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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BRAS GARCIACPF

Advogados

Autor:

RAFAELE VIANA DOMINGOS FREITAS· OAB PE 48548· CPF 107.***.***-28

Último movimento: Documento (13/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/12/2018

Distribuição

14/12/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BRASILINO FRANCISCO DA COSTACPF

Reu

FLAVIA RUWER

DIONE WESLEI DE SOUZA PINTO

MAURO MARCIO NUNES CALDAS

LIDIANE MAGDALENA FUHR

ALLINE GOMES FERREIRA DOS SANTOS

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO PORPHIRIO PINTO DOS SANTOS· OAB MT 24492· CPF 260.***.***-15

Autor:

EDER ANTONIO BONACIN· OAB PR 99295· CPF 618.***.***-68

Reu:

ANDERSON LOPES ALVES· OAB MT 8953· CPF 888.***.***-34

Reu:

WILLEN RARYTTON DE SOUZA ROSA· OAB MT 28853· CPF 047.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (14/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FERNANDO GORGENCPF

MUNICIPIO DE QUERENCIACNPJ

Reu

BRASILINO FRANCISCO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ANDERSON LOPES ALVES· OAB MT 8953· CPF 888.***.***-34

Reu:

EDER ANTONIO BONACIN· CPF 618.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (25/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualApelação Cível

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRASILINO FRANCISCO DA COSTACPF

Reu

FERNANDO GORGEN

MUNICIPIO DE QUERENCIA

Advogados

Autor:

EDER ANTONIO BONACIN· OAB PR 99295· CPF 618.***.***-68

Autor:

ANDERSON LOPES ALVES· OAB MT 8953· CPF 888.***.***-34

Reu:

EDER ANTONIO BONACIN· OAB PR 99295· CPF 618.***.***-68

Reu:

ANDERSON LOPES ALVES· OAB MT 8953· CPF 888.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da Legislação vigente e do Provimento 056/07/CGJ, impulsiono estes autos para intimar as partes, na pessoa de seus advogados constituídos, via DJE, para ciência do retorno dos autos, requerendo o que entender de direito. (03/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Execução ContratualMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

14/12/2018

Distribuição

17/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BRASILINO FRANCISCO DA COSTACPF

Reu

FERNANDO GORGEN

MUNICIPIO DE QUERENCIA

Advogados

Autor:

EDER ANTONIO BONACIN· OAB PR 99295· CPF 618.***.***-68

Autor:

ANDERSON LOPES ALVES· OAB MT 8953· CPF 888.***.***-34

Reu:

EDER ANTONIO BONACIN· OAB PR 99295· CPF 618.***.***-68

Reu:

ANDERSON LOPES ALVES· OAB MT 8953· CPF 888.***.***-34

Último movimento: Remessa (outros motivos) (14/02/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauInquérito Policial

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2015

Distribuição

03/02/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

IVO COLOMBO

Último movimento: Juntada de Certidão (26/05/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON SOUZA FLORENTINOCPF

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

DJHEISON MARIANO DE CARVALHOCPF

Reu

DJHEISON MARIANO DE CARVALHOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

ANDERSON SOUZA FLORENTINOCPF

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (26/09/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON SOUZA FLORENTINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (25/02/2025)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2008

Distribuição

31/01/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

Reu

BRAS DOS SANTOS CIRINOCPF

Outros

CARLOS EDUARDO ALBUQUERQUE RIBEIRO CALHEIROS· OAB SE 1154· CPF 077.***.***-27

Último movimento: Juntada >> Documento (25/06/2024)

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