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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAFAEL ABADIA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Advogados

Autor:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA· OAB SP 403110· CPF 390.***.***-46

Autor:

RAPHAEL MARTINES GOMES· OAB SP 485351· CPF 426.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (24/07/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GILMAR MACIEL DE CASTROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL MARTINES GOMES· OAB SP 485351· CPF 426.***.***-27

Autor:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA· OAB SP 403110· CPF 390.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (10/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMAR MACIEL DE CASTROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RAPHAEL MARTINES GOMES· OAB SP 485351· CPF 426.***.***-27

Autor:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA· OAB SP 403110· CPF 390.***.***-46

Reu:

RAPHAEL MARTINES GOMES· OAB SP 485351· CPF 426.***.***-27

Reu:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA· OAB SP 403110· CPF 390.***.***-46

Último movimento: Definitivo (24/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaApelação Cível

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMAR MACIEL DE CASTROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RAPHAEL MARTINES GOMES· OAB SP 485351· CPF 426.***.***-27

Autor:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA· OAB SP 403110· CPF 390.***.***-46

Reu:

RAPHAEL MARTINES GOMES· OAB SP 485351· CPF 426.***.***-27

Reu:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA· OAB SP 403110· CPF 390.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7072337-07.2022.8.22.0001. AUTOR: GILMAR MACIEL DE CASTRO Advogados do(a) AUTOR: CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA - SP403110, RAPHAEL MARTINES GOMES - SP485351 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO PARTES - RETORNO DO T... (26/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

22/11/2019

Distribuição

22/11/2019

Valor

R$ 200.000,00

Autor

GUILHERME FRAGOSO SILVACPF

Reu

MARCO ANTONIO DE SOUSACPF

Outros

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA· OAB SP 403110· CPF 390.***.***-46

RAPHAEL MARTINES GOMES· OAB SP 485351

Último movimento: Juntada de Petição de Contra-razões (11/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MARCO ANTONIO DE SOUSACPF

Reu

GUILHERME FRAGOSO SILVACPF

Advogados

Autor:

CAROLINA NUNES PANNAIN GIOIA· CPF 264.***.***-05

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Autor:

VANESSA MEDRADO DE SOUZA· CPF 320.***.***-56

Reu:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA· OAB SP 403110· CPF 390.***.***-46

Reu:

RAPHAEL MARTINES GOMES· OAB SP 485351· CPF 426.***.***-27

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 6.830,57

Autor

DOUTORES DO EMAGRECIMENTO CLINICA MEDICA LTDACNPJ

Reu

RAQUEL RAMOS DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO XAVIER SOARES· OAB SP 188310· CPF 269.***.***-30

Reu:

RAPHAEL MARTINES GOMES· OAB SP 485351· CPF 426.***.***-27

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada (26/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LEANDRO CUSTODIO DA SILVACPF

RODRIGO CESAR GONCALVES DA SILVACPF

CAROLINE MENDES DOS SANTOSCPF

JOAQUIM RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

CAROLINE RIOS SILVA· OAB SP 426124· CPF 381.***.***-01

Reu:

ADRIANO CHAVES VIEIRA· OAB SP 365970· CPF 309.***.***-60

Reu:

THIAGO CAVALCANTE SOARES· OAB SP 470203· CPF 347.***.***-58

Último movimento: Juntada de Outros documentos (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO CUSTODIO DA SILVACPF

CAROLINE MENDES DOS SANTOSCPF

RODRIGO CESAR GONCALVES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

CAROLINE RIOS SILVA· OAB SP 426124· CPF 381.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (18/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO CESAR GONCALVES DA SILVA

LEANDRO CUSTODIO DA SILVA

CAROLINE MENDES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CAROLINE RIOS SILVA· OAB SP 426124· CPF 381.***.***-01

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2025

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO CESAR GONCALVES DA SILVA

LEANDRO CUSTODIO DA SILVA

CAROLINE MENDES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CAROLINE RIOS SILVA· OAB SP 426124· CPF 381.***.***-01

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO CESAR GONCALVES DA SILVA

LEANDRO CUSTODIO DA SILVA

CAROLINE MENDES DOS SANTOS

JOAQUIM RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

COLENDA 3 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

CAROLINE RIOS SILVA· OAB SP 426124· CPF 381.***.***-01

Autor:

ADRIANO CHAVES VIEIRA· OAB SP 365970· CPF 309.***.***-60

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (31/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO CESAR GONCALVES DA SILVA

JOAQUIM RODRIGUES DOS SANTOSCPF

CAROLINE MENDES DOS SANTOS

LEANDRO CUSTODIO DA SILVA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Informação (15/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/10/2017

Distribuição

06/10/2017

Valor

R$ 0,00

Reu

CLAYTON ZAMBONI

GEDEAO GONCALO RODRIGUES

CARLOS EDUARDO CONDADO

Advogados

Reu:

RODRIGO ALEXANDRE DE CARVALHO· OAB SP 247308· CPF 169.***.***-09

Reu:

FABIANA DE MELLO MOURA· OAB SP 437739· CPF 828.***.***-49

Reu:

EDNA ALVES DA COSTA· OAB SP 252806· CPF 172.***.***-81

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Reu:

EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI· OAB SP 127964· CPF 108.***.***-50

Último movimento: Juntada de Outros documentos (23/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

26/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS EDUARDO CONDADOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI· OAB SP 127964· CPF 108.***.***-50

Último movimento: Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF. (26/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS EDUARDO CONDADO

Advogados

Autor:

EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI· OAB SP 127964· CPF 108.***.***-50

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS EDUARDO CONDADO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI· OAB SP 127964· CPF 108.***.***-50

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/08/2020

Distribuição

04/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAYTON ZAMBONI

GEDEAO GONCALO RODRIGUES

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ALEXANDRE DE CARVALHO· OAB SP 247308· CPF 169.***.***-09

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/02/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2018

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS EDUARDO CONDADO

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2018

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS EDUARDO CONDADO

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/04/2024)

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