MARTE CONSTRUCOES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 2.095,01

Autor

LIZIANE APARECIDA SILVA FERREIRACPF

MARTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

VALMIR PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

DANIELE FABIOLA OLIVEIRA DA SILVACPF

VALMIR PEREIRA DE OLIVEIRACPF

MARTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LIZIANE APARECIDA SILVA FERREIRA· OAB DF 42920· CPF 080.***.***-36

Autor:

MARLUCIA FERNANDES DA SILVA· OAB DF 29882· CPF 605.***.***-34

Autor:

DANIELE FABIOLA OLIVEIRA DA SILVA· OAB DF 33966· CPF 516.***.***-00

Autor:

SHIRLEY RIBEIRO DE CARVALHO· OAB DF 35850· CPF 696.***.***-53

Reu:

SHIRLEY RIBEIRO DE CARVALHO· OAB DF 35850· CPF 696.***.***-53

Reu:

LIZIANE APARECIDA SILVA FERREIRA· OAB DF 42920· CPF 080.***.***-36

Reu:

MARLUCIA FERNANDES DA SILVA· OAB DF 29882· CPF 605.***.***-34

Reu:

DANIELE FABIOLA OLIVEIRA DA SILVA· OAB DF 33966· CPF 516.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 16.988,47

Autor

SERGIO JORCELIO DE SA TORRESCPF

Reu

MARTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

BRASCONTA CONTABILIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AGAMENON CARNEIRO DE AGUIAR JUNIOR· OAB DF 28394· CPF 723.***.***-15

Reu:

NATANAEL LINHARES DA SILVA· OAB DF 54820· CPF 648.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 6.550,00

Autor

CRISTIANE HERRES TERRAZACPF

Reu

MARTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 11.667,17

Autor

MILLANO MARCENARIA E DESIGN DE INTERIORES LTDACNPJ

Reu

GERALDO LAMEIRA DOS SANTOSCPF

MARIA LUCIA RIBEIRO DOS SANTOSCPF

MARTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSUE MAGALHAES SOUSA· OAB DF 56766· CPF 399.***.***-53

Reu:

IZABEL CRISTINA DINIZ VIANA· OAB DF 29587· CPF 855.***.***-00

Último movimento: Arquivado Provisoramente (25/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 35.000,00

Autor

MILLANO MARCENARIA E DESIGN DE INTERIORES LTDACNPJ

Reu

MARIA LUCIA RIBEIRO DOS SANTOSCPF

GERALDO LAMEIRA DOS SANTOSCPF

MARTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSUE MAGALHAES SOUSA· OAB DF 56766· CPF 399.***.***-53

Reu:

IZABEL CRISTINA DINIZ VIANA· OAB DF 29587· CPF 855.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL FRANGE BRUNELLI FRAGA 04200261693

Reu

MARIA LUCIA RIBEIRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSUE MAGALHAES SOUSA· OAB DF 56766· CPF 399.***.***-53

Autor:

IZABEL CRISTINA DINIZ VIANA· OAB DF 29587· CPF 855.***.***-00

Reu:

JOSUE MAGALHAES SOUSA· OAB DF 56766· CPF 399.***.***-53

Reu:

IZABEL CRISTINA DINIZ VIANA· OAB DF 29587· CPF 855.***.***-00

Último movimento: Provisório (25/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL FRANGE BRUNELLI FRAGA 04200261693

Reu

MARIA LUCIA RIBEIRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSUE MAGALHAES SOUSA· OAB DF 56766· CPF 399.***.***-53

Autor:

IZABEL CRISTINA DINIZ VIANA· OAB DF 29587· CPF 855.***.***-00

Reu:

JOSUE MAGALHAES SOUSA· OAB DF 56766· CPF 399.***.***-53

Reu:

IZABEL CRISTINA DINIZ VIANA· OAB DF 29587· CPF 855.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705696-40.2024.8.07.0009. REQUERENTE: DANIEL FRANGE BRUNELLI FRAGA 04200261693 REQUERIDO: GERALDO LAMEIRA DOS SANTOS, MARTE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP DECISÃO Observo que restaram infrutíferas todas as diligências para tentativa de constrição de bens da parte executada. A parte exequente, intimada a indicar as providências úteis ao prosseguimento do feito, não o fez, o que torna imperiosa a suspensão do processo, sob pena... (22/08/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 77.321,20

Autor

IMPACTO INDUSTRIA, TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Reu

MARIE CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO· OAB AC 003131· CPF 571.***.***-04

Reu:

JEAN CLEUTER SIMÕES MENDONÇA· OAB AM 003808

Outros

JOAO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA· OAB AC 004179· CPF 006.***.***-03

SÉRGIO ALBERTO CORRÊA DE ARAÚJO· OAB AM 003749· CPF 417.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 77.321,20

Autor

IMPACTO INDUSTRIA, TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

MARIE CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

IMPACTO INDUSTRIA, TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

MARIE CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO· OAB AC 003131· CPF 571.***.***-04

Autor:

JOAO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA· OAB AC 004179· CPF 006.***.***-03

Autor:

JEAN CLEUTER SIMOES MENDONCA

Autor:

JONNY CLEUTER SIMOES MENDONCA

Autor:

SÉRGIO ALBERTO CORRÊA DE ARAÚJO· OAB AM 003749· CPF 417.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO· OAB AC 003131· CPF 571.***.***-04

Reu:

JOAO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA· OAB AC 004179· CPF 006.***.***-03

Reu:

JEAN CLEUTER SIMOES MENDONCA

Reu:

JONNY CLEUTER SIMOES MENDONCA

Reu:

SÉRGIO ALBERTO CORRÊA DE ARAÚJO· OAB AM 003749· CPF 417.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIE CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

IMPACTO INDUSTRIA, TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE (11/03/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 77.321,20

Autor

IMPACTO INDUSTRIA, TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Reu

MARIE CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO· OAB AC 003131· CPF 571.***.***-04

Autor:

JOAO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA· OAB AC 004179· CPF 006.***.***-03

Reu:

JEAN CLEUTER SIMOES MENDONCA

Reu:

SÉRGIO ALBERTO CORRÊA DE ARAÚJO· OAB AM 003749· CPF 417.***.***-91

Reu:

JONNY CLEUTER SIMOES MENDONCA

Reu:

ERIKA YUMI ISHIGAKI· OAB AM 016276· CPF 031.***.***-01

Último movimento: Não concedida a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar (09/01/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 9.172,50

Autor

ADEILSON ROSAS DE OLIVEIRACPF

Reu

MMGR CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FAGNE CALIXTO MOURÃO· OAB AC 4600· CPF 914.***.***-72

Reu:

JEAN CLEUTER SIMÕES MENDONÇA· OAB AM 3808· CPF 335.***.***-25

Reu:

ERIKA YUMI ISHIGAKI· OAB AM 16276· CPF 031.***.***-01

Reu:

SÉRGIO ALBERTO CORRÊA DE ARAÚJO· OAB AM 3749· CPF 417.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 104.524,07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: G B Viana Ltda - Aquiri Engenharia - Apelado: Posto Village Ltda - - Assim, mantenho, por inteiro, a decisão atacada, ao tempo em que, com fundamento no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil, determino a remessa do presente Agravo em Recurso Especial ao Superior Tribunal de Justiça. Publique-se e INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0702485-22.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - intime-se. - Magistrado(a) Re... (02/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 104.524,07

Autor

MMGR CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

POSTO VILLAGE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELOISA PONTES MAUES· OAB AM 9667· CPF 890.***.***-53

Autor:

JEAN CLEUTER SIMÕES MENDONÇA· OAB AM 3808

Autor:

JONNY CLEUTER SIMOES MENDONCA

Autor:

SÉRGIO ALBERTO CORRÊA DE ARAÚJO· OAB AM 3749· CPF 417.***.***-91

Reu:

LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA· OAB AC 3637· CPF 067.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:STJ) para destino (09/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 77.321,20

Autor

IMPACTO INDUSTRIA, TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

MMGR CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO· OAB AC 3131· CPF 571.***.***-04

Reu:

JEAN CLEUTER SIMÕES MENDONÇA· OAB AM 3808

Outros

ERIKA YUMI ISHIGAKI· OAB AM 16276· CPF 031.***.***-01

JONNY CLEUTER SIMÕES MENDONÇA· OAB AM 8340· CPF 530.***.***-15

SÉRGIO ALBERTO CORRÊA DE ARAÚJO· OAB AM 3749· CPF 417.***.***-91

JOÃO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA· OAB AC 4179· CPF 006.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 77.321,20

Autor

IMPACTO INDUSTRIA, TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDACNPJ

MMGR CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

IMPACTO INDUSTRIA, TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDACNPJ

MMGR CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO· OAB AC 3131· CPF 571.***.***-04

Autor:

JOÃO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA· OAB AC 4179· CPF 006.***.***-03

Autor:

JEAN CLEUTER SIMÕES MENDONÇA· OAB AM 3808

Autor:

JONNY CLEUTER SIMOES MENDONCA

Autor:

SÉRGIO ALBERTO CORRÊA DE ARAÚJO· OAB AM 3749· CPF 417.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO· OAB AC 3131· CPF 571.***.***-04

Reu:

JOÃO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA· OAB AC 4179· CPF 006.***.***-03

Reu:

JEAN CLEUTER SIMÕES MENDONÇA· OAB AM 3808

Reu:

JONNY CLEUTER SIMOES MENDONCA

Reu:

