MARTHA REGINA RODRIGUES DE VASCONCELOS — Resultado da busca jurídica

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/10/2014

Distribuição

20/10/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

VERA LUCIA MACARIO DOS SANTOSCPF

VENEZIANO FERNANDES DA SILVACPF

SONIA MARIA DAS GRACAS DA SILVA ALMEIDACPF

SALVADOR LOPES SILVA FILHOCPF

ROSA DE LIMA MEIRA DA NOBREGACPF

+ 36 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS· OAB DF 24128· CPF 000.***.***-01

Autor:

ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO· OAB DF 9930· CPF 179.***.***-15

Autor:

LAURA CARNEIRO DE MELLO SENRA· OAB DF 43076· CPF 011.***.***-93

Autor:

CAMILA TIBURTINO DE SENA FISCHGOLD· OAB DF 29363· CPF 006.***.***-00

Autor:

EDILENE ROSSI LACERDA· OAB DF 15074· CPF 619.***.***-87

+ outros advogados do autor

Último movimento: MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000 (29/09/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/09/2018

Distribuição

27/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MIRIAM DE ARAUJO SANTOSCPF

MARIA DO SOCORRO BRAGA LOPESCPF

SILEY PINHEIRO NEVESCPF

REGINA CELIA SOUSA DE OLIVEIRA SANTANACPF

VILMA TERESA DA SILVACPF

+ 36 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (19/09/2022)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 34.581,48

Autor

MARTHA REGINA VASCONCELOS DE LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA REGINA VASCONCELOS DE ALENCAR· OAB PB 26090· CPF 090.***.***-90

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (01/03/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Tratamento da Própria SaúdeProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTHA REGINA VASCONCELOS DE LIMACPF

Advogados

Autor:

MARCIA REGINA VASCONCELOS DE ALENCAR· OAB PB 26090· CPF 090.***.***-90

Último movimento: Preparada para Envio (23/01/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 9.994,54

Autor

MARTHA REGINA VASCONCELOS DE LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA REGINA VASCONCELOS DE ALENCAR· OAB PB 26090· CPF 090.***.***-90

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (24/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTHA REGINA VASCONCELOS DE LIMACPF

Advogados

Autor:

MARCIA REGINA VASCONCELOS DE ALENCAR· OAB PB 26090· CPF 090.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: MARTHA REGINA VASCONCELOS DE LIMA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: MARCIA REGINA VASCONCELOS DE ALENCAR - PB26090 RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. ABONO DE PERMANÊNCIA. CARÁTER REMUNERATÓRIO. COMPOSIÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO TERÇO DE FÉRIAS E DA GRATIFICAÇÃO NATALINA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RESSALVA QUANTO A VALORES EVENTUALMENTE PAGOS NA VIA ADMINISTRATIVA. RECURSO DO IN... (25/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abono de PermanênciaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTHA REGINA VASCONCELOS DE LIMACPF

Advogados

Autor:

MARCIA REGINA VASCONCELOS DE ALENCAR· OAB PB 26090· CPF 090.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: MARTHA REGINA VASCONCELOS DE LIMA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: MARCIA REGINA VASCONCELOS DE ALENCAR - PB26090 RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. ABONO DE PERMANÊNCIA. CARÁTER REMUNERATÓRIO. COMPOSIÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO TERÇO DE FÉRIAS E DA GRATIFICAÇÃO NATALINA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RESSALVA QUANTO A VALORES EVENTUALMENTE PAGOS NA VIA ADMINISTRATIVA. RECURSO DO IN... (25/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTHA REGINA VASCONCELOS DE LIMACPF

Advogados

Autor:

MARCIA REGINA VASCONCELOS DE ALENCAR· OAB PB 26090· CPF 090.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: MARTHA REGINA VASCONCELOS DE LIMA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: MARCIA REGINA VASCONCELOS DE ALENCAR - PB26090 RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. ABONO DE PERMANÊNCIA. CARÁTER REMUNERATÓRIO. COMPOSIÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO TERÇO DE FÉRIAS E DA GRATIFICAÇÃO NATALINA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RESSALVA QUANTO A VALORES EVENTUALMENTE PAGOS NA VIA ADMINISTRATIVA. RECURSO DO IN... (25/05/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 10.458,50

Autor

MARTHA REGINA DE VASCONCELOS BITTENCOURTCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

EVELYN DE VASCONCELOS BATISTA· OAB PA 36476· CPF 046.***.***-33

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB AP 2736· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (11/05/2026)

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