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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

12/06/2019

Distribuição

12/06/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARBELLA COMERCIO DE ROUPAS SB EIRELICNPJ

MARBELLA COMERCIO DE ROUPAS SB EIRELICPF

Reu

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

PEDRO CAVALCANTI AMARANTE· OAB PE 42355· CPF 096.***.***-52

Autor:

BEATRIZ GONCALVES MORAES DA CUNHA MERGULHAO· OAB PE 43703· CPF 102.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/02/2016

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (09/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDACNPJ

TOPVEL TROPICAL VEICULOS E PECAS LTDACPF

MARSELHA COMERCIO DE VEICULOS LTDA

Reu

NAYANNE DE OLIVEIRA MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR· OAB BA 21078· CPF 791.***.***-00

Autor:

MARCELO PONTES OLIVEIRA· CPF 126.***.***-59

Autor:

SIMONE TEIXEIRA DE CASTRO· OAB BA 13743· CPF 546.***.***-87

Autor:

FERNANDO MARIO PIRES DALTRO JUNIOR· OAB BA 19598· CPF 415.***.***-59

Autor:

CAMILA MARIA QUEIROZ DE CASTRO· OAB BA 22157· CPF 836.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

GILDEMBERG DOS SANTOS COUTINHO· OAB BA 23995· CPF 659.***.***-04

Reu:

CLEZIA FELIPE DOS SANTOS

Reu:

JOCELMA DOS SANTOS COUTINHO GAZZANI· OAB BA 36256· CPF 004.***.***-82

Reu:

JOECELIA COUTINHO QUADROS· OAB BA 809· CPF 647.***.***-59

Último movimento: Publicado Ementa em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/04/2017

Distribuição

04/04/2017

Valor

R$ 34.720,00

Autor

MITSUI SUMITOMO SEGUROS S.A.CNPJ

Reu

COLUMBIA VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOCIMAR ESTALK· OAB SP 247302· CPF 578.***.***-34

Reu:

EMANUELA POMPA LAPA· OAB BA 16906· CPF 928.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Mitsui Sumitomo Seguros S.a. Advogado: Jocimar Estalk (OAB:SP247302) Interessado: Columbia Veiculos Ltda Advogado: Emanuela Pompa Lapa (OAB:BA16906) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0581963-96.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc.; Que o cartório promova a retificação do nome da parte acionada.... (14/11/2024)

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