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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JONADABE FERREIRA LIMACPF

Reu

CONCESSIONARIA RIO MAIS S.A.CNPJ

RIO+ SANEAMENTO BL3 S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MOUTTA DE SOUZA NUNES· OAB RJ 235225· CPF 159.***.***-11

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Outros

AMANDA MARTINS LUZIO· OAB RJ 167205

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 524.461,10

Autor

LUDMYLLA OLIVEIRA JACINTO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

FABIO CORREA GUEDES· OAB RJ 141501· CPF 075.***.***-60

Outros

AMANDA MARTINS LUZIO· OAB RJ 167205

RENATO SOUZA FERRAZ FILHO· OAB AL 15057· CPF 059.***.***-28

LUIZ ANTONIO BARRETTO· OAB RJ 34043· CPF 627.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para 7ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital (28/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/08/2024

Distribuição

11/08/2024

Valor

R$ 75.632,22

Autor

ANTONIO CARLOS ESTEVES CALCADACPF

Reu

RIO+ SANEAMENTO BL3 S.ACPF

Advogados

Autor:

ADRIANA MAYUMI TAVARES DE LIMA· OAB RJ 156400· CPF 069.***.***-45

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Outros

AMANDA MARTINS LUZIO· OAB RJ 167205

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 94.000,00

Autor

ANTONIO DA SILVA DESTEFANICPF

Reu

JOAO CANDIDO MARTINS FILHOCPF

JOAO CANDIDO MARTINS FILHO

ROSA MARIA DESTEFANI

Advogados

Autor:

VALERIA ANGELA COLOMBI MARCHESI· OAB ES 7981· CPF 017.***.***-90

Reu:

KAROLINE MARTINS STELZER· OAB ES 33211· CPF 167.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DA SILVA DESTEFANICPF

Reu

JOAO CANDIDO MARTINS FILHO

Advogados

Autor:

KAROLINE MARTINS STELZER· OAB ES 33211· CPF 167.***.***-07

Autor:

VALERIA ANGELA COLOMBI MARCHESI· OAB ES 7981· CPF 017.***.***-90

Reu:

KAROLINE MARTINS STELZER· OAB ES 33211· CPF 167.***.***-07

Reu:

VALERIA ANGELA COLOMBI MARCHESI· OAB ES 7981· CPF 017.***.***-90

Último movimento: Publicação (06/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

WILSON DOS SANTOS

Outros

NEWTON JOAQUIM VIEIRA· OAB MG 98175

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/02/2026 (02/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUZIA MARTINSCPF

Reu

AGUAS DE ARIQUEMES SANEAMENTO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EVELYN MARTINS LUCIANO ALVES SILVA· OAB RO 12083· CPF 031.***.***-78

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 09/09/2025 23:59. (10/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AGUAS DE ARIQUEMES SANEAMENTO SPE LTDACNPJ

Reu

LUZIA MARTINSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (10/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (10/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (10/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Piso SalarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste de PrestaçõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZIA MARTINS

Reu

OMNI S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

JULIANA AUGUSTO DA COSTA· OAB SP 386121

Autor:

WELSON GASPARINI JUNIOR· OAB SP 116196· CPF 070.***.***-36

Reu:

JULIANA AUGUSTO DA COSTA· OAB SP 386121

Reu:

WELSON GASPARINI JUNIOR· OAB SP 116196· CPF 070.***.***-36

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/02/2026)

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