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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

22/12/2021

Valor

R$ 887,83

Autor

MUNICIPIO DE JANDAIA DO SUL/PRCNPJ

Reu

R.D. GONCALVES - ARMARINHOSCNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS HIDEKI YANO· OAB PR 93418· CPF 058.***.***-46

Outros

MARIA JOSE HECKERT MELLO· OAB PR 11963· CPF 237.***.***-49

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (17/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

D S J - LONDRINA ARMARINHOS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS· OAB MG 107722

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB MG 119130

Último movimento: Transitado em Julgado (25/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DO PARACPF

Reu

D S J - LONDRINA ARMARINHOS LTDA.CPF

D S J - LONDRINA ARMARINHOS LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

DANILO ANDRADE MAIA· OAB RS 13213· CPF 224.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DO PARACPF

ESTADO DO PARA

Reu

D S J - LONDRINA ARMARINHOS LTDA.CNPJ

D S J - LONDRINA ARMARINHOS LTDA.CPF

Advogados

Reu:

DANILO ANDRADE MAIA· OAB RS 13213· CPF 224.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (04/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 8.459,71

Autor

WLADNA LAIS PINHEIRO DE ANDRADECPF

Reu

D S J - LONDRINA ARMARINHOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO JESHER SANTOS BATISTA· OAB PB 23804· CPF 096.***.***-05

Autor:

JULIO CESAR DA SILVA BATISTA· OAB PB 14716· CPF 798.***.***-68

Reu:

VANESSA SCHIEFER ALVES· CPF 005.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 8.459,71

Autor

WLADNA LAIS PINHEIRO DE ANDRADECPF

Reu

D S J - LONDRINA ARMARINHOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JUIZO DA 3 VARA DE EXECUCAO FISCAL E TRIBUTARIA DE NATAL

D S J - LONDRINA ARMARINHOS LTDA.CPF

D S J - LONDRINA ARMARINHOS LTDA.CNPJ

Reu

D S J - LONDRINA ARMARINHOS LTDA.CPF

D S J - LONDRINA ARMARINHOS LTDA.CNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

COORDENADOR DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· CPF 732.***.***-49

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação em 09/10/2024. (09/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

D S J - LONDRINA ARMARINHOS LTDA.CPF

D S J - LONDRINA ARMARINHOS LTDA.CNPJ

Reu

COORDENADOR GERAL DE RECEITA ESTADUAL DO ESTADO DE RONDONIA

ESTADO DE RONDONIA

Outros

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RO 4365· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/08/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauPedido de Efeito Suspensivo à Apelação

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

D S J - LONDRINA ARMARINHOS LTDA.CPF

D S J - LONDRINA ARMARINHOS LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Outros

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RO 4365· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 79.696,40

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ARMARINHO SAO JOSECNPJ

Advogados

Reu:

REU REVEL· OAB SP 1001

Reu:

VANDERSON FERREIRA· OAB SP 487449· CPF 284.***.***-47

Último movimento: Autos no Prazo (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 79.612,44

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ARMARINHO SAO JOSECNPJ

Advogados

Reu:

REU REVEL· OAB SP 1001

Reu:

VANDERSON FERREIRA· OAB SP 487449· CPF 284.***.***-47

Último movimento: Autos no Prazo (17/04/2026)

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