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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 35.217,71

Autor

MARTINS, MEDEIROS & GINAR ADVOGADOS ASSOCIADOS S/SCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMAQUA / RSCNPJ

Outros

GABRIEL CARVALHO MEDEIROS· OAB RS 082543· CPF 002.***.***-55

DIEGO GINAR VIANNA· OAB RS 084576· CPF 002.***.***-95

RODRIGO AFONSO MARTINS· OAB RS 068909· CPF 002.***.***-03

FABIANO DE LIMA RIBEIRO· OAB RS 057500· CPF 895.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARTINS, MEDEIROS & GINAR ADVOGADOS ASSOCIADOS S/SCNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Outros

ANDREY DE BARCELLOS COMUNELLO· OAB RS 126420· CPF 033.***.***-77

RODRIGO AFONSO MARTINS· OAB RS 068909· CPF 002.***.***-03

DIEGO GINAR VIANNA· OAB RS 084576· CPF 002.***.***-95

GABRIEL CARVALHO MEDEIROS· OAB RS 082543· CPF 002.***.***-55

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 023599· CPF 028.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 12.447,50

Autor

CATIA MENEZES DA SILVACPF

MARTINS, MEDEIROS & GINAR ADVOGADOS ASSOCIADOS S/SCNPJ

Reu

JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE CAMAQUA

Advogados

Autor:

RODRIGO AFONSO MARTINS· OAB RS 068909· CPF 002.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 40.231,20

Autor

ALINE HAHN AFFELDTCPF

MARTINS, MEDEIROS & GINAR ADVOGADOS ASSOCIADOS S/SCNPJ

Reu

JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE CAMAQUA

Advogados

Autor:

RODRIGO AFONSO MARTINS· OAB RS 068909· CPF 002.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 40.231,20

Autor

ALINE HAHN AFFELDTCPF

MARTINS, MEDEIROS & GINAR ADVOGADOS ASSOCIADOS S/SCNPJ

Reu

JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE CAMAQUA

Advogados

Autor:

RODRIGO AFONSO MARTINS· OAB RS 068909· CPF 002.***.***-03

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002165-59.2017.8.21.0007/RS - ref. ao(s) evento(s): 11, 19 (12/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 6.477,90

Autor

MARTINS, MEDEIROS & GINAR ADVOGADOS ASSOCIADOS S/SCNPJ

MARLETE THERESINHA VIANA BORGESCPF

Reu

JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE CAMAQUA

Advogados

Autor:

RODRIGO AFONSO MARTINS· OAB RS 068909· CPF 002.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 29.316,05

Autor

MARTINS, MEDEIROS & GINAR ADVOGADOS ASSOCIADOS S/SCNPJ

RODRIGO AFONSO MARTINSCPF

Reu

JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE CAMAQUA

Advogados

Autor:

GABRIEL CARVALHO MEDEIROS· OAB RS 082543· CPF 002.***.***-55

Autor:

DIEGO GINAR VIANNA· OAB RS 084576· CPF 002.***.***-95

Autor:

RODRIGO AFONSO MARTINS· OAB RS 068909· CPF 002.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

R$ 43.086,62

Autor

VICENTINA MARTINS BATISTACPF

ALMERINDA BEATRIZ NETACPF

DIVINA ELENA DE JESUS SILVACPF

PEDRO FERREIRA DA SILVACPF

JOSE BATISTA DE SOUZACPF

+ 2 outros

Reu

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

POLIANA LOBO E LEITECPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MARTINS DE FREITAS· OAB DF 24144· CPF 992.***.***-87

Autor:

FABIANA LANDIM DE FREITAS· OAB DF 25856· CPF 216.***.***-50

Autor:

RICARDO COELHO DE MEDEIROS· OAB DF 21791· CPF 724.***.***-72

Reu:

POLIANA LOBO E LEITE· OAB DF 29801· CPF 011.***.***-80

Reu:

ISABELLA SILVA CARVALHO DE ANDRADE· OAB DF 33350· CPF 979.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 8.258,55

Autor

FERNANDO MARTINS DE FREITASCPF

PAI PAULO ALENCAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

PATRIMOB ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA - MECNPJ

Reu

IVONE APARECIDA PEREIRA DOS REISCPF

MAYSA APARECIDA PEREIRA DOS REISCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MARTINS DE FREITAS· OAB DF 24144· CPF 992.***.***-87

Reu:

TALITAH REGINA DE MELO JORGE BADRA· OAB DF 37111· CPF 988.***.***-34

Reu:

JULIANNE LOBATO DA SILVA· OAB DF 36562· CPF 737.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 60.088,48

Autor

MAYSA APARECIDA PEREIRA DOS REISCPF

IVONE APARECIDA PEREIRA DOS REISCPF

Reu

PAI PAULO ALENCAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

PATRIMOB ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JULIANNE LOBATO DA SILVA· OAB DF 36562· CPF 737.***.***-87

Autor:

TALITAH REGINA DE MELO JORGE BADRA· OAB DF 37111· CPF 988.***.***-34

Reu:

FERNANDO MARTINS DE FREITAS· OAB DF 24144· CPF 992.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO MARTINS DE FREITAS

Reu

IVONE APARECIDA PEREIRA DOS REISCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MARTINS DE FREITAS· OAB DF 24144· CPF 992.***.***-87

Reu:

TALITAH REGINA DE MELO JORGE BADRA· OAB DF 37111· CPF 988.***.***-34

Reu:

JULIANNE LOBATO DA SILVA· OAB DF 36562· CPF 737.***.***-87

Reu:

FERNANDO MARTINS DE FREITAS· OAB DF 24144· CPF 992.***.***-87

Último movimento: Definitivo (09/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO MARTINS DE FREITAS

Reu

IVONE APARECIDA PEREIRA DOS REISCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MARTINS DE FREITAS· OAB DF 24144· CPF 992.***.***-87

Reu:

TALITAH REGINA DE MELO JORGE BADRA· OAB DF 37111· CPF 988.***.***-34

Reu:

JULIANNE LOBATO DA SILVA· OAB DF 36562· CPF 737.***.***-87

Reu:

FERNANDO MARTINS DE FREITAS· OAB DF 24144· CPF 992.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Posto isso, JULGO EXTINTA a fase de cumprimento de sentença em epígrafe em razão do pagamento, nos termos do art. 924, inciso II e do art. 925, ambos do CPC. (31/07/2024)

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