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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

19/08/2020

Valor

R$ 839,69

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 839,69

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

M MARIA DA SILVACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (13/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

17/03/2015

Distribuição

20/11/2017

Valor

R$ 614,50

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

M MARIA DA SILVACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA LUCENA DE ALBUQUERQUE· OAB RN 6758· CPF 049.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 614,50

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

M MARIA DA SILVACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA LUCENA DE ALBUQUERQUE· OAB RN 6758· CPF 049.***.***-70

Último movimento: Recebidos os autos (19/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoExecução Fiscal

Ajuizamento

17/03/2015

Distribuição

17/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Advogados

Autor:

FERNANDA LUCENA DE ALBUQUERQUE· OAB RN 6758· CPF 049.***.***-70

Último movimento: Definitivo (14/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoApelação Cível

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Advogados

Autor:

FERNANDA LUCENA DE ALBUQUERQUE· OAB RN 6758· CPF 049.***.***-70

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/06/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2018

Distribuição

26/03/2018

Valor

R$ 86.017,36

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

M. M. M. DA SILVA - MECNPJ

MANOEL MARIA MARTINS DA SILVACPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (29/01/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/05/2017

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 20.006,47

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

M. M. M. DA SILVA - MECNPJ

MANOEL MARIA MARTINS DA SILVACPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (07/01/2022)

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