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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

11/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

LINO DIAS DE OLIVEIRACPF

1 VARA CIVEL DA COMARCA DE TAQUARA

JOSE SIZENIR DIAS DE OLIVEIRACPF

Reu

MARIA ESPERANCA DIAS PESTANA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Jose Sizenir Dias De Oliveira Autor: Lino Dias De Oliveira Deprecante: 1ª Vara Cível Da Comarca De Taquara Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2º CARTÓRIO INTEGRADO DE FAMÍLIA 10ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR PROCESSO Nº 8084388-12.2019.8.05.0001 CLASSE/ASSUNTO: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) PARTE AUTORA: AUTOR: JOSE SIZENIR DIAS DE OLIVEIRA, LINO DIAS DE OLIVEIRA DEPRECANTE... (26/11/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 21.600,00

Autor

VERA QUINTANILHA WERNECKCPF

Reu

AGUAS DA IMPERATRIZ S ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO DIAS PESTANA· OAB RJ 139754· CPF 076.***.***-30

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Outros

LUDMILA NASCIMENTO HERASYMTCHUK· OAB RJ 164155

JANAINA DOS SANTOS NOGUEIRA GUIMARAES· OAB RJ 154621· CPF 052.***.***-99

LILIAN JACCOUD MONTEIRO· OAB RJ 141057· CPF 098.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (08/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIZETE DA SILVA RODRIGUES ESTEVESCPF

Reu

NUBANK SOLUCOES FINANCEIRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO DIAS PESTANA· OAB RJ 139754· CPF 076.***.***-30

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025 (14/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NUBANK SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA

Reu

MARIZETE DA SILVA RODRIGUES ESTEVES

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIZETE DA SILVA RODRIGUES ESTEVESCPF

Reu

NUBANK SOLUCOES FINANCEIRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Autor:

MARCIO DIAS PESTANA· OAB RJ 139754· CPF 076.***.***-30

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Reu:

MARCIO DIAS PESTANA· OAB RJ 139754· CPF 076.***.***-30

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804497-93.2024.8.19.0061. AUTOR: MARIZETE DA SILVA RODRIGUES ESTEVES RÉU: NUBANK SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA Cumpra-se venerável acórdão. TERESÓPOLIS, 12 de fevereiro de 2025. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Teresópolis 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresópolis Rua Carmela Dutra, 678, 1º andar, Agriões, TERESÓPOLIS - RJ - CEP: 25963-140... (13/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 7.657,83

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO AGRIOES LIVINGCNPJ

Reu

BERNARDO BITTENCOURT ANTONUCCI PASSOSCPF

VANESSA TEIXEIRA CARDOZOCPF

Outros

MARCIO DIAS PESTANA· OAB RJ 139754· CPF 076.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ALEX SANDRO SALOMAO SCHIMIDTCPF

Reu

ZYAH INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDACNPJ

JOAO JOSE SILVA COSTACPF

Advogados

Autor:

MARCIO DIAS PESTANA· OAB RJ 139754· CPF 076.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/12/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 23.723,38

Autor

RODRIGO MATEUS RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

AGUAS DA IMPERATRIZ S ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO DIAS PESTANA· OAB RJ 139754· CPF 076.***.***-30

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Outros

LUDMILA NASCIMENTO HERASYMTCHUK· OAB RJ 164155

JANAINA DOS SANTOS NOGUEIRA GUIMARAES· OAB RJ 154621· CPF 052.***.***-99

LILIAN JACCOUD MONTEIRO· OAB RJ 141057· CPF 098.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/01/2025

Distribuição

11/01/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

SELMA PEREIRA CARNEIRO ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO DIAS PESTANA· OAB RJ 139754· CPF 076.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EXPRESSO UNIAO LTDA

Reu

SELMA PEREIRA CARNEIRO ARAUJO

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

07/12/2012

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANE SALOMÃO DO COUTOCPF

ADILSON SOARES ALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE TERESOPOLISCNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO MASSARI SANT`ANNA· OAB RJ 137889· CPF 099.***.***-09

Autor:

MARCIO DIAS PESTANA· OAB RJ 139754· CPF 076.***.***-30

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Outros

RAPHAEL AUGUSTO SOFIATI DE QUEIROZ· OAB RJ 92075

Último movimento: Conclusão (18/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANE SALOMAO DO COUTO

ADILSON SOARES ALVES

OS MESMOS

Reu

MUNICIPIO DE TERESOPOLIS

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

27/10/2014

Distribuição

27/10/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE FATIMA RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

MUNICIPIO DE TERESOPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO DIAS PESTANA· OAB RJ 139754· CPF 076.***.***-30

Autor:

FABRICIO MASSARI SANT`ANNA· OAB RJ 137889· CPF 099.***.***-09

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (20/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 8.500,00

Autor

GASPAR LOUREIRO DA SILVA DANTASCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

MARCIO DIAS PESTANA· OAB RJ 139754· CPF 076.***.***-30

Outros

ROGERIO MARINHO MAGALHÃES ALCÂNTARA FILHO· OAB RJ 166973· CPF 109.***.***-45

DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA· OAB RJ 122344· CPF 077.***.***-77

IGOR GARBOIS FERNANDES RIBEIRO· OAB RJ 178475· CPF 110.***.***-14

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/03/2026)

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