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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 64.250,43

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

DILMA FRANCISCA DA NOBREGACPF

EMILIA MARIA DA SILVA ARAUJOCPF

DONALDO NASARIO SERRACPF

EDNA MARTINS ALVES DE OLIVEIRACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Autor:

JONAS PABLO DE ARAUJO COSTA· OAB RN 16317· CPF 081.***.***-93

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 28/07/2025 23:59. (29/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 221.313,57

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

EDNALVA BEZERRA GALVAOCPF

EDNAH COSTA DA SILVACPF

EDNALVA JOSE DA SILVACPF

EDNALVA MEIRA DE ALMEIDACPF

+ 6 outros

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Outros

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/01/2013

Distribuição

10/01/2013

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0101044-76.2013.8.20.0001. Autora: DUCILENE MARIA DA SILVA e outros (6) Parte Ré: TELEMAR NORTE LESTE S.A. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 5º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-972 - Tel. (84)3673-8451 - E-mail: [email protected] Parte Vistos, etc... Concedo o prazo de 30 (trinta) dias para a parte autora... (31/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

26/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEMAR NORTE LESTE S/ACPF

Reu

DUCILENE MARIA DA SILVACPF

EDILEIDE DE ARAUJO BARRETOCPF

EDILZA LUCENA DE MACENACPF

EDNA MARTINS ALVES DE OLIVEIRACPF

ELZA BELMINA DA SILVACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ANA FLAVIA DE ANDRADE CAMARA· OAB RN 7717· CPF 055.***.***-48

Autor:

DANIELA SILVEIRA MEDEIROS· OAB RN 3927· CPF 751.***.***-04

Autor:

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL· OAB RN 1943· CPF 323.***.***-15

Autor:

HEMETERIO FERNANDES GURGEL· OAB RN 274· CPF 003.***.***-15

Reu:

MARCOS AURELIO LOPES DE FARIAS· OAB RN 10087· CPF 108.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (13/10/2020)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

DOROTEA FERREIRA DE MEDEIROSCPF

DIRCEU ALVES DA MOTACPF

DIONETE DOS SANTOS NOBREGACPF

DANIELMA ALVES DE ARAUJO QUEIROZCPF

+ 6 outros

Reu

ELZA BELMINA DA SILVACPF

EDNA MARTINS ALVES DE OLIVEIRACPF

EDILZA LUCENA DE MACENACPF

EDILEIDE DE ARAUJO BARRETOCPF

DUCILENE MARIA DA SILVACPF

+ 6 outros

Último movimento: Conclusos para decisão (30/08/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/01/2013

Distribuição

22/01/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS AURELIO LOPES DE FARIAS

Reu

ANA FLAVIA DE ANDRADE CAMARACPF

DANIELA SILVEIRA MEDEIROSCPF

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGELCPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL· OAB RN 1943· CPF 323.***.***-15

Autor:

ANA FLAVIA DE ANDRADE CAMARA· OAB RN 7717· CPF 055.***.***-48

Autor:

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA· OAB RS 47694· CPF 062.***.***-90

Autor:

DANIELA SILVEIRA MEDEIROS· OAB RN 3927· CPF 751.***.***-04

Autor:

MARCOS AURELIO LOPES DE FARIAS· OAB RN 10087· CPF 108.***.***-15

Reu:

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL· OAB RN 1943· CPF 323.***.***-15

Reu:

ANA FLAVIA DE ANDRADE CAMARA· OAB RN 7717· CPF 055.***.***-48

Reu:

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA· OAB RS 47694· CPF 062.***.***-90

Reu:

DANIELA SILVEIRA MEDEIROS· OAB RN 3927· CPF 751.***.***-04

Reu:

MARCOS AURELIO LOPES DE FARIAS· OAB RN 10087· CPF 108.***.***-15

Último movimento: Publicação (22/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

30/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS AURELIO LOPES DE FARIAS

Reu

ANA FLAVIA DE ANDRADE CAMARACPF

DANIELA SILVEIRA MEDEIROSCPF

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGELCPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL· OAB RN 1943· CPF 323.***.***-15

Autor:

ANA FLAVIA DE ANDRADE CAMARA· OAB RN 7717· CPF 055.***.***-48

Autor:

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA· OAB RS 47694· CPF 062.***.***-90

Autor:

DANIELA SILVEIRA MEDEIROS· OAB RN 3927· CPF 751.***.***-04

Autor:

MARCOS AURELIO LOPES DE FARIAS· OAB RN 10087· CPF 108.***.***-15

Reu:

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL· OAB RN 1943· CPF 323.***.***-15

Reu:

