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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

49 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

15/01/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Conclusão (09/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Reu

NUBIA JERONIMO SOUTO DE VASCONCELLOSCPF

SCHUTZENGEL BY RICHTER LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO SARDINHA JUNIOR· OAB RJ 066540· CPF 871.***.***-63

Reu:

CLETO SILVA MARTINS· CPF 935.***.***-15

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (14/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/10/2023

Distribuição

15/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SCHUTZENGEL BY RICHTER EIRELI REP/P/CURADORIA ESPECIAL

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Reu

NUBIA JERONIMO SOUTO DE VASCONCELOS

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

DORACILDA PEREIRA BEZERRACPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

CLETO SILVA MARTINS· OAB RJ 159473· CPF 935.***.***-15

Reu:

CASSIO RODRIGUES BARREIROS· OAB RJ 150574· CPF 111.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 20/02/2026 23:59. (21/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

AUGUSTINHO CIRILO VIMERCARTECNPJ

Reu

TIM CELULAR S.A.CPF

Outros

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB RJ 2437

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

GUSTAVO BARBOSA VINHAS· OAB SP 255427· CPF 221.***.***-29

CLETO SILVA MARTINS· OAB RJ 159473· CPF 935.***.***-15

Último movimento: Juntada de petição (01/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

AUGUSTINHO CIRILO VIMERCARTECNPJ

Reu

TIM S ACNPJ

Advogados

Autor:

CLETO SILVA MARTINS· OAB RJ 159473· CPF 935.***.***-15

Reu:

ALESSANDRO BESSA COUCEIRO· OAB RJ 126350· CPF 081.***.***-67

Último movimento: Publicação (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Quebra de Sigilo BancárioProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 10.550,00

Autor

RAIMUNDO PEREIRA DE SOUZA NETOCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLETO SILVA MARTINS· OAB RJ 159473· CPF 935.***.***-15

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para 6ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu (28/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Quebra de Sigilo BancárioProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO PEREIRA DE SOUZA NETO

Reu

ITAU UNIBANCO S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 10.647,06

Autor

DANIELE DE ARAUJO PIRESCPF

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

ADYEN DO BRASIL INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CLETO SILVA MARTINS· OAB RJ 159473· CPF 935.***.***-15

Reu:

JESSICA SOBRAL MAIA· OAB RJ 187702· CPF 130.***.***-07

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 4.200,00

Autor

CLETO SILVA MARTINSCPF

Reu

ELIAS DA LUZ ARANHACPF

Advogados

Autor:

CLETO SILVA MARTINS· OAB RJ 159473· CPF 935.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 8.404,89

Autor

PAULO CEZAR KUNERT DE ARAUJOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

Advogados

Autor:

CLETO SILVA MARTINS· OAB RJ 159473· CPF 935.***.***-15

Reu:

LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 310465· CPF 310.***.***-98

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO CEZAR KUNERT DE ARAUJO

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/05/2024

Distribuição

30/05/2024

Valor

R$ 32.960,45

Autor

URBANO VIEIRA DE BARROS NETOCPF

Reu

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CLETO SILVA MARTINS· OAB RJ 159473· CPF 935.***.***-15

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Outros

LETICIA DE OLIVEIRA PIVA· OAB SP 438622

Último movimento: Conclusos ao Juiz (13/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 10.332,22

Autor

MARCOS VINICIUS QUEIROZ DA SILVACPF

PATRICIA DA SILVA ROCHA DE ANDRADECPF

Reu

NEXT TECNOLOGIA E SERVICOS DIGITAIS SACNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CLETO SILVA MARTINS· OAB RJ 159473· CPF 935.***.***-15

Reu:

EDUARDO FRANCISCO VAZ· OAB RJ 126409· CPF 151.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SAMUEL DA SILVA TEIXEIRACPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

CLETO SILVA MARTINS· OAB RJ 159473· CPF 935.***.***-15

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2025)

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