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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 141.790,27

Autor

CESAR QUEIROS MONTEIRO E OUTROCPF

ROSEMEIRE DE PAULA MONTEIROCPF

Reu

VALCI SIMOES PAIVACPF

DALVA GOMES DA CRUZ PAIVACPF

Advogados

Autor:

MARCELA MIRA DARBO· CPF 167.***.***-86

Autor:

PAOLA DANIELLY SALOTTO· OAB SP 295439· CPF 320.***.***-08

Autor:

KEVEN AUGUSTO MENEZES MALTA· CPF 145.***.***-35

Outros

MARCELA MIRA D´ARBO· OAB SP 190456

IVELSON SALOTTO· OAB SP 180458· CPF 574.***.***-34

Último movimento: Publicado no DJ Eletrônico - no dia 30/04/2026 - Refer. aos Eventos: 158, 159 (30/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 141.790,27

Autor

CESAR QUEIROS MONTEIRO E OUTROCPF

ROSEMEIRE DE PAULA MONTEIROCPF

Reu

DALVA GOMES DA CRUZ PAIVACPF

VALCI SIMOES PAIVACPF

Advogados

Autor:

MARCELA MIRA DARBO· CPF 167.***.***-86

Autor:

PAOLA DANIELLY SALOTTO· OAB SP 295439· CPF 320.***.***-08

Autor:

MARTHA LUZIA BORGES PEREIRA· OAB SP 229651· CPF 298.***.***-41

Autor:

RUAN EDUARDO CASTRO· OAB SP 525126· CPF 469.***.***-07

Autor:

IVELSON SALOTTO· OAB SP 180458· CPF 574.***.***-34

Último movimento: Suspensão do Prazo (13/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/09/2014

Distribuição

10/09/2014

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MORIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARTHA LUZIA BORGES PEREIRA· OAB SP 229651· CPF 298.***.***-41

Outros

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

PAULO CARRARA DE SAMBUY· OAB SP 131217· CPF 094.***.***-06

MARCOS ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA· OAB SP 212619· CPF 109.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (11/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MORIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

NICOLA ANTONIO GRECOCPF

FRANCESCO GRECOCPF

F & F EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA MECNPJ

JANAINA LO TURCO FARGHOLI GRECO

THEREZA MARIA PIERRO BAROSA DE OLIVEIRA

+ 20 outros

Advogados

Autor:

MARTHA LUZIA BORGES PEREIRA· OAB SP 229651· CPF 298.***.***-41

Reu:

MARCOS ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA· OAB SP 212619· CPF 109.***.***-41

Reu:

PAULO CARRARA DE SAMBUY· OAB SP 131217· CPF 094.***.***-06

Reu:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

Último movimento: Prazo (04/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2018

Distribuição

09/08/2018

Valor

R$ 6.000,00

Autor

MARTHA BORGES

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

MUNICIPIO DE ITAOCARACNPJ

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (12/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MoradiaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

MARTHA BORGESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0002159062018819002520250520163021 (20/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARTHA BORGES

OS MESMOS

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

MUNICIPIO DE ITAOCARA

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARTHA BORGESCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LORRAYNY RODRIGUES GUALBERTO· OAB RJ 234039· CPF 147.***.***-07

Autor:

DEBORA RODRIGUES ALVES LOPES· OAB RJ 210782· CPF 128.***.***-19

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A

Reu

MARTHA BORGES

Advogados

Autor:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER

Reu:

DEBORA RODRIGUES ALVES LOPES

Reu:

LORRAYNY RODRIGUES GUALBERTO

Último movimento: Baixa Definitiva (11/05/2026)

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