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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/04/2009

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 8.902,85

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

PEDRO MARINHO DE OLIVEIRA NETOCPF

MANSANO & MARTINS LTDA - MECNPJ

LUCIENE MANSANO MARTINSCPF

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (13/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 51.264,46

Autor

LEONEL MANSANO MARTINSCPF

Reu

CLARO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO SILVA OJIMA· OAB MT 29087· CPF 025.***.***-30

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (24/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONEL MANSANO MARTINSCPF

Reu

CLARO S.A.CPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Autor:

BRUNO SILVA OJIMA· OAB MT 29087· CPF 025.***.***-30

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

BRUNO SILVA OJIMA· OAB MT 29087· CPF 025.***.***-30

Último movimento: Documento (24/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/06/2023

Distribuição

10/06/2023

Valor

R$ 55.895,19

Autor

LEONEL MANSANO MARTINSCPF

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO SILVA OJIMA· OAB MT 29087· CPF 025.***.***-30

Último movimento: Juntada de Certidão (04/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 50.656,06

Autor

LEONEL MANSANO MARTINSCPF

Reu

HAVAN LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO SILVA OJIMA· OAB MT 29087· CPF 025.***.***-30

Reu:

CASSIANO RICARDO GOLOS TEIXEIRA· OAB PR 36803· CPF 007.***.***-82

Último movimento: Juntada de Certidão (31/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 50.656,06

Autor

LEONEL MANSANO MARTINSCPF

Reu

HAVAN LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/06/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONEL MANSANO MARTINSCPF

Reu

HAVAN LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

CASSIANO RICARDO GOLOS TEIXEIRA· OAB PR 36803· CPF 007.***.***-82

Autor:

BRUNO SILVA OJIMA· OAB MT 29087· CPF 025.***.***-30

Reu:

CASSIANO RICARDO GOLOS TEIXEIRA· OAB PR 36803· CPF 007.***.***-82

Reu:

BRUNO SILVA OJIMA· OAB MT 29087· CPF 025.***.***-30

Último movimento: Documento (31/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONEL MANSANO MARTINSCPF

Reu

HAVAN LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

CASSIANO RICARDO GOLOS TEIXEIRA· OAB PR 36803· CPF 007.***.***-82

Autor:

BRUNO SILVA OJIMA· OAB MT 29087· CPF 025.***.***-30

Reu:

CASSIANO RICARDO GOLOS TEIXEIRA· OAB PR 36803· CPF 007.***.***-82

Reu:

BRUNO SILVA OJIMA· OAB MT 29087· CPF 025.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DE: ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: LEONEL MANSANO MARTINS, nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ, fica devidamente INTIMADA à parte requerente, para que efetue, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas processuais a que foi condenada na proporção de 50%, devendo acessar o site www.tjmt.jus.br, Acessos Rápidos, Emissão de Guias de Arrecadação, clicar em Guias Judiciais do 1° e 2° Grau, escolher CUSTAS... (29/01/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/06/2023

Distribuição

10/06/2023

Valor

R$ 50.256,43

Autor

LEONEL MANSANO MARTINSCPF

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO SILVA OJIMA· OAB MT 29087· CPF 025.***.***-30

Reu:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 17380· CPF 664.***.***-30

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/06/2025 (17/06/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 50.256,43

Autor

LEONEL MANSANO MARTINSCPF

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/11/2024)

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