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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

11/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTIM PRADO CABRALCPF

Advogados

Autor:

ANDRESSA MELLO RAMOS· OAB SP 324007· CPF 009.***.***-10

Autor:

JOSE LUIZ DA SILVA PINTO· OAB SP 316191· CPF 221.***.***-56

Último movimento: Definitivo (21/04/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTIM PRADO CABRALCPF

Advogados

Autor:

ANDRESSA MELLO RAMOS· OAB SP 324007· CPF 009.***.***-10

Autor:

JOSE LUIZ DA SILVA PINTO· OAB SP 316191· CPF 221.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARTIM PRADO CABRAL Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDRESSA MELLO RAMOS - SP324007, JOSE LUIZ DA SILVA PINTO - SP316191 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Ciência da parte autora sobre a liberação dos valores da requisição de pagamento expedida em seu favor nos presentes autos. Esclareço que a parte beneficiária deverá acessar o link htt... (24/01/2023)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2012

Distribuição

25/05/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SEVERINA BARBOSA

CREUZA MARIA PEREIRA DE MELOCPF

MARIA ASSUNCAO MOREIRA PIMENTEL

ISMAEL GERALDO DE SOUSACPF

GENIVAL ALVES BEZERRACPF

+ 56 outros

Reu

FEDERAL SEGUROS S/A

Outros

CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR· OAB SC 23456· CPF 018.***.***-00

EURIDAN NUNES JUNIOR· OAB PB 26415· CPF 052.***.***-97

JOSEMAR LAURIANO PEREIRA· OAB RJ 132101· CPF 091.***.***-59

Último movimento: Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1 (20/05/2024)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 52.642,99

Autor

PETRONIO CABRAL GONDIMCPF

Reu

BANCO CSF S/ACNPJ

SERASA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RHAFAEL SARMENTO FERNANDES· OAB PB 17319· CPF 046.***.***-54

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2024)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 149.161,11

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 149.161,11

Autor

PETRONIO CABRAL GONDIMCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

PARAIBA PREVIDENCIA

Advogados

Autor:

RHAFAEL SARMENTO FERNANDES· OAB PB 17319· CPF 046.***.***-54

Último movimento: Publicado Expediente em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

24/10/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARCIO ANDRE MAIA COUTOCPF

MARCIO SANTOS DA SILVACPF

EGILCO CLARINDO SOUSACPF

MARCELO NUNESCPF

PETRONIO CABRAL GONDIMCPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA· OAB PB 11960· CPF 026.***.***-36

RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES· OAB PB 16460· CPF 022.***.***-14

DENYSON FABIAO DE ARAÚJO BRAGA· OAB PB 16791· CPF 011.***.***-11

ENIO SILVA NASCIMENTO· OAB PB 11946· CPF 776.***.***-87

Último movimento: Indeferida a petição inicial (05/05/2026)

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