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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (24/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMARIO DE ALMEIDA ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARCELO MACHADO DE OLIVEIRA· OAB MT 11048· CPF 521.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMARIO DE ALMEIDA ALVES

Reu

ROMARIO DE ALMEIDA ALVES

Advogados

Autor:

MARCELO MACHADO DE OLIVEIRA· OAB MT 11048· CPF 521.***.***-04

Reu:

MARCELO MACHADO DE OLIVEIRA· OAB MT 11048· CPF 521.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 1004956-54.2022.8.11.0013.. O art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, dispõe que “decretada a prisão preventiva, deverá o órgão emissor da decisão revisar a necessidade de sua manutenção a cada 90 (noventa) dias, mediante decisão fundamentada, de ofício, sob pena de tornar a prisão ilegal”. Sobre o tema, o Plenário do STF fixou a seguinte tese de julg... (17/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMARIO DE ALMEIDA ALVES

Reu

ROMARIO DE ALMEIDA ALVES

Advogados

Autor:

MARCELO MACHADO DE OLIVEIRA· OAB MT 11048· CPF 521.***.***-04

Reu:

MARCELO MACHADO DE OLIVEIRA· OAB MT 11048· CPF 521.***.***-04

Último movimento: Documento (24/09/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/03/2004

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LUCIELIO DIAS PRATES

Reu

LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDACNPJ

PRETROBRAS DISTRIBUIDORA SA

Advogados

Autor:

OLIMPIA MARIA DUELLI SOLDATI· OAB ES 6636· CPF 005.***.***-16

Autor:

DOMINGOS SOLDATI· OAB ES 6414· CPF 198.***.***-15

Reu:

FLAVIA PIAS DE OLIVEIRA RAMOS· OAB DF 31673· CPF 011.***.***-48

Reu:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS· OAB RJ 148512· CPF 094.***.***-22

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Enquadramento SindicalOrganização SindicalDireito Coletivo do Trabalho+2

Ajuizamento

26/08/2015

Distribuição

26/08/2015

Valor

R$ 32.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

OLIMPIA MARIA DUELLI SOLDATI· CPF 005.***.***-16

Autor:

DOMINGOS SOLDATI· CPF 198.***.***-15

Reu:

CAMILA MONTEIRO PEREIRA BRETAS DE CAMPOS· OAB MG 133783· CPF 084.***.***-86

Reu:

DR. JOSÉ HILDO SARCINELLI GARCIA· OAB ES 1174· CPF 014.***.***-72

Reu:

DRA. JULIANA VIEIRA MACHADO GARCIA· OAB ES 9692· CPF 074.***.***-23

Reu:

DANIEL HOTT PANETO CELGA· CPF 097.***.***-90

Outros

DRA. OLÍMPIA MARIA DUELLI SOLDATI· OAB ES 6636

DR. DOMINGOS SOLDATI· OAB ES 6414

DRA. MARIA CRISTINA DA COSTA FONSECA· OAB DF 14974· CPF 726.***.***-72

Último movimento: Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2026 (18/05/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Enquadramento SindicalOrganização SindicalDireito Coletivo do Trabalho+2

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 32.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DR. JOSÉ HILDO SARCINELLI GARCIA· OAB ES 1174· CPF 014.***.***-72

Autor:

DRA. JULIANA VIEIRA MACHADO GARCIA· OAB ES 9692· CPF 074.***.***-23

Autor:

CAMILA MONTEIRO PEREIRA BRETAS DE CAMPOS· OAB MG 133783· CPF 084.***.***-86

Reu:

DOMINGOS SOLDATI· CPF 198.***.***-15

Reu:

OLIMPIA MARIA DUELLI SOLDATI· CPF 005.***.***-16

Reu:

CAMILA MONTEIRO PEREIRA BRETAS DE CAMPOS· OAB MG 133783· CPF 084.***.***-86

Reu:

DANIEL HOTT PANETO CELGA· CPF 097.***.***-90

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (05/05/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Negociação Coletiva TrabalhistaDireito Coletivo do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/01/1900

Distribuição

01/01/1900

Valor

R$ 32.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2025)

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