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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

25/10/2018

Valor

R$ 1.572,30

Autor

MUNICIPIO DE CACADORCNPJ

Reu

SOUSA CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDACNPJ

EDILSON DE SOUSA BATISTACPF

Advogados

Autor:

JOICE LUIZA FLORES DE MATIAS WAGNER· OAB SC 007605· CPF 756.***.***-00

Reu:

FELIPE EUGENIO FRANCIO· OAB SC 037309· CPF 047.***.***-32

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (18/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

25/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE CAÇADORCPF

Reu

EDILSON DE SOUSA BATISTA

SOUSA CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA

Advogados

Autor:

JOICE LUIZA FLORES DE MATIAS WAGNER· OAB SC 007605· CPF 756.***.***-00

Reu:

JOICE LUIZA FLORES DE MATIAS WAGNER· OAB SC 007605· CPF 756.***.***-00

Último movimento: Confirmada (10/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 3.209,94

Autor

GOMES & MARTINS CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDACNPJ

Reu

VALMA RODRIGUES CORREIA DIASCPF

Advogados

Autor:

EMMANUEL FONTOURA FLEISCHER· OAB TO 13068· CPF 069.***.***-03

Autor:

MARCELO RODRIGUES DE CERQUEIRA· OAB TO 6960· CPF 586.***.***-15

Autor:

COLEMAR RODRIGUES DE CERQUEIRA NETO· OAB TO 11859· CPF 066.***.***-95

Último movimento: Conclusão para decisão (23/02/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 2.165,71

Autor

GOMES & MARTINS CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDACNPJ

Reu

KATHERINE CAXIAS DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

COLEMAR RODRIGUES DE CERQUEIRA NETO· OAB TO 11859· CPF 066.***.***-95

Autor:

EMMANUEL FONTOURA FLEISCHER· OAB TO 13068· CPF 069.***.***-03

Autor:

MARCELO RODRIGUES DE CERQUEIRA· OAB TO 6960· CPF 586.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 2.442,77

Autor

GOMES & MARTINS CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDACNPJ

Reu

ROSANGELA RIBEIRO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

EMMANUEL FONTOURA FLEISCHER· OAB TO 13068· CPF 069.***.***-03

Autor:

COLEMAR RODRIGUES DE CERQUEIRA NETO· OAB TO 11859· CPF 066.***.***-95

Autor:

MARCELO RODRIGUES DE CERQUEIRA· OAB TO 6960· CPF 586.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 2.559,60

Autor

GOMES & MARTINS CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDACNPJ

Reu

MICKAELY AMARAL FERREIRACPF

Advogados

Autor:

COLEMAR RODRIGUES DE CERQUEIRA NETO· OAB TO 11859· CPF 066.***.***-95

Autor:

EMMANUEL FONTOURA FLEISCHER· OAB TO 13068· CPF 069.***.***-03

Autor:

MARCELO RODRIGUES DE CERQUEIRA· OAB TO 6960· CPF 586.***.***-15

Último movimento: Conclusão para decisão (20/02/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 989,85

Autor

GOMES & MARTINS CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDACNPJ

Reu

DAYANE MARINHO DIASCPF

Advogados

Autor:

COLEMAR RODRIGUES DE CERQUEIRA NETO· OAB TO 11859· CPF 066.***.***-95

Autor:

EMMANUEL FONTOURA FLEISCHER· OAB TO 13068· CPF 069.***.***-03

Autor:

MARCELO RODRIGUES DE CERQUEIRA· OAB TO 6960· CPF 586.***.***-15

Último movimento: Conclusão para decisão (24/02/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 2.007,68

Autor

GOMES & MARTINS CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDACNPJ

Reu

RAQUEL SOUSA BEZERRACPF

Advogados

Autor:

EMMANUEL FONTOURA FLEISCHER· OAB TO 13068· CPF 069.***.***-03

Autor:

COLEMAR RODRIGUES DE CERQUEIRA NETO· OAB TO 11859· CPF 066.***.***-95

Autor:

MARCELO RODRIGUES DE CERQUEIRA· OAB TO 6960· CPF 586.***.***-15

Último movimento: Conclusão para despacho (10/03/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 1.547,48

Autor

GOMES & MARTINS CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDACNPJ

Reu

MARIA LUCIA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

COLEMAR RODRIGUES DE CERQUEIRA NETO· OAB TO 11859· CPF 066.***.***-95

Autor:

MARCELO RODRIGUES DE CERQUEIRA· OAB TO 6960· CPF 586.***.***-15

Autor:

EMMANUEL FONTOURA FLEISCHER· OAB TO 13068· CPF 069.***.***-03

Último movimento: Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 27 (13/03/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 747,78

Autor

GOMES & MARTINS CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDACNPJ

Reu

NATHALIA NERIS MOREIRA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

COLEMAR RODRIGUES DE CERQUEIRA NETO· OAB TO 11859· CPF 066.***.***-95

Autor:

EMMANUEL FONTOURA FLEISCHER· OAB TO 13068· CPF 069.***.***-03

Autor:

MARCELO RODRIGUES DE CERQUEIRA· OAB TO 6960· CPF 586.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 1.878,31

Autor

GOMES & MARTINS CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDACNPJ

Reu

ELINALVA DE SOUSA SILVACPF

Advogados

Autor:

COLEMAR RODRIGUES DE CERQUEIRA NETO· OAB TO 11859· CPF 066.***.***-95

Autor:

MARCELO RODRIGUES DE CERQUEIRA· OAB TO 6960· CPF 586.***.***-15

Autor:

EMMANUEL FONTOURA FLEISCHER· OAB TO 13068· CPF 069.***.***-03

Último movimento: Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 31 (06/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

MoraProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GOMES & MARTINS CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA

Advogados

Autor:

EMMANUEL FONTOURA FLEISCHER· OAB TO 13068· CPF 069.***.***-03

Autor:

MARCELO RODRIGUES DE CERQUEIRA· OAB TO 6960· CPF 586.***.***-15

Autor:

COLEMAR RODRIGUES DE CERQUEIRA NETO· OAB TO 11859· CPF 066.***.***-95

Último movimento: Ato ordinatório (Certidão) (24/06/2026)

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