ANA FLAVIA DE ANDRADE CAMARA· OAB RN 7717· CPF 055.***.***-48

Reu:

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA· OAB RS 47694· CPF 062.***.***-90

Reu:

DANIELA SILVEIRA MEDEIROS· OAB RN 3927· CPF 751.***.***-04

Reu:

MARCOS AURELIO LOPES DE FARIAS· OAB RN 10087· CPF 108.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: DUCILENE MARIA DA SILVA, EDILEIDE DE ARAUJO BARRETO, ELZA BELMINA DA SILVA, DANIELMA ALVES DE ARAUJO QUEIROZ, DIONETE DOS SANTOS NOBREGA, DIRCEU ALVES DA MOTA, DOROTEA FERREIRA DE MEDEIROS APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S.A. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4.º do Código de Processo Civil/2015 e em cumprimento ao art. 3º do Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça/RN1/, abaixo transcrito; FAÇO U... (19/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/10/2019

Distribuição

04/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

EDNEIDE MARTINS DE OLIVEIRA MARIZCPF

ELZA ALVES CAVALCANTECPF

ELIUDE LUCIA ABREU DA SILVACPF

EDITE PEREIRA DA COSTACPF

ELISA RIBEIRO DE FARIA MONTEIROCPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO· OAB RN 5707· CPF 010.***.***-79

Autor:

CRISTINA ALVES DA SILVA BRAGA· OAB RN 11614· CPF 110.***.***-05

Autor:

ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS· OAB RN 12936· CPF 051.***.***-32

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (10/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/10/2019

Distribuição

04/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EDENICE DE BRITO LOPESCPF

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS· OAB RN 12936· CPF 051.***.***-32

Autor:

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO· OAB RN 5707· CPF 010.***.***-79

Último movimento: Documento (Outros documentos) (10/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DoaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 75.000,00

Autor

WILSON GRAMINHACPF

DAVILCO GRAMINHACPF

Reu

NOELI BORDIM GRAMINHACPF

BIANCA BARBOSA RADUAN GRAMINHACPF

MARINA RADUAN GRAMINHACPF

Advogados

Autor:

CLEIDE MARTINS ALVES DE OLIVEIRA· CPF 263.***.***-19

Reu:

EVANY ALVES DE MORAES· OAB SP 279545· CPF 080.***.***-49

Reu:

FERNANDO JOSE POLITO DA SILVA· OAB SP 90876· CPF 039.***.***-21

Outros

CLEIDE MARTINS ALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 292021

Último movimento: Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o) (29/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

DoaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 75.000,00

Autor

WILSON GRAMINHACPF

DAVILCO GRAMINHACPF

Reu

GERSON GRAMINHA

ORLANDO GRAMINHA NETO

BIANCA BARBOSA RADUAN GRAMINHACPF

MARINA RADUAN GRAMINHACPF

NOELI BORDIM GRAMINHACPF

Advogados

Autor:

CLEIDE MARTINS ALVES DE OLIVEIRA· CPF 263.***.***-19

Reu:

EVANY ALVES DE MORAES· OAB SP 279545· CPF 080.***.***-49

Reu:

FERNANDO JOSE POLITO DA SILVA· OAB SP 90876· CPF 039.***.***-21

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/08/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/12/2011

Distribuição

15/12/2011

Valor

R$ 9.815,38

Autor

EMPRESA DE TAXI RM LTDA.CNPJ

Reu

ANTONIO CICERO DA SILVACPF

Outros

CLEIDE MARTINS ALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 292021

ZYNATO AMARAL DE OLIVEIRA· OAB SP 190815· CPF 246.***.***-30

MICHELE PETROSINO JÚNIOR· OAB SP 182845· CPF 257.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Michele Petrosino Junior (OAB 182845/SP), Zynato Amaral de Oliveira (OAB 190815/SP), Cleide Martins Alves de Oliveira (OAB 292021/SP) Processo 0700633-12.2011.8.26.0704 - Cumprimento de sentença - Exeqte: EMPRESA DE TAXI RM LTDA. - Exectdo: Antonio Cicero da Silva - Vistos. Fls. 85/91: REJEITO os embargos declaratórios opostos, porquanto as razões para a pronúncia da prescrição encontram-se na sentença de fls. 67/68. Ressal... (22/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/11/2016

Distribuição

15/12/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA DE TAXI RM LTDA.CNPJ

Reu

ANTONIO CICERO DA SILVACPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/03/2016

Distribuição

30/03/2016

Valor

R$ 9.815,38

Autor

EMPRESA DE TAXI RM LTDA.CNPJ

Reu

ANTONIO CICERO DA SILVACPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/10/2016)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/06/2012

Distribuição

19/06/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (01/04/2026)

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