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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

RODRIGO ALVES SOUZACPF

ANDERSON MACIEL DOS SANTOS

Advogados

Autor:

VELOCY MELO PIVATTO· CPF 183.***.***-87

Autor:

JOSE NILTON COSTA DE SOUZA· CPF 404.***.***-72

Autor:

LUIZ EDUARDO RIBEIRO DE MENEZES· CPF 613.***.***-91

Autor:

LETICIA VITERBO ILGES· CPF 643.***.***-34

Autor:

ROSELIA VASCONCELLOS BRUSAMARELO· CPF 645.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Outros

DEBORA FRANCO DE GODOY ANDREIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (14/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO ALVES SOUZACPF

ANDERSON MACIEL DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (29/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON MACIEL DOS SANTOS

RODRIGO ALVES SOUZACPF

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· OAB DF 0000000· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03CRFC (01/09/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

R$ 80.000,00

Autor

LUIZ CARLOS DA SILVA NOBREGACPF

WALMIRA DA SILVA NOBREGACPF

WALFREDO PEREIRA DA NOBREGA NETOCPF

WALCIRIA DA SILVA NOBREGACPF

Reu

JOSE MAURICIO PEREIRA DA NOBREGA NETOCPF

Advogados

Autor:

MARIZETE PICANÇO DE ALMEIDA· OAB AP 000991

Autor:

ALEXANDRE MARCONDYS RIBEIRO PORTILHO

Reu:

CARLOS AUGUSTO MEDEIROS PINGARILHO

Outros

CARLOS ALGUSTO MEDEIROS PINGARILHO· OAB AP 001075

MARIA MALAFAIA DA SILVA· OAB AP 001096

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (24/04/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

WALMIRA DA SILVA NOBREGACPF

WALCIRIA DA SILVA NOBREGACPF

LUIZ CARLOS DA SILVA NOBREGACPF

WALFREDO PEREIRA DA NOBREGA NETOCPF

Reu

JOSE MAURICIO PEREIRA DA NOBREGA NETOCPF

Advogados

Autor:

MARIA MALAFAIA DA SILVA· CPF 433.***.***-87

Autor:

MARIZETE PICANCO DE ALMEIDA· CPF 209.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE MARCONDYS RIBEIRO PORTILHO· CPF 737.***.***-15

Reu:

CARLOS AUGUSTO MEDEIROS PINGARILHO· CPF 634.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DoaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WALMIRA DA SILVA NOBREGACPF

LUIZ CARLOS DA SILVA NOBREGACPF

WALFREDO PEREIRA DA NOBREGA NETO

Reu

JOSE MAURICIO PEREIRA DA NOBREGA NETOCPF

Advogados

Autor:

MARIA MALAFAIA DA SILVA· CPF 433.***.***-87

Autor:

MARIZETE PICANCO DE ALMEIDA· CPF 209.***.***-20

Reu:

CARLOS ALGUSTO MEDEIROS PINGARILHO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (24/03/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

WALMIRA DA SILVA NOBREGACPF

WALCIRIA DA SILVA NOBREGACPF

LUIZ CARLOS DA SILVA NOBREGACPF

WALFREDO PEREIRA DA NOBREGA NETOCPF

Reu

JOSE MAURICIO PEREIRA DA NOBREGA NETOCPF

Advogados

Autor:

MARIZETE PICANCO DE ALMEIDA· CPF 209.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE MARCONDYS RIBEIRO PORTILHO· CPF 737.***.***-15

Reu:

CARLOS AUGUSTO MEDEIROS PINGARILHO· CPF 634.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ. (09/04/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

R$ 80.000,00

Autor

LUIZ CARLOS DA SILVA NOBREGACPF

WALMIRA DA SILVA NOBREGACPF

WALFREDO PEREIRA DA NOBREGA NETOCPF

WALCIRIA DA SILVA NOBREGACPF

Reu

JOSE MAURICIO PEREIRA DA NOBREGA NETOCPF

Advogados

Autor:

MARIZETE PICANCO DE ALMEIDA· OAB AP 991

Autor:

ALEXANDRE MARCONDYS RIBEIRO PORTILHO· OAB AP 3811

Reu:

CARLOS AUGUSTO MEDEIROS PINGARILHO· OAB AP 1075

Outros

MARIA MALAFAIA DA SILVA· OAB AP 1096

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (24/04/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

