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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

07/04/2010

Distribuição

07/04/2010

Valor

R$ 200,00

Autor

GESINALDO WELLINGTON COSTACPF

JOSE RAIMUNDO CORREACPF

ADILSON FERREIRA REISCPF

TEREZINHA DE JESUS BATISTA SOUSACPF

HERIBERTO MARQUES MAIACPF

+ 89 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

NAO HA POLO PASSIVO

Advogados

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (11/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 62.374,14

Último movimento: Juntada de Certidão (26/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 34.904,20

Autor

KAPPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

LEANDRO SOARES MARTINHOCPF

Reu

LEANDRO SOARES MARTINHOCPF

KAPPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO SILVA MADLUM· OAB SP 296059· CPF 337.***.***-39

Autor:

WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO· OAB SP 322927· CPF 314.***.***-08

Autor:

LEONARDO HENRIQUE CORTAZZO· CPF 389.***.***-50

Autor:

EDUARDO NAVES PASCHOAL MACKIEVICZ· OAB MT 26652· CPF 048.***.***-13

Reu:

EDUARDO NAVES PASCHOAL MACKIEVICZ· OAB MT 26652· CPF 048.***.***-13

Reu:

EDUARDO SILVA MADLUM· OAB SP 296059· CPF 337.***.***-39

Reu:

LEONARDO HENRIQUE CORTAZZO· CPF 389.***.***-50

Reu:

WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO· OAB SP 322927· CPF 314.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (23/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO SOARES MARTINHOCPF

Reu

KAPPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

EDUARDO NAVES PASCHOAL MACKIEVICZ· OAB MT 26652· CPF 048.***.***-13

Autor:

WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO· OAB SP 322927· CPF 314.***.***-08

Autor:

LEONARDO HENRIQUE CORTAZZO· OAB SP 326260· CPF 389.***.***-50

Autor:

EDUARDO SILVA MADLUM· OAB SP 296059· CPF 337.***.***-39

Reu:

EDUARDO NAVES PASCHOAL MACKIEVICZ· OAB MT 26652· CPF 048.***.***-13

Reu:

WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO· OAB SP 322927· CPF 314.***.***-08

Reu:

LEONARDO HENRIQUE CORTAZZO· OAB SP 326260· CPF 389.***.***-50

Reu:

EDUARDO SILVA MADLUM· OAB SP 296059· CPF 337.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (16/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO SOARES MARTINHOCPF

Reu

KAPPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

EDUARDO NAVES PASCHOAL MACKIEVICZ· OAB MT 26652· CPF 048.***.***-13

Autor:

WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO· OAB SP 322927· CPF 314.***.***-08

Autor:

LEONARDO HENRIQUE CORTAZZO· OAB SP 326260· CPF 389.***.***-50

Autor:

EDUARDO SILVA MADLUM· OAB SP 296059· CPF 337.***.***-39

Reu:

EDUARDO NAVES PASCHOAL MACKIEVICZ· OAB MT 26652· CPF 048.***.***-13

Reu:

WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO· OAB SP 322927· CPF 314.***.***-08

Reu:

LEONARDO HENRIQUE CORTAZZO· OAB SP 326260· CPF 389.***.***-50

Reu:

EDUARDO SILVA MADLUM· OAB SP 296059· CPF 337.***.***-39

Último movimento: Documento (26/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Atualização de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 25.339,37

Autor

LEANDRO SOARES MARTINHOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS PALUDO FILHO· OAB MS 15034· CPF 010.***.***-47

Último movimento: Juntada de Certidão (16/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Atualização de ContaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (16/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

14/02/2020

Valor

R$ 5.077,32

Último movimento: Juntada de Certidão (15/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Agência e DistribuiçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

14/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO SOARES MARTINHOCPF

Reu

WEISS & NAKAYAMA LTDA

Advogados

Autor:

LARISSA SERAFIM RANDAZZO· OAB MT 25602· CPF 024.***.***-77

Reu:

LARISSA SERAFIM RANDAZZO· OAB MT 25602· CPF 024.***.***-77

Último movimento: Documento (15/12/2023)

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