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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+1

Ajuizamento

30/07/2022

Distribuição

30/07/2022

Valor

R$ 22.146,96

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE MARTINIANO VIEIRA (30/05/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 22.146,96

Autor

MARTINIANO VIEIRACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR· OAB CE 28669· CPF 008.***.***-59

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (20/05/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 102.682,60

Autor

MARTINIANO VIEIRACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS - PREVIDENCIA PRIVADACNPJ

BANCO DAYCOVALCNPJ

SABEMI SEGURADORA S/ACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CRISTIANE QUIRINO DA SILVA· OAB AM 16978· CPF 009.***.***-10

Autor:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Reu:

FERNANDA MINAS TOMAZ· OAB SP 223979918· CPF 223.***.***-88

Reu:

SERGIO SCHULZE· OAB RR 564· CPF 312.***.***-87

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB RR 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

CRISTIANE QUIRINO DA SILVA· OAB AM 16978· CPF 009.***.***-10

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Outros

ROBERTA SACCHI CARVALHO· OAB SP 301189· CPF 348.***.***-10

Último movimento: JUNTADA DE COMPROVANTE (13/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 48.647,95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 48.647,95

Autor

BRISAS DO MAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE

Reu

JOSE MARTINIANO VIEIRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO JUNIOR· OAB PB 22910· CPF 815.***.***-34

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PB 25053· CPF 988.***.***-15

Reu:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (09/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2018

Distribuição

27/02/2018

Valor

R$ 33.100,48

Autor

JOSE MARTINIANO VIEIRACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

Outros

DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA· OAB PB 11753· CPF 027.***.***-80

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PB 25053· CPF 988.***.***-15

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauMandado de Injunção

Remuneração MínimaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 11.212,00

Autor

ROBERTO ALVES DE LIMACPF

MARIO JOSE CORDEIRO DE ARRUDACPF

JOSE MARTINIANO VIEIRACPF

WILLAMES PEREIRA DE LIMACPF

HERMANO LIMA GUIMARAESCPF

+ 3 outros

Reu

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PB 25053· CPF 988.***.***-15

Reu:

DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONCA JUNIOR· OAB PB 4539· CPF 374.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/04/2014

Distribuição

14/04/2014

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE MARTINIANO VIEIRACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO· OAB PB 16129· CPF 071.***.***-02

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PB 25053· CPF 988.***.***-15

Autor:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE MARTINIANO VIEIRACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (25/03/2026)

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