Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2013

Distribuição

07/11/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

GUSTAVO HENRIQUE CARDOSO BENEVIDESCPF

ADEILDO DAVID DE CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA BUENO· OAB MS 5315· CPF 238.***.***-91

Reu:

KÁREN SOUZA CARDOSO BUENO· OAB MS 6071· CPF 519.***.***-20

Reu:

LUCIANE MORIMATSU ZAIDAN· OAB MS 11237· CPF 365.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/04/2016

Distribuição

08/04/2016

Valor

R$ 23.422,30

Autor

UBIRAJARA LOPES DE SOUZACPF

ESPOLIO DE CONCEICAO CARDENA DE SOUZACPF

Reu

JOSE CARLOS DE OLIVEIRACPF

SIMONE CRISTINA BIGETTI DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

EGNALDO DE OLIVEIRA· OAB MS 9098· CPF 490.***.***-15

Autor:

CLEONÍDIA XAVIER DE OLIVEIRA· OAB MS 20001· CPF 561.***.***-04

Reu:

EDGAR LIRA TORRES· OAB MS 13107· CPF 368.***.***-34

Último movimento: Guia de Recolhimento Judicial Cancelada (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

08/01/2021

Valor

R$ 23.422,30

Autor

JOSE CARLOS DE OLIVEIRACPF

SIMONE CRISTINA BIGETTI DE OLIVEIRACPF

Reu

UBIRAJARA LOPES DE SOUZACPF

ESPOLIO DE CONCEICAO CARDENA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

EDGAR LIRA TORRES· OAB MS 13107· CPF 368.***.***-34

Reu:

EGNALDO DE OLIVEIRA· OAB MS 9098· CPF 490.***.***-15

Reu:

CLEONIDIA XAVIER DE OLIVEIRA· OAB MS 20001

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

22/08/2018

Distribuição

22/08/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

MARTA RODRIGUES DOS SANTOS

Último movimento: Documento (01/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/07/2014

Distribuição

07/07/2014

Valor

R$ 82.946,07

Autor

MARTA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

RICARDO PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

UEMERSON BATISTACPF

AGLACI APARECIDA BATISTACPF

Advogados

Autor:

ERICA CRISTIANE IOCCA· OAB MT 16958

Autor:

ANDRE JULIANO PERES PERES· OAB MT 16889· CPF 256.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de RICARDO PEREIRA DE SOUZA em 26/03/2026 23:59 (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/07/2014

Distribuição

21/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTA RODRIGUES DOS SANTOS

RICARDO PEREIRA DE SOUZA

Reu

AGLACI APARECIDA BATISTACPF

Advogados

Autor:

ANDRE JULIANO PERES PERES· OAB MT 16889· CPF 256.***.***-03

Autor:

ERICA CRISTIANE IOCCA· OAB MT 16958

Reu:

ANDRE JULIANO PERES PERES· OAB MT 16889· CPF 256.***.***-03

Reu:

ERICA CRISTIANE IOCCA· OAB MT 16958

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 0004344-35.2014.8.11.0007.. REQUERENTE: MARTA RODRIGUES DOS SANTOS, RICARDO PEREIRA DE SOUZA REQUERIDO: UEMERSON BATISTA, AGLACI APARECIDA BATISTA Trata-se de cumprimento de sentença iniciado em 08/11/2018, movido por MARTA RODRIGUES DOS SANTOS e RICARDO PEREIRA DE SOUZA em face de UEMERSON BATISTA e AGLACI APARECIDA BATISTA. Após inúmeras diligencias realiza... (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/01/2007

Distribuição

23/01/2007

Valor

R$ 14.000,00

Autor

MARTA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

LOJAS CEM S. A.

GRADIENTE ELETRONICA S. A.

Outros

DELCI JORGE DOS SANTOS· OAB RJ 97321· CPF 631.***.***-59

WILMA DAS GRACAS AZEVEDO CONSTANTINO· OAB RJ 114106· CPF 457.***.***-49

ANDRÉ LUIZ TAMAROZI· OAB SP 230908

FERNANDO EDUARDO SEREC· OAB SP 86352· CPF 049.***.***-32

GISELLA DE SOUZA ERTHAL LOYOLA· OAB RJ 175023· CPF 099.***.***-42

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de documento (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/01/2007

Distribuição

23/01/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTA RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

GRADIENTE ELETRONICA S. A.

LOJAS CEM S. A.