SÉRGIO ALBERTO CORRÊA DE ARAÚJO· OAB AM 3749· CPF 417.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MMGR CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

IMPACTO INDUSTRIA, TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE (11/03/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 77.321,20

Autor

IMPACTO INDUSTRIA, TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

MMGR CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO· OAB AC 3131· CPF 571.***.***-04

Autor:

JOÃO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA· OAB AC 4179· CPF 006.***.***-03

Reu:

JEAN CLEUTER SIMÕES MENDONÇA· OAB AM 3808

Reu:

SÉRGIO ALBERTO CORRÊA DE ARAÚJO· OAB AM 3749· CPF 417.***.***-91

Reu:

JONNY CLEUTER SIMOES MENDONCA

Reu:

ERIKA YUMI ISHIGAKI· OAB AM 16276· CPF 031.***.***-01

Último movimento: Não concedida a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar (09/01/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IMPACTO INDúSTRIA, TERRAPLANAGEM E CONSTRUçõES LTDA.

Reu

MARIE CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO· OAB AC 3131· CPF 571.***.***-04

Autor:

JEAN CLEUTER SIMÕES MENDONÇA· OAB AM 3808· CPF 335.***.***-25

Autor:

JOÃO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA· OAB AC 4179· CPF 006.***.***-03

Autor:

ERIKA YUMI ISHIGAKI· OAB AM 16276· CPF 031.***.***-01

Autor:

SÉRGIO ALBERTO CORRÊA DE ARAÚJO· OAB AM 3749· CPF 417.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO· OAB AC 3131· CPF 571.***.***-04

Reu:

JEAN CLEUTER SIMÕES MENDONÇA· OAB AM 3808· CPF 335.***.***-25

Reu:

JOÃO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA· OAB AC 4179· CPF 006.***.***-03

Reu:

ERIKA YUMI ISHIGAKI· OAB AM 16276· CPF 031.***.***-01

Reu:

SÉRGIO ALBERTO CORRÊA DE ARAÚJO· OAB AM 3749· CPF 417.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: Impacto Indústria, Terraplanagem e Construções Ltda. - RÉU: MARIE CONSTRUÇÕES LTDA - Os autos retornaram da instância superior após o trânsito em julgado do acórdão, tendo sido oportunamente arquivados. Sobreveio a oposição de embargos de declaração pela parte autora. Contudo, a análise da admissibilidade do referido recurso, inclusive quanto à sua tempestividade, compete ao órgão jurisdicional que proferiu a decisão embargada, não cab... (21/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

IMPACTO INDúSTRIA, TERRAPLANAGEM E CONSTRUçõES LTDA.

Reu

MARIE CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO· OAB AC 3131· CPF 571.***.***-04

Autor:

JEAN CLEUTER SIMÕES MENDONÇA· OAB AM 3808· CPF 335.***.***-25

Autor:

JOÃO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA· OAB AC 4179· CPF 006.***.***-03

Autor:

ERIKA YUMI ISHIGAKI· OAB AM 16276· CPF 031.***.***-01

Autor:

SÉRGIO ALBERTO CORRÊA DE ARAÚJO· OAB AM 3749· CPF 417.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO· OAB AC 3131· CPF 571.***.***-04

Reu:

JEAN CLEUTER SIMÕES MENDONÇA· OAB AM 3808· CPF 335.***.***-25

Reu:

JOÃO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA· OAB AC 4179· CPF 006.***.***-03

Reu:

ERIKA YUMI ISHIGAKI· OAB AM 16276· CPF 031.***.***-01

Reu:

SÉRGIO ALBERTO CORRÊA DE ARAÚJO· OAB AM 3749· CPF 417.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: Impacto Indústria, Terraplanagem e Construções Ltda. - RÉU: MARIE CONSTRUÇÕES LTDA - Os autos retornaram da instância superior após o trânsito em julgado do acórdão, tendo sido oportunamente arquivados. Sobreveio a oposição de embargos de declaração pela parte autora. Contudo, a análise da admissibilidade do referido recurso, inclusive quanto à sua tempestividade, compete ao órgão jurisdicional que proferiu a decisão embargada, não cab... (21/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 12.128,72

Autor

CESAR LOPES DO NASCIMENTOCPF

Reu

MMGR CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRAZ ALVES DE MELO JUNIOR· OAB AC 5148· CPF 049.***.***-30

Reu:

JEAN CLEUTER SIMÕES MENDONÇA· OAB AM 3808

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Popular

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 2.685.571,04

Autor

TOMÁS GUILLERMO POLOCPF

Reu

ESTADO DO ACRECNPJ

MMGR CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TOMÁS GUILLERMO POLO· OAB AC 7005· CPF 214.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5014376-88.2026.8.01.0001 distribuido para 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco na data de 13/05/2026. (15/05/2026)

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