:

FABIO VASCONCELOS MARQUES· OAB CE 49904· CPF 486.***.***-91

Reu:

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA· OAB CE 13463· CPF 473.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A APELADO: LEANDRO MOREIRA LIBERATO Interposição de Recurso(s) aos Tribunais Superiores (STJ/STF) Relator: Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará TERMO DE INTIMAÇÃO Tendo em vista a interposição de Recurso(s) endereçado(s) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e/ou Supremo Tribunal Federal (STF), a Diretoria de Execução de Expedientes - Tribunais Superiore... (31/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

JOSE EDUARDO DA CRUZCPF

DAVID SILVA NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

FABIO VASCONCELOS MARQUES· OAB CE 49904· CPF 486.***.***-91

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Juntada de Outros documentos (20/05/2026)

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