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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

10/09/2019

Valor

R$ 23.613,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

MARTINHA ROCHACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

LUIZ GONZAGA DUARTE GARCIA· OAB MA 8070· CPF 336.***.***-91

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 03/06/2025 23:59. (29/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 23.613,00

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

MARTINHA ROCHACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

LUIZ GONZAGA DUARTE GARCIA· OAB MA 8070· CPF 336.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARTINHO NUNESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA· OAB MA 13965· CPF 021.***.***-42

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARTINHO NUNESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA· OAB MA 13965· CPF 021.***.***-42

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (15/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARTINHO NUNESCPF

Reu

SABEMI SEGURADORA SACNPJ

Advogados

Autor:

KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA· OAB MA 13965· CPF 021.***.***-42

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARTINHO NUNESCPF

Reu

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA· OAB MA 13965· CPF 021.***.***-42

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Juntada de petição (30/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARTINHO NUNESCPF

Reu

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA· OAB MA 13965· CPF 021.***.***-42

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (25/10/2023)

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