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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

29/09/1993

Distribuição

29/09/1993

Valor

R$ 2.000,00

Autor

EDMILSON SANTOS BARBOSA JUNIORCPF

MARIA AUGUSTA SANTOS DE JESUSCPF

JOELMA DOS SANTOS CALMON

Reu

ALVARO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

JOSE CARLOS VALENTE PONTESCPF

JOSE ERIVALDO ARRAESCPF

VICENTE VASCONCELOS CONICPF

HENRIQUE SERGIO D ALMEIDA DE CERQUEIRACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

GABRIELLA MAIA MORAES SALES· OAB BA 47066· CPF 027.***.***-43

Autor:

DIEGO VALADAO LAUAR· OAB BA 35101· CPF 013.***.***-65

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17769· CPF 367.***.***-34

Reu:

BRUNO AMAR BOTELHO· OAB RJ 113441· CPF 078.***.***-33

Reu:

SERGIO GONCALVES FARIAS· OAB BA 11032· CPF 314.***.***-20

Reu:

IVAN BRANDI DA SILVA· OAB BA 7941· CPF 229.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE CARLOS VALENTE PONTES em 01/06/2023 23:59. (07/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA JUCYARA MOREIRA LIMACPF

YARA MOREIRA PEREIRACPF

Reu

MARQUISE - BLUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (11/02/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARQUISE - BLUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

FATIMA MARIA MATEUSCPF

Advogados

Autor:

CLOVIS MACEDO MATOSO VILELA LIMA· OAB CE 31549· CPF 012.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (16/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (16/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 700,00

Autor

SOLANGE DANTAS ALEXANDRECPF

Reu

MARQUISE - BLUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Outros

CLOVIS MACEDO MATOSO VILELA LIMA· OAB CE 31549· CPF 012.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMILSON SANTOS BARBOSA JUNIOR

GABRIELLA MAIA MORAES SALESCPF

JOELMA DOS SANTOS CALMONCPF

MARIA AUGUSTA SANTOS DE JESUS

Reu

ALVARO DOS SANTOS OLIVEIRA

ANTONIO CALDAS CONI JUNIORCPF

BRUNO AMAR BOTELHOCPF

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTROCPF

CONSTRUTORA MARQUISE S A

+ 8 outros

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17769· CPF 367.***.***-34

Autor:

BRUNO AMAR BOTELHO· OAB RJ 113441· CPF 078.***.***-33

Autor:

GABRIELLA MAIA MORAES SALES· OAB BA 47066· CPF 027.***.***-43

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17769· CPF 367.***.***-34

Reu:

BRUNO AMAR BOTELHO· OAB RJ 113441· CPF 078.***.***-33

Reu:

GABRIELLA MAIA MORAES SALES· OAB BA 47066· CPF 027.***.***-43

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/04/2026)

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