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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

27/05/1996

Distribuição

08/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

MARIA HELENA MARCHI FERREIRA MARTINS

MARTIN'S CALCADOS LTDA/

VALDIR FERREIRA MARTINS

Advogados

Autor:

RICARDO AUGUSTO FERRO HALLA· OAB SC 007272· CPF 630.***.***-00

Reu:

RICARDO AUGUSTO FERRO HALLA· OAB SC 007272· CPF 630.***.***-00

Último movimento: Documento (Certidão) (24/01/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

10/04/2013

Distribuição

10/04/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

MARIA HELENA MARCHI FERREIRA MARTINS

MARTIN'S CALCADOS LTDA/

VALDIR FERREIRA MARTINS

Advogados

Autor:

RICARDO AUGUSTO FERRO HALLA· OAB SC 007272· CPF 630.***.***-00

Reu:

RICARDO AUGUSTO FERRO HALLA· OAB SC 007272· CPF 630.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

23/11/1995

Distribuição

08/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

MARIA HELENA MARCHI FERREIRA MARTINS

MARTIN'S CALCADOS LTDA/

VALDIR FERREIRA MARTINS

Último movimento: Documento (Certidão) (02/09/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

10/04/2013

Distribuição

10/04/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

MARIA HELENA MARCHI FERREIRA MARTINS

MARTIN'S CALCADOS LTDA/

VALDIR FERREIRA MARTINS

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

23/11/1995

Distribuição

08/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

MARIA HELENA MARCHI FERREIRA MARTINS

MARTIN'S CALCADOS LTDA/

VALDIR FERREIRA MARTINS

Último movimento: Documento (Certidão) (13/02/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

23/01/2013

Distribuição

23/01/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

MARIA HELENA MARCHI FERREIRA MARTINS

MARTIN'S CALCADOS LTDA/

VALDIR FERREIRA MARTINS

Último movimento: Baixa Definitiva (20/07/2023)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/11/2024

Distribuição

02/11/2024

Valor

R$ 134.996,67

Autor

CHEESE BREAD'S HOUSE LTDACNPJ

Reu

ASAAS GESTAO FINANCEIRA INSTITUICAODE PAGAMENTOS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JAIME BATISTA MIRANDA· OAB SP 413283· CPF 042.***.***-93

Reu:

MICHELLE MICHELS· OAB SC 58327· CPF 079.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CHEESE BREAD'S HOUSE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAIME BATISTA MIRANDA· OAB SP 413283· CPF 042.***.***-93

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 134.996,67

Autor

CHEESE BREAD'S HOUSE LTDACNPJ

Reu

ASAAS GESTAO FINANCEIRA INSTITUICAODE PAGAMENTOS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JAIME BATISTA MIRANDA· OAB SP 413283· CPF 042.***.***-93

Reu:

MICHELLE MICHELS· OAB SC 58327· CPF 079.***.***-09

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/11/2024

Distribuição

02/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CHEESE BREAD'S HOUSE LTDA

Reu

ASAAS GESTãO FINANCEIRA INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S/A

Advogados

Autor:

MICHELLE MICHELS· OAB SP 519250

Autor:

JAIME BATISTA MIRANDA· OAB SP 413283· CPF 042.***.***-93

Autor:

MICHELLE MICHELS· OAB SC 58327· CPF 079.***.***-09

Reu:

MICHELLE MICHELS· OAB SP 519250

Reu:

JAIME BATISTA MIRANDA· OAB SP 413283· CPF 042.***.***-93

Reu:

MICHELLE MICHELS· OAB SC 58327· CPF 079.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Processo 1176312-62.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Cheese Bread's House Ltda - Asaas Gestão Financeira Instituição de Pagamento S/A - Ciência do retorno dos autos do E. Tribunal. Cumpra-se o V. Acórdão. Para o caso de interesse no prosseguimento em cumprimento, nos termos do COMUNICADO CG Nº 438/2016, em atenção ao contido no Provimento CG nº 16/2016, o requerimento de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverá ser... (18/08/2025)

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