WALMIRA DA SILVA NOBREGACPF

WALCIRIA DA SILVA NOBREGACPF

LUIZ CARLOS DA SILVA NOBREGACPF

WALFREDO PEREIRA DA NOBREGA NETOCPF

Reu

JOSE MAURICIO PEREIRA DA NOBREGA NETOCPF

Advogados

Autor:

MARIA MALAFAIA DA SILVA· CPF 433.***.***-87

Autor:

MARIZETE PICANCO DE ALMEIDA· OAB AP 991· CPF 209.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE MARCONDYS RIBEIRO PORTILHO· OAB AP 3811· CPF 737.***.***-15

Reu:

CARLOS AUGUSTO MEDEIROS PINGARILHO· OAB AP 1075· CPF 634.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DoaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WALMIRA DA SILVA NOBREGACPF

LUIZ CARLOS DA SILVA NOBREGACPF

WALFREDO PEREIRA DA NOBREGA NETO

Reu

JOSE MAURICIO PEREIRA DA NOBREGA NETOCPF

Advogados

Autor:

MARIA MALAFAIA DA SILVA· CPF 433.***.***-87

Autor:

MARIZETE PICANCO DE ALMEIDA· OAB AP 991· CPF 209.***.***-20

Reu:

CARLOS ALGUSTO MEDEIROS PINGARILHO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (24/03/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

WALMIRA DA SILVA NOBREGACPF

WALCIRIA DA SILVA NOBREGACPF

LUIZ CARLOS DA SILVA NOBREGACPF

WALFREDO PEREIRA DA NOBREGA NETOCPF

Reu

JOSE MAURICIO PEREIRA DA NOBREGA NETOCPF

Advogados

Autor:

MARIZETE PICANCO DE ALMEIDA· OAB AP 991· CPF 209.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE MARCONDYS RIBEIRO PORTILHO· OAB AP 3811· CPF 737.***.***-15

Reu:

CARLOS AUGUSTO MEDEIROS PINGARILHO· OAB AP 1075· CPF 634.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ. (09/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2008

Distribuição

10/11/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO RODRIGUES FREIRE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

ANTONIO PORFIRIO DA SILVACPF

MAXMILIANO DE LIMA SILVA

Advogados

Reu:

AURINEIDE GONDIM FREIRE· OAB RN 2679· CPF 761.***.***-00

Reu:

YTALLO MESQUITA PINTO· CPF 049.***.***-10

Reu:

NAYANNE MAYRA MARCULINO FREIRE· OAB CE 36744· CPF 062.***.***-69

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAXMILIANO DE LIMA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

MAXMILIANO DE LIMA SILVA

ANTONIO PORFIRIO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Remessa (23/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

VICTOR CASTRILLON GARCIACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 11.968,20

Autor

NELERSON BATISTA DA SILVACPF

Reu

FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

IPANEMA CREDIT MANAGEMENTCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO RAMOS DOS SANTOS· OAB MT 28681· CPF 792.***.***-59

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MT 18017· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Juntada de Certidão (14/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 15.130,00

Autor

EVARISTO JOSE DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SAULO AMORIM DE ARRUDA· OAB MT 15634· CPF 022.***.***-02

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Juntada de Certidão (07/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2014

Distribuição

31/01/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

WALDECIR RIBEIRO DA SILVACPF

WALDEMIR RIBEIRO DA SILVA

VICTOR CASTRILLON GARCIA

WALDEMIR RIBEIRO DA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Juntada de Certidão (12/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR CASTRILLON GARCIACPF

WALDEMIR RIBEIRO DA SILVACPF

WALDECIR RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (21/06/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2019

Distribuição

22/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

NELERSON BATISTA DA SILVACPF

AMERSON SANTOS AMORIMCPF

Advogados

Reu:

ANNE GABRIELLE DA SILVA· OAB MT 25529· CPF 043.***.***-13

Reu:

CAMILLA ARANTES GONCALVES· OAB MT 258560· CPF 057.***.***-33

Reu:

RODRIGO BASSI SALDANHA· OAB MT 9163· CPF 889.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (08/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AMERSON SANTOS AMORIMCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

NELERSON BATISTA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

CAMILLA ARANTES GONCALVES· OAB MT 258560· CPF 057.***.***-33

Reu:

ANNE GABRIELLE DA SILVA· OAB MT 25529· CPF 043.***.***-13

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (21/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (14/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO ALVES SOUZACPF

ANDERSON MACIEL DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (29/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON MACIEL DOS SANTOS

RODRIGO ALVES SOUZACPF

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03CRFC (01/09/2025)

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