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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

SILVIO DOS REIS DE ALELUIACPF

Reu

MARTINS & ALVES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROSIMEIRE FERREIRA SANCHES· OAB GO 34899

Outros

WALMIR FRANCISCO DA SILVA· OAB GO 12542· CPF 401.***.***-15

Último movimento: Autos Conclusos (28/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2016

Distribuição

06/04/2016

Valor

R$ 7.771,84

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/12/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/04/2016

Distribuição

06/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTINS ALVES LTDA - ME

PLASTICOS AMAZONAS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

MARCIO AUGUSTO RAMOS TINOCO· OAB PI 3447· CPF 340.***.***-15

Autor:

CARLOS RICHARD OLIVEIRA DO NASCIMENTO· OAB PI 14769· CPF 029.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: PLASTICOS AMAZONAS LTDA - EPP, MARTINS ALVES LTDA - ME INTERESSADO: ALL TEX INDUSTRIA E COMERCIO DE TECIDOS EIRELI ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: art.152,VI do CPC ) De ordem, tendo em vista modificação ocorrida na legislação que rege a tramitação das Ações de Cumprimento de Sentença no TJPI, Provimento nº 10/2025 – PJPI/TJPI/SECPRE, INTIMO a parte exequente, por meio do(a) causídico(a), para que colacione aos autos, em... (11/12/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MOREIRA FERREIRA & CIA LTDA - MECNPJ

MARTINS ALVES LTDA - MECNPJ

GM DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

AMAZONAS IMPORTADORA LTDA

Reu

ESTADO DO PIAUI

SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exclusão - ICMSApelação Cível

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GM DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

MARTINS ALVES LTDA - ME

MOREIRA FERREIRA & CIA LTDA - ME

Reu

SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

ISABEL BARROS CARVALHO DE SOUSA· OAB PI 11263· CPF 050.***.***-79

Autor:

MARCIO AUGUSTO RAMOS TINOCO· OAB PI 3447· CPF 340.***.***-15

Autor:

LEONARDO SOARES PIRES· OAB PI 7495· CPF 053.***.***-98

Autor:

CARLOS RICHARD OLIVEIRA DO NASCIMENTO· OAB PI 14769· CPF 029.***.***-36

Reu:

ISABEL BARROS CARVALHO DE SOUSA· OAB PI 11263· CPF 050.***.***-79

Reu:

MARCIO AUGUSTO RAMOS TINOCO· OAB PI 3447· CPF 340.***.***-15

Reu:

LEONARDO SOARES PIRES· OAB PI 7495· CPF 053.***.***-98

Reu:

CARLOS RICHARD OLIVEIRA DO NASCIMENTO· OAB PI 14769· CPF 029.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO IMPETRANTE: MARTINS ALVES LTDA - ME e outros (3) IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ e outros DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0862184-46.2023.8.18.0140 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade, Exclusão - ICMS] Vistos,... (14/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exclusão - ICMSMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GM DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

MARTINS ALVES LTDA - ME

MOREIRA FERREIRA & CIA LTDA - ME

Reu

SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

ISABEL BARROS CARVALHO DE SOUSA· OAB PI 11263· CPF 050.***.***-79

Autor:

MARCIO AUGUSTO RAMOS TINOCO· OAB PI 3447· CPF 340.***.***-15

Autor:

LEONARDO SOARES PIRES· OAB PI 7495· CPF 053.***.***-98

Autor:

CARLOS RICHARD OLIVEIRA DO NASCIMENTO· OAB PI 14769· CPF 029.***.***-36

Reu:

ISABEL BARROS CARVALHO DE SOUSA· OAB PI 11263· CPF 050.***.***-79

Reu:

MARCIO AUGUSTO RAMOS TINOCO· OAB PI 3447· CPF 340.***.***-15

Reu:

LEONARDO SOARES PIRES· OAB PI 7495· CPF 053.***.***-98

Reu:

CARLOS RICHARD OLIVEIRA DO NASCIMENTO· OAB PI 14769· CPF 029.***.***-36

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