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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina a partir da CF/88 (Art. 201, § 6º CF/88)Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

20/03/1990

Distribuição

20/03/1990

Valor

R$ 0,00

Autor

TEREZA OLIMPIA FERREIRACPF

JOSEFA EURIDES DO NASCIMENTOCPF

JOSE CIPRIANOCPF

JOAO RIBEIRO DOS SANTOSCPF

EDUARDINO PEREIRA DA SILVACPF

+ 4 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DONATO LOVECCHIO· OAB SP 18351· CPF 072.***.***-20

Autor:

NILTON SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 18423· CPF 017.***.***-34

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (19/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 35.000,00

Autor

ANITA FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS RAMIRES JARDIM RIBEIRO· OAB RJ 160695· CPF 072.***.***-07

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANITA FERNANDES DE OLIVEIRA

Reu

ITAU UNIBANCO S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 35.432,17

Autor

MARCOS RAMIRES JARDIM RIBEIROCPF

Reu

HAJACAR VEICULOS EIRELICNPJ

M L C COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

MARCOS FERNANDO CAMPEA CHAVES

Advogados

Autor:

MARCOS RAMIRES JARDIM RIBEIRO· OAB RJ 160695· CPF 072.***.***-07

Reu:

ANI LUIZI MAXIMA DE OLIVEIRA· OAB RJ 241970· CPF 162.***.***-20

Reu:

DIOGO SOUZA DOS SANTOS· OAB RJ 223197· CPF 116.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 35.000,00

Autor

SIRLENE DE MELLO MARQUESCPF

Reu

CLARO S ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS RAMIRES JARDIM RIBEIRO· OAB RJ 160695· CPF 072.***.***-07

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Outros

RODRIGO DE LIMA CASAES· OAB RJ 95957· CPF 658.***.***-87

RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA· OAB ES 32030

ANA PAULA ARANTES DE FREITAS· OAB DF 13166· CPF 573.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SIRLENE DE MELLO MARQUESCPF

Reu

CLARO S A

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

MARCOS RAMIRES JARDIM RIBEIRO· OAB RJ 160695· CPF 072.***.***-07

Autor:

ANA PAULA ARANTES DE FREITAS· OAB DF 13166· CPF 573.***.***-68

Autor:

RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA· OAB ES 32030

Autor:

RODRIGO DE LIMA CASAES· OAB RJ 95957· CPF 658.***.***-87

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

MARCOS RAMIRES JARDIM RIBEIRO· OAB RJ 160695· CPF 072.***.***-07

Reu:

ANA PAULA ARANTES DE FREITAS· OAB DF 13166· CPF 573.***.***-68

Reu:

RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA· OAB ES 32030

Reu:

RODRIGO DE LIMA CASAES· OAB RJ 95957· CPF 658.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 35.000,00

Autor

ANITA FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Reu

COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEGCNPJ

TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS RAMIRES JARDIM RIBEIRO· OAB RJ 160695· CPF 072.***.***-07

Reu:

PAULO CESAR SALOMAO FILHO· OAB RJ 129234· CPF 087.***.***-11

Reu:

MARCELO VON OERTZEN MUNTOREANU· OAB RJ 223813· CPF 152.***.***-17

Reu:

MARCIA CAMPOS RODRIGUES GUIMARAES· OAB RJ 208789· CPF 133.***.***-03

Reu:

RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA· OAB RJ 107861· CPF 043.***.***-00

Último movimento: Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o) (18/11/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANITA FERNANDES DE OLIVEIRA

Reu

TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A

COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 35.000,00

Autor

ELISAMA DA SILVA AMORIMCPF

Reu

TIM S ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS RAMIRES JARDIM RIBEIRO· OAB RJ 160695· CPF 072.***.***-07

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

FiançaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

26/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO RODRIGUES DE ALMEIDACPF

Reu

MARIA FATIMA PATRICIO BARREIRA SEQUEIRACPF

ESPOLIO DE MARIA PATRICIO BARREIRA SEQUEIRA,CPF

Outros

ARIVALDA ALVES JORGE· OAB RJ 72020· CPF 857.***.***-04

MARCOS RAMIRES JARDIM RIBEIRO· OAB RJ 160695· CPF 072.***.***-07

Último movimento: Conclusão (09/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

FiançaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2021

Distribuição

12/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO RODRIGUES DE ALMEIDA

Reu

MARIA FATIMA PATRICIO BARREIRA SEQUEIRA

ESPOLIO DE MARIA PATRICIO BARREIRA SEQUEIRA REP/P/S/INVENTARIANTE MARIA FATIMA PATRICIO BARREIRA SEQUEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (27/07/2023)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2015

Distribuição

29/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

Sob sigilo

RODRIGO RIBEIRO DE MORAES

ANGELA MARIA RIBEIRO DE MORAIS

ALESSANDRA DA SILVA DE MENESES

CARLOS VINICIUS DE OLIVEIRA GOMES

+ 15 outros

Advogados

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

ANTONIO JOSE RIBEIRO DE CARVALHO· OAB RJ 117498· CPF 427.***.***-91

Reu:

RALF RANGEL RIGO· OAB RJ 90536· CPF 013.***.***-05

Reu:

MARCOS RAMIRES JARDIM RIBEIRO· OAB RJ 160695· CPF 072.***.***-07

Reu:

EDMILSON SILVA PEREIRA· OAB RJ 123780· CPF 733.***.***-00

+ outros advogados do reu

Outros

AMERICO FRANK DA COSTA· OAB RJ 53682· CPF 620.***.***-68

ROBSON SANTOS DE OLIVEIRA· OAB RJ 67163

Último movimento: Juntada de petição (26/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Tratamento médico-hospitalarProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS RAMIRES JARDIM RIBEIROCPF

Reu

KLINI PLANOS DE SAUDE LTDA

Advogados

Autor:

MARIANA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB RJ 145834· CPF 057.***.***-78

Autor:

MARCOS RAMIRES JARDIM RIBEIRO· OAB RJ 160695· CPF 072.***.***-07

Reu:

MARIANA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB RJ 145834· CPF 057.***.***-78

Reu:

MARCOS RAMIRES JARDIM RIBEIRO· OAB RJ 160695· CPF 072.***.***-07

Último movimento: Definitivo (04/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RevisãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/12/2019

Distribuição

14/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSECLEA CANCIO SALDANHACPF

ROSALI CANCIO SALDANHACPF

Reu

A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES

RIOPREVIDENCIA

Advogados

Autor:

MARCOS RAMIRES JARDIM RIBEIRO· OAB RJ 160695· CPF 072.***.***-07

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

MARCOS RAMIRES JARDIM RIBEIRO· OAB RJ 160695· CPF 072.***.***-07

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Fls. 703 - Às partes sobre informações juntadas aos autos. JP-49791 (20/05/2026)

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