Advogados

Autor:

FERNANDO EDUARDO SEREC· OAB SP 86352· CPF 049.***.***-32

Autor:

DELCI JORGE DOS SANTOS· OAB RJ 97321· CPF 631.***.***-59

Autor:

FLÁVIA FRANCO VIEIRA VALERIOTE· OAB RJ 117608

Autor:

WILMA DAS GRACAS AZEVEDO CONSTANTINO· OAB RJ 114106· CPF 457.***.***-49

Autor:

GISELLA DE SOUZA ERTHAL LOYOLA· OAB RJ 175023· CPF 099.***.***-42

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO EDUARDO SEREC· OAB SP 86352· CPF 049.***.***-32

Reu:

DELCI JORGE DOS SANTOS· OAB RJ 97321· CPF 631.***.***-59

Reu:

FLÁVIA FRANCO VIEIRA VALERIOTE· OAB RJ 117608

Reu:

WILMA DAS GRACAS AZEVEDO CONSTANTINO· OAB RJ 114106· CPF 457.***.***-49

Reu:

GISELLA DE SOUZA ERTHAL LOYOLA· OAB RJ 175023· CPF 099.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 10.822,73

Último movimento: Decorrido prazo de LUCICLEIDE DA SILVA SOARES em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCICLEIDE DA SILVA SOARES

Reu

MARTA RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DARCI ANDERSON DE BRITO CANGIRANA· OAB RO 8576· CPF 567.***.***-34

Reu:

DARCI ANDERSON DE BRITO CANGIRANA· OAB RO 8576· CPF 567.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Rolim de Moura - 2ª Vara Cível AVENIDA JOÃO PESSOA, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7000823-30.2023.8.22.0010. EXEQUENTE: LUCICLEIDE DA SILVA SOARES Advogado do(a) EXEQUENTE: DARCI ANDERSON DE BRITO CANGIRANA - RO8576 EXECUTADO: MARTA RODRIGUES DOS SANTOS INTIMAÇÃO AUTOR - DOCUMENTOS JUNTADOS Fica a parte AUTORA intimada, no praz... (12/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso de Medida Cautelar Cível

ConsultaRecurso de Medida Cautelar Cível

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTA RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

MUNICÍPIO DE OSÓRIO / RS

Advogados

Autor:

JANINE COSTA DOS SANTOS· OAB RS 058685· CPF 905.***.***-15

Autor:

CRÍSCIA ANDRÉA FERRARI· OAB RS 048933· CPF 718.***.***-53

Reu:

JANINE COSTA DOS SANTOS· OAB RS 058685· CPF 905.***.***-15

Reu:

CRÍSCIA ANDRÉA FERRARI· OAB RS 048933· CPF 718.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTA RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARIANA MELARA REIS· OAB RS 53375· CPF 906.***.***-91

Autor:

JONATHAN AGUIAR DE CARVALHO· OAB RS 27235· CPF 492.***.***-34

Autor:

JACKSON REIS DA SILVEIRA· OAB RS 124164· CPF 665.***.***-20

Autor:

REIS DA SILVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 14453

Autor:

MARIANA MELARA REIS· OAB RS 053375· CPF 906.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003277-14.2024.8.21.0041/RS (originário: processo nº 50056034920218210041/RS) RELATOR: VANCARLO ANDRE ANACLETO EXEQUENTE: MARTA RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO(A): JACKSON REIS DA SILVEIRA (OAB RS124164) ADVOGADO(A): JONATHAN AGUIAR DE CARVALHO (OAB RS027235) ADVOGADO(A): MARIANA MELARA REIS (OAB RS053375) ADVOGADO(A): JACKSON REIS DA SILVEIRA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema ep... (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOSE VASQUES DE SALCPF

Advogados

Reu:

CAROLINE NOGUEIRA GUILHERME· OAB SP 466170· CPF 430.***.***-80

Reu:

JULIO CESAR MOITA· OAB SP 283063· CPF 222.***.***-23

Reu:

MANOEL MOITA NETO· OAB SP 124870· CPF 717.***.***-04

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Juntada de Outros documentos (20/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2020

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOAO BATISTA FRANCISCO JUNIORCPF

ERIKA DE OLIVEIRA ENEDINOCPF

Advogados

Reu:

BRUNO RODRIGUES GIOTTO· OAB SP 283712· CPF 224.***.***-14

Reu:

ALVARO FRANCISCO MARIGO· OAB SP 241364· CPF 038.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ERIKA DE OLIVEIRA ENEDINOCPF

Advogados

Reu:

BRUNO RODRIGUES GIOTTO· OAB SP 283712· CPF 224.***.***-14

Último movimento: Processo Entranhado (05/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal