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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/07/2008

Distribuição

29/07/2008

Valor

R$ 59.071,40

Autor

MARTINICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

MARCIO GORDILHO DUARTE GUIMARAESCPF

RITA DE CASSIA GUIMARAES DUARTE GUIMARAESCPF

ROZANA MOTA GUIMARAES TOSTOCPF

CLAUDIO ROBERTO LIBANIO TOSTOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA CARIBE DE ALMEIDA· OAB BA 13563· CPF 544.***.***-91

Autor:

MORGANA BONIFACIO BRIGE· OAB BA 11888· CPF 578.***.***-44

Autor:

ANTONIO CARLOS DE SOUZA FERREIRA· OAB BA 11889· CPF 229.***.***-04

Reu:

ANTONIO CARLOS DE SOUZA FERREIRA· OAB BA 11889· CPF 229.***.***-04

Reu:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Banco Do Brasil Sa Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Interessado: Martinica Industria E Comercio Ltda - Me Advogado: Alessandra Caribe De Almeida (OAB:BA13563) Advogado: Morgana Bonifacio Brige (OAB:BA11888) Advogado: Antonio Carlos De Souza Ferreira (OAB:BA11889) Interessado: Marcio Gordilho Duarte Guimaraes Advogado: Morgana Bonifacio Brige (OAB:BA11888) Advogado: Antonio Carlos De Souza Ferreira (OAB:BA... (02/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 59.071,40

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

MARTINICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

MARCIO GORDILHO DUARTE GUIMARAESCPF

RITA DE CASSIA GUIMARAES DUARTE GUIMARAESCPF

ROZANA MOTA GUIMARAES TOSTOCPF

CLAUDIO ROBERTO LIBANIO TOSTOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DE SOUZA FERREIRA· OAB BA 11889· CPF 229.***.***-04

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Reu:

ALESSANDRA CARIBE DE ALMEIDA

Reu:

MORGANA BONIFACIO BRIGE· OAB BA 11888· CPF 578.***.***-44

Reu:

ANTONIO CARLOS DE SOUZA FERREIRA· OAB BA 11889· CPF 229.***.***-04

Último movimento: Publicado Decisão em 18/05/2026. (18/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

19/09/2018

Distribuição

19/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTINICA COMERCIAL LTDA

Advogados

Autor:

ALINE HELENA GAGLIARDO DOMINGUES· OAB SP 202044· CPF 280.***.***-06

Autor:

MARCOS DE CARVALHO PAGLIARO· OAB SP 166020· CPF 256.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: MARTINICA COMERCIAL LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: ALINE HELENA GAGLIARDO DOMINGUES - SP202044 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTO ANDRÉ, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Dê-se ciência as partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal, permanecendo os autos em secretaria por 15 dias. Após arquivem-se os autos dando-se baixa na distribuição. Intimem-se. Santo André, 14 de m... (15/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

11/05/2017

Distribuição

11/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTINICA COMERCIAL LTDA

Advogados

Autor:

ALINE HELENA GAGLIARDO DOMINGUES· OAB SP 202044· CPF 280.***.***-06

Autor:

MARCOS DE CARVALHO PAGLIARO· OAB SP 166020· CPF 256.***.***-17

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (15/03/2022)

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