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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

22/07/2019

Distribuição

22/07/2019

Valor

R$ 59.880,00

Autor

AYRES MARTINS DA COSTACPF

Advogados

Autor:

MAURICIO MARQUES DE LUCENA· OAB PB 8348· CPF 109.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Juros ProgressivosFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 59.880,00

Autor

AYRES MARTINS DA COSTACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO MARQUES DE LUCENA· OAB PB 8348· CPF 109.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (05/09/2025)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Invalidez PermanenteAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/09/2017

Distribuição

06/09/2017

Valor

R$ 42.849,37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AUTOR: VERALICE MARTINS DA MATA ADVOGADO(A): MARILEIDE GOIS MACHADO BATISTA (OAB TO007105) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a baixa dos autos na instância superior, bem como o seu retorno, intimo as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, requererem o que entenderem de direito. Não havendo manifestação os autos serão baixados, se o caso, sem prejuízo de eventual cumprimento de sentença. É a certidão Nada sendo requerido os autos serão arquiva... (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Invalidez PermanenteAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/03/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 42.849,37

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

VERALICE MARTINS DA MATACPF

Advogados

Autor:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Reu:

MARILEIDE GOIS MACHADO BATISTA· OAB TO 7105· CPF 006.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPOR1ECIV (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 21.201,47

Autor

MARCIANA MARTINS DA MATA CANGEMICPF

VERA LUCIA MARTINS DA MATACPF

LUIZ ANTONIO CARVALHO MARTINSCPF

JADAS MARTINS DA MATACPF

NILTON MARTINS DA MATACPF

+ 4 outros

Reu

ANTONIO DA MATA MARTINSCPF

IZABEL MARTINS DA MATACPF

Advogados

Autor:

JOELMA BATISTA LEITE· OAB SP 406850· CPF 058.***.***-09

Último movimento: Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade (04/05/2026)

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