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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/11/2005

Distribuição

23/11/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

RAYMUNDO MARTINS

Reu

ANTONIO ASSUNCAO SOUZACPF

ANTONIO ASSUNCAO SOUSA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/03/2010

Distribuição

30/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO MOVIMENTO VASCAINO PATROCINA - AMOVASCOCNPJ

FELIPE JORGE BARBOSA MARTINSCPF

Reu

MONT BLANK NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA· CPF 042.***.***-50

Autor:

JORGE RAYMUNDO MARTINS· CPF 115.***.***-53

Reu:

TITO VIANA MARTINS FILHO· OAB RJ 173111· CPF 058.***.***-85

Reu:

DENNIS BARIANI KOCH· OAB RS 045602· CPF 881.***.***-97

Outros

PALOMA BARBOSA MARTINS· OAB RJ 140968

JORGE R MARTINS· OAB RJ 030790

CARLOS EDUARDO GARRASTAZU AYUB· OAB RS 075071· CPF 010.***.***-70

EDUARDO AUGUSTO GERALDES NÓBREGA DE ALMEIDA FLORENCIO· OAB RJ 095986· CPF 042.***.***-05

Último movimento: Conclusão (23/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MONT BLANK NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO MOVIMENTO VASCAINO PATROCINA - AMOVASCOCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO GERALDES NOBREGA DE ALMEIDA FLORENCIO· OAB RJ 095986· CPF 042.***.***-05

Autor:

DENNIS BARIANI KOCH· OAB RS 045602· CPF 881.***.***-97

Autor:

CARLOS EDUARDO GARRASTAZU AYUB· OAB RS 075071· CPF 010.***.***-70

Autor:

TITO VIANA MARTINS FILHO· OAB RJ 173111· CPF 058.***.***-85

Reu:

PALOMA BARBOSA MARTINS· CPF 098.***.***-29

Reu:

JORGE R MARTINS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (24/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO MOVIMENTO VASCAINO PATROCINA AMOVASCO

Reu

MOA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA DOMENICCA

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 6.967,00

Autor

PALOMA BARBOSA MARTINSCPF

Reu

DECOLAR. COM LTDA.CPF

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JORGE RAYMUNDO MARTINS· OAB RJ 30790· CPF 115.***.***-53

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Reu:

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS· OAB BA 22341· CPF 805.***.***-00

Reu:

RICARDO MACHADO CALDARA· OAB RJ 61994· CPF 774.***.***-15

Outros

LUANA CORINA MEDEA ANTONIOLI ZUCCHINI· OAB SP 181375· CPF 265.***.***-48

ROBERTO DIAS VILLAS BOAS FILHO· OAB PE 42379· CPF 081.***.***-55

MARCIO VINICIUS DE OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB SP 405496

Último movimento: Decorrido prazo de JORGE RAYMUNDO MARTINS em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

15/01/2021

Valor

R$ 11.301,00

Autor

ESPOLIO DE LUIZA BARBOSA MARTINSCPF

PALOMA BARBOSA MARTINSCPF

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMCNPJ

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JORGE RAYMUNDO MARTINS· OAB RJ 30790· CPF 115.***.***-53

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Outros

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Conclusão (24/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE LUIZA BARBOSA MARTINS REP/P/INVENTARIANTE PALOMA BARBOSA MARTINS

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE RAYMUNDO MARTINSCPF

Reu

TECNOLOGIA BANCARIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

FLAVIO PASCHOA JUNIOR· OAB SP 332620· CPF 331.***.***-89

Autor:

JORGE RAYMUNDO MARTINS· OAB RJ 30790· CPF 115.***.***-53

Reu:

FLAVIO PASCHOA JUNIOR· OAB SP 332620· CPF 331.***.***-89

Reu:

JORGE RAYMUNDO MARTINS· OAB RJ 30790· CPF 115.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (10/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Composição de Turmas RecursaisProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA AMBROSIO ARIMATHEACPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO SOUZA FERRAZ FILHO· OAB AL 15057· CPF 059.***.***-28

Autor:

LUIZ ANTONIO BARRETTO· OAB RJ 34043· CPF 627.***.***-49

Autor:

JORGE RAYMUNDO MARTINS· OAB RJ 30790· CPF 115.***.***-53

Reu:

RENATO SOUZA FERRAZ FILHO· OAB AL 15057· CPF 059.***.***-28

Reu:

LUIZ ANTONIO BARRETTO· OAB RJ 34043· CPF 627.***.***-49

Reu:

JORGE RAYMUNDO MARTINS· OAB RJ 30790· CPF 115.***.***-53

Último movimento: Definitivo (27/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/05/1993

Distribuição

13/05/1993

Valor

R$ 20.778.036,92

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JORGE RAYMUNDO MARTINSCPF

ELIO RIBEIRO DE SOUZACPF

NESTOR JOSE DO NASCIMENTOCPF

CARLOS ALBERTO MELLO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

JORGE RAYMUNDO MARTINS· OAB RJ 030790· CPF 115.***.***-53

Reu:

RENATA SERPA RODRIGUES NAZARIO· OAB RJ 116664· CPF 035.***.***-38

Reu:

IRINEU DE OLIVEIRA· OAB DF 005119· CPF 038.***.***-91

Reu:

CARLOS ALBERTO MELLO DOS SANTOS· OAB RJ 106118· CPF 331.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição (29/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ODILON CARDOSOCPF

ARTHUR CARDOSOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GONZAGA CHAIA RAMOS· OAB RJ 035768· CPF 172.***.***-49

Autor:

HUMBERTO CELSO DE ANDRADE· OAB RJ 034952· CPF 042.***.***-00

Autor:

JORGE RAYMUNDO MARTINS· OAB RJ 030790· CPF 115.***.***-53

Autor:

LILIANA CHAIA ANDERSON· OAB RJ 120522· CPF 052.***.***-40

Autor:

OLIVIA DA ROCHA ROBBA· OAB RJ 150183· CPF 087.***.***-40

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

25/10/2025

Valor

R$ 16.944,00

Autor

ANA PAULA AMBROSIO ARIMATHEACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE RAYMUNDO MARTINS· OAB RJ 030790· CPF 115.***.***-53

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição (27/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 12.144,00

Autor

LEANDRO AMBROSIO ROSARIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE RAYMUNDO MARTINS· OAB RJ 030790· CPF 115.***.***-53

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52 - Ciência Tácita (14/05/2026)

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