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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 32.688,10

Último movimento: Certidão Expedida (24/09/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 32.688,10

Autor

EDUARDO MENDES MARTINELLICPF

Reu

MARTE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO HEITOR SILVA VILAR· CPF 049.***.***-70

Reu:

SIDARTA STACIARINI ROCHA· CPF 830.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) (05/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EDUARDO MENDES MARTINELLI (EMBARGANTE)

Reu

2. MARTE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

SIDARTA STACIARINI ROCHA· OAB GO 20630· CPF 830.***.***-87

Autor:

RENATO HEITOR SILVA VILAR· OAB TO 8049· CPF 049.***.***-70

Autor:

RENATO HEITOR SILVA VILAR· OAB GO 8049

Reu:

SIDARTA STACIARINI ROCHA· OAB GO 20630· CPF 830.***.***-87

Reu:

RENATO HEITOR SILVA VILAR· OAB TO 8049· CPF 049.***.***-70

Reu:

RENATO HEITOR SILVA VILAR· OAB GO 8049

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 3056218/GO (2025/0367462-3) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO EMBARGANTE: EDUARDO MENDES MARTINELLI ADVOGADO: RENATO HEITOR SILVA VILAR - TO008049 EMBARGADO: MARTE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: SIDARTA STACIARINI ROCHA - GO020630 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl). (28/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EDUARDO MENDES MARTINELLI (EMBARGANTE)

Reu

2. MARTE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

SIDARTA STACIARINI ROCHA· OAB GO 20630· CPF 830.***.***-87

Autor:

RENATO HEITOR SILVA VILAR· OAB TO 8049· CPF 049.***.***-70

Autor:

RENATO HEITOR SILVA VILAR· OAB GO 8049

Reu:

SIDARTA STACIARINI ROCHA· OAB GO 20630· CPF 830.***.***-87

Reu:

RENATO HEITOR SILVA VILAR· OAB TO 8049· CPF 049.***.***-70

Reu:

RENATO HEITOR SILVA VILAR· OAB GO 8049

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 2.095,01

Autor

LIZIANE APARECIDA SILVA FERREIRACPF

MARTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

VALMIR PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

DANIELE FABIOLA OLIVEIRA DA SILVACPF

VALMIR PEREIRA DE OLIVEIRACPF

MARTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LIZIANE APARECIDA SILVA FERREIRA· OAB DF 42920· CPF 080.***.***-36

Autor:

MARLUCIA FERNANDES DA SILVA· OAB DF 29882· CPF 605.***.***-34

Autor:

DANIELE FABIOLA OLIVEIRA DA SILVA· OAB DF 33966· CPF 516.***.***-00

Autor:

SHIRLEY RIBEIRO DE CARVALHO· OAB DF 35850· CPF 696.***.***-53

Reu:

SHIRLEY RIBEIRO DE CARVALHO· OAB DF 35850· CPF 696.***.***-53

Reu:

LIZIANE APARECIDA SILVA FERREIRA· OAB DF 42920· CPF 080.***.***-36

Reu:

MARLUCIA FERNANDES DA SILVA· OAB DF 29882· CPF 605.***.***-34

Reu:

DANIELE FABIOLA OLIVEIRA DA SILVA· OAB DF 33966· CPF 516.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 16.988,47

Autor

SERGIO JORCELIO DE SA TORRESCPF

Reu

MARTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

BRASCONTA CONTABILIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AGAMENON CARNEIRO DE AGUIAR JUNIOR· OAB DF 28394· CPF 723.***.***-15

Reu:

NATANAEL LINHARES DA SILVA· OAB DF 54820· CPF 648.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 6.550,00

Autor

CRISTIANE HERRES TERRAZACPF

Reu

MARTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 11.667,17

Autor

MILLANO MARCENARIA E DESIGN DE INTERIORES LTDACNPJ

Reu

GERALDO LAMEIRA DOS SANTOSCPF

MARIA LUCIA RIBEIRO DOS SANTOSCPF

MARTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSUE MAGALHAES SOUSA· OAB DF 56766· CPF 399.***.***-53

Reu:

IZABEL CRISTINA DINIZ VIANA· OAB DF 29587· CPF 855.***.***-00

Último movimento: Arquivado Provisoramente (25/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 35.000,00

Autor

MILLANO MARCENARIA E DESIGN DE INTERIORES LTDACNPJ

Reu

MARIA LUCIA RIBEIRO DOS SANTOSCPF

GERALDO LAMEIRA DOS SANTOSCPF

MARTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSUE MAGALHAES SOUSA· OAB DF 56766· CPF 399.***.***-53

Reu:

IZABEL CRISTINA DINIZ VIANA· OAB DF 29587· CPF 855.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJECumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL FRANGE BRUNELLI FRAGA 04200261693

Reu

MARIA LUCIA RIBEIRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSUE MAGALHAES SOUSA· OAB DF 56766· CPF 399.***.***-53

Autor:

IZABEL CRISTINA DINIZ VIANA· OAB DF 29587· CPF 855.***.***-00

Reu:

JOSUE MAGALHAES SOUSA· OAB DF 56766· CPF 399.***.***-53

Reu:

IZABEL CRISTINA DINIZ VIANA· OAB DF 29587· CPF 855.***.***-00

Último movimento: Provisório (25/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL FRANGE BRUNELLI FRAGA 04200261693

Reu

MARIA LUCIA RIBEIRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSUE MAGALHAES SOUSA· OAB DF 56766· CPF 399.***.***-53

Autor:

IZABEL CRISTINA DINIZ VIANA· OAB DF 29587· CPF 855.***.***-00

Reu:

JOSUE MAGALHAES SOUSA· OAB DF 56766· CPF 399.***.***-53

Reu:

IZABEL CRISTINA DINIZ VIANA· OAB DF 29587· CPF 855.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705696-40.2024.8.07.0009. REQUERENTE: DANIEL FRANGE BRUNELLI FRAGA 04200261693 REQUERIDO: GERALDO LAMEIRA DOS SANTOS, MARTE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP DECISÃO Observo que restaram infrutíferas todas as diligências para tentativa de constrição de bens da parte executada. A parte exequente, intimada a indicar as providências úteis ao prosseguimento do feito, não o fez, o que torna imperiosa a suspensão do processo, sob pena... (22/08/2025)

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