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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2014

Distribuição

16/05/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EDCARLOS ROSA PEREIRA

GIVANILDO CAETANO SANTOSCPF

BRUNO JESUS DE OLIVEIRA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Reu: Givanildo Caetano Santos Reu: Bruno Jesus De Oliveira Terceiro Interessado: Janio Dos Santos Silva Terceiro Interessado: Tarcisio Carvalho Silva Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SERRINHA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0003452-50.2014.8.05.0248 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SERRINHA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahi... (03/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

GIVANILDO CAETANO SANTOSCPF

BRUNO JESUS DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (10/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2012

Distribuição

29/11/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

EMILIANO FEITOSA JUNIORCPF

AMARO COSME SOARES

Último movimento: Ato ordinatório praticado (01/10/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/11/2015

Distribuição

24/11/2015

Valor

R$ 76.042,71

Autor

CLOVIS TEIXEIRA DE SOUZACPF

Reu

MARTINS E MARTINS LTDACPF

Advogados

Autor:

ARI AMARO VIEIRA DE SOUZA· OAB PR 26181· CPF 388.***.***-72

Reu:

JOSE DE MIRO MAZZARO· OAB SP 27381· CPF 315.***.***-00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (06/06/2023)

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