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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DEIJAIR BARBOSA DA CRUZ NETOCPF

DEIJAIR BARBOSA DA CRUZ NETO

Último movimento: Decorrido prazo de DEIJAIR BARBOSA DA CRUZ NETO em 18/12/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 15.141,87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0707361-47.2022.8.07.0014. EXEQUENTE: ADRIANO DIAS COSTA EXECUTADO: URUANA COMERCIAL DE ALIMENTOS S/A SENTENÇA Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se de ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CÍVEL, estando as partes devidamente qualificadas nos autos supra. Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95. Diante da quitação noticiada (ID 192400500 -), JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma... (09/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 24.000,00

Autor

URUANA COMERCIAL DE ALIMENTOS S/ACNPJ

Reu

ADRIANO DIAS COSTACPF

Advogados

Autor:

CASSIUS FERREIRA MORAES· OAB GO 19582· CPF 810.***.***-72

Autor:

VITOR CARVALHO PORTO· OAB DF 27291· CPF 864.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0700233-52.2022.8.07.0021. EXEQUENTE: ANDRE FELIPE DOS SANTOS ALMEIDA EXECUTADO: URUANA COMERCIAL DE ALIMENTOS S/A SENTENÇA Débito quitado. Alvará de levantamento/transferência de valor já realizado em benefício do credor. Obrigação que foi extinta pelo pagamento. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Famili... (06/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

URUANA COMERCIAL DE ALIMENTOS S/ACNPJ

Reu

ANDRE FELIPE DOS SANTOS ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

VITOR CARVALHO PORTO· OAB DF 27291· CPF 864.***.***-10

Autor:

CASSIUS FERREIRA MORAES· OAB GO 19582· CPF 810.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 2.039.564,58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 2.039.564,58

Autor

OTIMA COMERCIO DE ALIMENTOS S/ACNPJ

OTIMA COMERCIO DE ALIMENTOS S/ACPF

+ 12 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

NATAL MORO FRIGI· OAB DF 33305· CPF 070.***.***-30

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (12/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação Cível

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

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