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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2019

Distribuição

05/12/2019

Valor

R$ 13.500,00

Autor

PENHA MARTINSCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANGELICA CAMPAGNOLO BARIANI FERREIRA· OAB SP 246943· CPF 223.***.***-99

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 13.500,00

Autor

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S/A.CNPJ

Reu

PENHA MARTINSCPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/04/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

10/06/2015

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LEONARDO MARTINS PENHACPF

Advogados

Reu:

JOYCE DE OLIVEIRA VASCO RUIZ· OAB SP 431567· CPF 389.***.***-40

Reu:

DALYSON CARLETO ROCHA· OAB SP 400242· CPF 312.***.***-86

Último movimento: Juntada de Outros documentos (06/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProgressão de Regime

INCONSISTENTEProgressão de Regime

Ajuizamento

17/07/2018

Distribuição

29/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LEONARDO MARTINS PENHA

Último movimento: Processo Entranhado (17/07/2018)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

10/06/2015

Distribuição

29/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LEONARDO MARTINS PENHA

Advogados

Reu:

JOYCE DE OLIVEIRA VASCO RUIZ· OAB SP 431567· CPF 389.***.***-40

Reu:

DALYSON CARLETO ROCHA· OAB SP 400242· CPF 312.***.***-86

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (08/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

INCONSISTENTEAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

29/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO MARTINS PENHA

Reu

JUSTICA PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

DALYSON CARLETO ROCHA· OAB SP 400242· CPF 312.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Livramento condicionalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Livramento condicionalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO MARTINS PENHACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DALYSON CARLETO ROCHA· OAB SP 400242· CPF 312.***.***-86

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

INCONSISTENTEAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

29/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO MARTINS PENHA

Reu

JUSTICA PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

DALYSON CARLETO ROCHA· OAB SP 400242· CPF 312.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

INCONSISTENTEAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

10/05/2025

Distribuição

29/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO MARTINS PENHA

Reu

JUSTICA PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

DALYSON CARLETO ROCHA· OAB SP 400242· CPF 312.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

RemiçãoPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

INCONSISTENTEAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

10/05/2025

Distribuição

29/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO MARTINS PENHA

Reu

JUSTICA PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

DALYSON CARLETO ROCHA· OAB SP 400242· CPF 312.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

INCONSISTENTEAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

29/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO MARTINS PENHA

Reu

JUSTICA PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

DALYSON CARLETO ROCHA· OAB SP 400242· CPF 312.***.***-86

Último movimento: Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça (27/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Livramento condicionalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

INCONSISTENTEAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

29/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO MARTINS PENHA

Reu

JUSTICA PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

DALYSON CARLETO ROCHA· OAB SP 400242· CPF 312.***.***-86

Último movimento: Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça (27/08/2025)

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